6.4.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/7


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9696 — ArcelorMittal Neel Tailored Blanks/TT Steel Service India/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 113/06)

1.   

Em 26 de março de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

ArcelorMittal Neel Tailored Blanks Private Limited («ANTB», Luxemburgo/Índia), controlada conjuntamente pela ArcelorMittal Tailored Blanks Lorraine SAS da Índia (controlada em última instância pela ArcelorMittal do Luxemburgo) e a Neel Metal Products Limited da Índia;

—

TT Steel Service India Private Limited («TTSSI», Índia), pertencente ao grupo Toyota;

—

ArcelorMittal Neel TT Private Limited («ANTT», Índia), controlada conjuntamente pela ANTB e pela TTSSI.

A ANTB e a TTSSI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ANTT.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

ANTB: produção, distribuição, comercialização e venda de produtos siderúrgicos, incluindo moldes por medida, bem como fornecimento de aço para várias aplicações, nomeadamente o setor automóvel, a construção, os eletrodomésticos e a embalagem.

—

TTSSI: exploração de um centro de serviços do aço;

—

ANTT: produção e comercialização de moldes por medida, exclusivamente na Índia.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9696 — ArcelorMittal Neel Tailored Blanks/TT Steel Service India/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.