26.11.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 476/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10372 — SHV ENERGY/UGI INTERNATIONAL HOLDING/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 476/06)

1.   

Em 17 de novembro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

SHV Energy N.V. («SHV Energy», Países Baixos), controlada pela SHV Holdings N.V. (Países Baixos),

—

UGI International Holdings B.V. («UGI International Holdings», EUA), controlada pela UGI Corporation («UGI», EUA),

—

Empresa comum (Países Baixos), controlada pela SHV Energy e pela UGI International.

A SHV Energy e a UGI International adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

SHV Energy: ativa no domínio dos combustíveis sustentáveis e das soluções de energias renováveis e na distribuição de energia fora da rede,

—

UGI International Holding: ativa através de várias filiais na distribuição e comercialização de produtos energéticos e serviços conexos,

—

Empresa Comum: irá operar no desenvolvimento e comercialização de éter dimetílico produzido a partir de carbono renovável e/ou reciclado (rDME) e na promoção da aceitação do rDME pela indústria e pelo mercado tendo em vista a desfossilização.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10372 — SHV ENERGY/UGI INTERNATIONAL HOLDING/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).