21.11.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/13


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8685 — Foncière des Régions/Marriott International/Hotel Le Méridien em Nice)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 393/06)

1.

Em 13 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Foncière des Régions («FDR», França),

—

Starwood Hotels & Resorts Worldwide, LLC («Starwood», EUA),

—

Hotel Le Méridien em Nice («Le Méridien Nice», França).

A FDR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Lehwood Nice SAS, que detém os ativos de Le Méridien Nice.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

Ao adquirir o controlo exclusivo da Lehwood, a FDR adquirirá também indiretamente o controlo conjunto de Le Méridien Nice juntamente com a Starwood, uma filial da Marriott International, Inc., que gere indiretamente Le Méridien Nice com base num contrato de gestão.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   FDR: grupo de investimento imobiliário francês cuja carteira de ativos comerciais é constituída essencialmente por escritórios, bem como ativos residenciais e hotéis.

—   Starwood: filial a 100 % da Marriott. A Marriott é uma empresa de hotelaria diversificada que atua como gestor e franqueador de hotéis e bens imobiliários em regime de utilização periódica. No final de 2016, a Marriott geria e mantinha em regime de franquia cerca de 6 080 propriedades em todo o mundo.

—   Le Méridien Nice: hotel de 4 estrelas situado em Nice.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8685 — Foncière des Régions/Marriott International/Hotel Le Méridien em Nice

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.