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28.10.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 414/45 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10790 — SALIC / OLAM / OLAM AGRI)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 414/07)
1.
Em 20 de outubro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Saudi Agricultural and Livestock Investment Company («SALIC», Arábia Saudita), controlada pelo Public Investment Fund (Arábia Saudita), |
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Olam Group Limited («grupo Olam», Singapura), controlada pela Temasek Holdings (Private) Limited (Singapura), |
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Olam Agri Holdings Pte. Ltd. («Olam Agri», Singapura), pertencente ao grupo Olam. |
A SALIC e o grupo Olam vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Olam Agri.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A SALIC é uma sociedade de investimento saudita, ativa nos setores agrícola e alimentar, com investimentos na Arábia Saudita e a nível internacional, |
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O grupo Olam opera à escala mundial nos setores alimentar e agroindustrial através das suas diversas filiais. O grupo Olam é controlado pela Temasek, uma sociedade de investimento com empresas ativas num vasto leque de setores, incluindo o setor agroalimentar, |
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A Olam Agri é um comerciante e transformador de produtos agrícolas à escala mundial, com atividades que abrangem toda a cadeia de valor (agricultura, originação, comércio por grosso, transformação, refinação, distribuição). |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10790 — SALIC / OLAM / OLAM AGRI
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).