<TI><P><HT TYPE="UC">Conclusões do advogado-geral</HT></P><P><HT TYPE="UC">Henri Mayras</HT></P><P>apresentadas em <DATE ISO="19780223">23 de Fevereiro de 1978</DATE><NOTE NOTE.ID="E0002" NUMBERING="STAR"><P>Língua original: francês.</P></NOTE></P></TI>Conclui que o Tribunal declare:
- 1)Que a subposição pautal 76.01 B da pauta aduaneira comum não pode ser interpretada como referindo-se também a uma mercadoria fabricada a partir de fios de alumínio cortados em pedaços, de aspecto cinzento claro e brilhante, resultante do corte de cabos de alumínio usado em instalações ditas de recorte, depois da eliminação da maior parte das matérias isolantes;
- 2)Que uma tal mercadoria, em razão quer da sua composição química quer da sua forma granulosa e do seu destino, deve ser classificada na subposição pautal 76.01 A, como mercadoria assimilada ao alumínio bruto.