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6.4.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 113/7 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9696 — ArcelorMittal Neel Tailored Blanks/TT Steel Service India/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 113/06)
1.
Em 26 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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ArcelorMittal Neel Tailored Blanks Private Limited («ANTB», Luxemburgo/Índia), controlada conjuntamente pela ArcelorMittal Tailored Blanks Lorraine SAS da Índia (controlada em última instância pela ArcelorMittal do Luxemburgo) e a Neel Metal Products Limited da Índia; |
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TT Steel Service India Private Limited («TTSSI», Índia), pertencente ao grupo Toyota; |
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ArcelorMittal Neel TT Private Limited («ANTT», Índia), controlada conjuntamente pela ANTB e pela TTSSI. |
A ANTB e a TTSSI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ANTT.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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ANTB: produção, distribuição, comercialização e venda de produtos siderúrgicos, incluindo moldes por medida, bem como fornecimento de aço para várias aplicações, nomeadamente o setor automóvel, a construção, os eletrodomésticos e a embalagem. |
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TTSSI: exploração de um centro de serviços do aço; |
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ANTT: produção e comercialização de moldes por medida, exclusivamente na Índia. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9696 — ArcelorMittal Neel Tailored Blanks/TT Steel Service India/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).