28.1.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 29/4


Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 29/04)

Estado-Membro

Grécia

Rotas em causa

Atenas — Cozani — Castória

Salónica — Limnos — Icária

Prazo de validade do contrato

1 de julho de 2020—30 de junho de 2024

Prazo para apresentação de propostas

61 dias a contar do dia de publicação da presente nota

Endereço para obtenção gratuita do texto do convite à apresentação de propostas e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

Hellenic Civil Aviation Authority

Directorate General for Air Transport

Air Transport and International Affairs Division

Section II

GR-166 10

GRÉCIA

Tel. +30 2109973154 ou 8916307

Fax +30 2108947132

Sítio Web: www.hcaa.gr