14.9.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10696 – ARAMCO OVERSEAS COMPANY / BP EUROPA / LOTOS – AIR BP POLSKA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 351/04)

1.   

Em 7 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Aramco Overseas Company B.V. («AOC», Países Baixos), controlada pela Saudi Arabian Oil Company (Arábia Saudita),

—

BP Europa SE («BP Europa», Alemanha), controlada pela BP p.l.c. (Reino Unido),

—

Lotos – Air BP Polska sp. z o.o. («empresa-alvo», Polónia).

A AOC e a BP Europa vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa-alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A AOC presta às suas filiais do grupo Saudi Aramco uma vasta gama de serviços, incluindo serviços de apoio financeiro, de gestão da cadeia de abastecimento, serviços de apoio técnico e diversos serviços de apoio administrativo,

—

A BP Europa realiza a maior parte das operações da BP na Polónia, nomeadamente o fornecimento de combustível rodoviário por intermédio das suas próprias estações de serviço e centros de distribuição, bem como a venda de lubrificantes, incluindo através da marca Castrol. Atualmente, a BP não fornece nem vende combustíveis para aviões na Polónia,

—

A empresa-alvo é uma empresa comum controlada conjuntamente pela Grupa Lotos S.A. e pela BP Europa. Dedica-se à venda de combustível para motores de reação JET-A1 e de gasolina de aviação, bem como ao abastecimento de aeronaves com estes combustíveis para aviões em aeroportos situados na Polónia.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10696 – ARAMCO OVERSEAS COMPANY / BP EUROPA / LOTOS – AIR BP POLSKA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.