85/356/CEE: Sétima Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros

Jornal Oficial nº L 195 de 26/07/1985 p. 0020 - 0045
Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 19 p. 0022
Edição especial espanhola: Capítulo 03 Fascículo 36 p. 0131
Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 19 p. 0022
Edição especial portuguesa: Capítulo 03 Fascículo 36 p. 0131

SÉTIMA DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Junho de 1985 relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros

(85/356/CEE)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 66/400/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de beterraba (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1979, nomeadamente, o no 1, alínea b), do seu artigo 16o,

Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 85/38/CEE (3) e, nomeadamente, o no 1, alínea b), do seu artigo 16o,

Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 81/561/CEE (5) e, nomeadamente, o no 1, alínea b), do seu artigo 16o,

Tendo em conta a Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (6), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 82/727/CEE (7) e, nomeadamente, o no 1 alínea b), do seu artigo 15o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que existem na Áustria, na Austrália, na Bulgária, no Canadá, na Suíta, na Checoslováquia, em Chipre, na República Democrática Alema, em Espanha, na Hungria, em Israel, na Noruega, na Nova Zelândia, em Portugal, na Polónia, na Roménia, no Chile, na Suécia, na Finlândia, na Turquia, nos Estados Unidos da América, na Jugoslávia e na África do Sul, regras relativas aos controles das sementes;

Considerando que, por força das regras supramencionadas, as sementes de base e as sementes certificadas devem ser oficialmente certificadas e as suas embalagens oficialmente fechadas e comercializadas em conformidade com os sistemas da Organização da Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) para a certificação de variedades de sementes destinadas ao comércio internacional; que essas regras dispõem, além disso, que a amostragem e os ensaios se devem efectuar em conformidade com os métodos da Associação Internacional de Ensaios de Sementes (ISTA);

Considerando que o exame dessas regras e da sua aplicação permitiu verificar que as condições às quais as sementes colhidas e controladas nesses países são submetidas, quanto às suas características e identidade e quanto ao seu exame, marcação e controlo, oferecem as mesmas garantias que as condições relativas as sementes colhidas e controladas na Comunidade;

Considerando que a Decisão 80/818/CEE (8), com a última redacção que lhe foia dada pela Decisão 85/5/CEE (9), que estabeleceu uma equivalência das sementes produzidas nos países acima referidos, deixa de vigorar em 30 de Junho de 1985; que, por isso, é necessária uma nova decisão;

Considerando que algumas das condições fixadas pela Decisão 80/818/CEE deveriam ser aperfeiçoadas à luz da experiência adquirida; que é conveniente, nomeadamente, definir a ligação com o regime actual de equivalência dos controlos das selecções conservadoras das variedades;

Considerando que foram pedidas informações pormenorizadas suplementares no caso de sete países terceiros; que a recondução da equivalência, no que diz respeito aos referidos países, deveria ser limitada ao período necessário para examinar e avaliar essas informações, sem prejuízo de uma eventual prorrogação na pendência dos resultados desse exame de dessa avaliação;

Considerando que a presente decisão não exclui a eventualidade de uma recondução da equivalência no que diz respeito a Chipre e à Finlândia, onde não houve, durante o período de aplicação da Decisão 80/818/CEE, nem produção, nem certificação das espécies abrangidas pela referida decisão;

Considerando que a presente decisão não impede que sejam anuladas as verificações comunitárias ou que o período da sua validade não seja prorrogado quando se afigurar que as condições em que se basearam não estão ou deixaram de estar preenchidas; que, é conveniente, para este efeito, obter outras indicações práticas sobre as sementes produzidas nos países acima referidos procedendo à cultura e ao controlo de amostras em ensaios comparativos comunitários;

Considerando que certas disposições de ordem técnica e administrativa do anexo são objecto de frequentes ajustamentos; que, num espírito de simplificação dos procedimentos que regem actualmente as alterações do anexo, convém submeter esses ajustamentos ao procedimento do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais;

Considerando que a presente decisão não afecta o protocolo relativo ao comércio interno alemão e aos problemas conexos,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

Estabelece-se que as sementes que são colhidas nos países mencionados na Parte I do Anexo e controladas oficialmente pelos serviços que dela constam, no que diz respeito aos países produtores, e que pertencem às espécies e categorias nela enumeradas, são equivalentes às sementes de categorias correspondentes colhidas na Comunidade e conformes às Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE, na medida em que estejam preenchidas as condições previstas na Parte II do anexo da presente decisão.

Artigo 2o

1. São igualmente equivalentes, na acepção do artigo 1o, as sementes que não tenham sido certificadas oficialmente por um serviço do país produtor, desde que estejam preenchidas as condições seguintes:

- as sementes foram colhidas na Comunidade e foram aí submetidas à inspecção de campo exigida,

- as sementes foram oficialmente certificadas por um serviço que consta do anexo em relação à espécie em causa e pertencente ao país em que as sementes da geração anterior que tinham sido produzidas, quer na Comunidade, quer nesse país, tinham sido oficialmente certificadas.

2. De acordo com o procedimento previsto no artigo 21o das Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE e 66/402/CEE e no artigo 20o da Directiva 69/208/CEE, e em derrogação das disposições do primeiro travessão do no 1, a equivalência pode ser concedida às sementes colhidas em certos países terceiros determinados, desde que esses países beneficiem, por força da Decisão 85/355/CEE (10), da equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e que foram sujeitas, nesses países, à inspecção de campo, exigida.

Artigo 3o

Quando a mudança de etiqueta e do sistema de fecho referido nos sistemas da OCDE se efectua na Comunidade, as disposições previstas nas Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE no que diz respeito aos novos fechos das embalagens de sementes produzidas na Comunidade aplicam-se, mutatis mutandis, sem prejuízo das regras da OCDE que regem as operações. As etiquetas CEE não são utilizadas para esse efeito. De acordo como procedimento previsto no artigo 21o das Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE e 66/402/CEE e no artigo 20o da Directiva 69/208/CEE, pode ser tomada uma decisão relativa às condições em que podem ser previstas derrogações a esta última proibição.

Artigo 4o

Os ajustamentos de ordem técnica e administrativa a introduzir no anexo, com excepção dos que respeitam à coluna 1 do quadro que consta da Parte I do referido anexo, são adoptados de acordo com o procedimento previsto no artigo 21o das Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE e 66/402/CEE e no artigo 20o da Directiva 69/208/CEE.

Artigo 5o

A presente decisão é aplicável de 1 de Julho de 1985 até 30 de Junho de 1987 no caso da Áustria, Austrália, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Estados Unidos da América e Jugoslávia e de 1 de Julho de 1985 até 30 de Junho de 1990 no caso dos outros países terceiros enumerados na Parte I do anexo.

Artigo 6o

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

Feito no Luxemburgo em 27 de Junho de 1985.

Pelo Conselho

O Presidente

A. BIONDI

(1) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2290/66.(2) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2298/66.(3) JO no L 16 de 19. 1. 1985, p. 41.(4) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2309/66.(5) JO no L 203 de 23. 7. 1981, p. 52.(6) JO no L 169 de 10. 7. 1969, p. 3.(7) JO no L 310 de 25. 10. 1982, p. 21.(8) JO no L 240 de 12. 9. 1980, p. 26.(9) JO no L 2 de 3. 1. 1985, p. 20.(10) JO no L 195 de 26. 7. 1985, p. 1.

ANEXO

PARTE I

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

1. LEGENDA

1.1. Os países terceiros são indicados na coluna 1 do quadro referido no no 2, pela seguinte ordem das abreviaturas, que designam os Estados segundo o código internacional utilizado para os automóveis:

A = Áustria

AUS = Austrália

BG = Bulgária

CDN = Canadá

CH = Suíça

CS = Checoslováquia

DDR = República Democrática Alema

E = Espanha

H = Hungria

IL = Israel

N = Noruega

NZ = Nova Zelândia

P = Portugal

PL = Polónia

R = Roménia

RCH = Chile

S = Suécia

TR = Turquia

USA = Estados Unidos da América

YU = Yugoslávia

ZA = África do Sul

1.2. As referências 66/400, 66/401, 66/402 e 69/208 na coluna 3 do quadro indicam respectivamente:

- 66/400: Directiva 66/400/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de beterraba;

- 66/401: Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras;

- 66/402: Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais;

- 69/208: Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1959, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras.

1.3. As categorias de sementes são indicadas nas colunas 4 e 5 do quadro referido no no segundo os critérios seguintes:

- da coluna 4 constam as denominações oficiais segundo os sistemas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) para a certificação das variedades de sementes destinadas ao comércio internacional nas 2 línguas previstas ou, se for caso disso, as denominações oficiais segundo as prescrições nacionais do país em causa;

- na coluna 5, as categorias correspondentes na Comunidade são indicadas de acordo com os códigos seguintes:

B = sementes de base;

CZ/1 = sementes certificadas de 1a geração a partir de sementes de base:

- Directiva 66/400/CEE: «sementes certificadas»,

- Directiva 66/401/CEE: «sementes certificadas da 1a geração»;

- Directiva 66/402/CEE: Secale cereale, Zea mays: «sementes certificadas»;

- Directiva 66/402/CEE: outras espécies: «sementes certificadas de 1a geração»;

- Directiva 69/208/CEE, Arachis hypogaea, Cannabis sativa (monoíca), Glycine max, Linum usitatissimum: «sementes certificadas da 1a geração»;

- Directiva 69/208/CEE: outras espécies, incluindo Cannabis sativa (dioica): «sementes certificadas»;

CZ/2 = sementes certificadas da 2a geração a partir de sementes de base:

- Directiva 66/401/CEE, se for caso disso;

COM = sementes comerciais:

- Directiva 66/401/CEE, se for caso disso.

1.4. As indicações que constam da coluna 6 do quadro referido no no 2 dizem respeito às condições descritas no no 3 da Parte II, do presente anexo.

2. TABEL - TABELLE - PINAKAS - TABLE - TABLEAU - TAVOLA - TABEL >ChoraYpiresiaEidiKatigoriaTriti choraParatiriseis"> ID="1" ASSV="11">A> ID="2" ASSV="11">Bundesanastalt fuer Pflanzenbau, Wien> ID="3" ASSV="2">- 66/400

Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401

Arrhenatherum elatius

Dactylis glomerata

Festuca pratensis

Festuca ovina

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium x hybridum

Phleum pratense

Poa pratensis

Trisetum flavescens

Lotus corniculatus

Medicago sativa

Medicago x varia

Pisum sativum (partim)

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Vicia faba (partim)

Vicia pannonica

Vicia sativa

Vicia villosa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

Triticum durum

Triticum spelta

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Brassica juncea

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica nigra

Brassica rapa (partim)

Helianthus annuus

Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="4">AUS> ID="2" ASSV="4">Department of Primary Industry, Canberra> ID="3" ASSV="2">- 66/401

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Medicago sativa

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Trifolium repens

Trifolium resupinatum

Vicia faba (partim)

Vicia villosa

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica rapa (partim)

Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="8">BG> ID="2" ASSV="8">Sortovi Semena I Posadatchen Materiel, Sofa> ID="3" ASSV="2">- 66/400

Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401

Medicago sativa

Pisum sativum (partim)

Vicia sativa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Triticum aestivum

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Helianthus annuus> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="12">CDN> ID="2" ASSV="12">Agriculture Canada, Ottawa> ID="3" ASSV="2">- 66/401

Agrostis gigantea

Agrostis stolonifera

Agrostis tenuis

Alopecurus pratensis

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum bertolonii

Phleum pratense

Poa annua

Poa nemoralis

Poa palustris

Poa pratensis

Poa trivialis

Lotus corniculatus

Medicago lupulina

Medicago sativa

Pisum sativum (partim)

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Trifolium repens

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Vicia faba (partim)

Vicia pannonica

Vicia sativa

Trifolium hybridum> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Commercial seed/Semences commerciales> ID="5">COM> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

Triticum durum

Triticum spelta

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Brassica juncea

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica nigra

Brassica rapa (partim)

Glycine max

Helianthus annuus

Linum usitatissimum

Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="4">CH> ID="2" ASSV="4">Anerkennungsstelle Eidgenoessische Forschungsanstalt fuer landwirtschaftlichen Pflanzenbau, Zuerich

Service de certification des semences, station fédérale de recherches agronomiques de Changins, Nyon> ID="3" ASSV="2">- 66/401

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium x hybridum

Poa pratensis

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

Triticum durum

Triticum spelta

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">CS> ID="2">Ustrední kontrolní a zkusební ustav zemedelsky

Central Institute for Control and Testing in Agriculture, Praha> ID="3" ASSV="2">- 66/400

Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="2"" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="2"" ID="3" ASSV="2">- 66/401

Agrostis canina

Agrostis gigantea

Agrostis stolonifera

Agrostis tenuis

Arrhenatherum elatius

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum pratense

Poa nemoralis

Poa palustris

Poa pratensis

Poa trivialis

Trisetum flavescens

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="2"" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="2"" ID="3" ASSV="3">- 66/401

Vicia faba (partim)

Vicia pannonica

Vicia sativa

Vicia villosa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="2"" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="2"" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="2"" ID="3" ASSV="2">- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="2"" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="2"" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="2"" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">DDR> ID="2" ASSV="11">Amt fuer Standardisierung, Messwesen und Warenpruefung, Fachgebiet Saat- und Pflanzgut, Dresden> ID="3" ASSV="2">- 66/400

Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401

Dactylis glomerata

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum pratense

Poa pratensis

Medicago x varia

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Brassica oleracea convar. acephala

Lupinus luteus

Vicia faba (partim)

Vicia sativa

Vicia villosa> ID="4">Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

Triticum durum> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica rapa (partim)

Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">E> ID="2" ASSV="11">Instituto Nacional de Semillas y Plantas de Vivero, Madrid> ID="3" ASSV="2">- 66/400

Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401

Alopecurus pratensis

Arrhenatherum elatius

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum pratense

Trisetum flavescens

Hedysarum coronarium

Lotus corniculatus

Medicago lupulina

Medicago sativa

Medicago x varia

Onobrychis viciifolia

Pisum sativum (partim)

Trifolium alexandrinum

Trifolium hybridum

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Trifolium repens

Trifolium resupinatum

Trigonella foenum-graecum

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Vicia faba (partim)

Vicia pannonica

Vicia sativa

Avena sativa

Hordeum vulgare

Oryza sativa

Triticum aestivum

Triticum durum

Triticum spelta

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Brassica juncea

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica rapa (partim)

Glycine max

Gossypium spp.

Helianthus annuus> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">H> ID="2" ASSV="11">Noevénytermesztési és Minosito Intézet, Budapest> ID="3" ASSV="2">- 66/400

Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401

Alopecurus pratensis

Arrhenatherum elatius

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium x hybridum

Phleum pratense

Poa pratensis

Lotus corniculatus

Medicago sativa

Medicago x varia

Onobrychis viciifolia

Pisum sativum (partim)

Trifolium alexandrinum

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Trifolium repens

Trifolium resupinatum

Lupinus albus

Lupinus luteus

Vicia faba (partim)

Vicia pannonica

Vicia sativa

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

Triticum durum

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Brassica juncea

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica nigra

Brassica rapa (partim)

Glycine max

Helianthus annuus

Linum usitatissimum

Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="6">IL> ID="2" ASSV="6">Ministry of Agriculture, Seed and Nursery Stock Inspection Service, Yafo> ID="3" ASSV="2">- 66/401

Medicago sativa

Trifolium alexandrinum

Trifolium repens

Trifolium resupinatum> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Triticum aestivum

Triticum durum

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Arachis hypogaea

Gossypium spp.> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="2">N> ID="2" ASSV="2">Statens Planteavlsraad/The National Seed Council, As> ID="3" ASSV="2">- 66/401

Agrostis tenuis

Dactylis glomerata

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum pratense

Poa pratensis

Trifolium hybridum

Trifolium pratense> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="7">NZ> ID="2" ASSV="7">Ministry of Agriculture and Fisheries, Wellington> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris (1)> ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401

Agrostis tenuis

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium x hybridum

Phleum pratense

Medicago sativa

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Trifolium repens

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Avena sativa

Hordeum vulgare

Triticum aestivum

Brassica rapa (partim)

Brassica napus ssp. oleifera

Linum usitatissimum (2)

Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="7">P> ID="2" ASSV="7">Direcção-Geral de Protecção da Produção Agrícola, Lisboa> ID="3" ASSV="2">- 66/401

Lolium perenne

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Vicia sativa

Avena sativa

Hordeum vulgare

Oryza sativa

Triticum aestivum

Triticum durum

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="14">PL> ID="2" ASSV="14">- Inspekcja Nasienna Centralny Inspektorat, Warszawa

- Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Bydgoszcz

- Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Gdansk

- Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Krakow

- Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Poznan

- Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Warszawa

- Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Wroclaw> ID="3" ASSV="2">- 66/400

Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401

Agrostis gigantea

Agrostis stolonifera

Agrostis tenuis

Alopecurus pratensis

Arrhenatherum elatius

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium x hybridum

Phleum pratense

Poa palustris

Poa pratensis

Medicago x varia

Onobrychis viciifolia

Pisum sativum (partim)

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Trifolium repens

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Vicia faba (partim)

Vicia sativa

Lotus corniculatus

Medicago lupulina> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Commercial seed/Semences commerciales> ID="5">COM> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Brassica rapa (partim) (3)

Brassica napus ssp. oleifera (3)

Carum carvi

Papaver somniferum

Sinapis alba (3)> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">R> ID="2" ASSV="11">Ministerul Agriculturii si

Industriei Alimentare -

Inspectia de Stat pentru

Calitatea Semintelor si

Materialului Saditor,

Bucuresti> ID="3" ASSV="2">- 66/400

Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401

Dactylis glomerata

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum pratense

Medicago sativa

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Trifolium repens

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Vicia faba (partim)

Vicia sativa

Hordeum vulgare

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica nigra

Brassica rapa (partim)

Glycine max

Helianthus annuus

Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="8">RCH> ID="2" ASSV="8">Servicio Agrícola y Ganadero, Unidad Técnica de Semillas, Santiago de Chile> ID="3" ASSV="2">- 66/400

Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401

Medicago sativa

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Helianthus annuus> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">S> ID="2" ASSV="11">Statens utsaedeskontroll, Solna> ID="3" ASSV="2">- 66/400

Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401

Agrostis stolonifera

Dactylis glomerata

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum pratense

Poa pratensis

Medicago sativa

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Trifolium repens> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="3">- 66/401

Vicia faba (partim)> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica rapa (partim)

Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1">TR> ID="2">Ministry of Agriculture, Forest and Rural

Affairs, Republic of Turkey> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris (4)> ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="11">USA> ID="2" ASSV="11">- Alabama Crop Improvement Association, Inc., Auburn University

- Arizona Crop Improvement Association, Inc., University of Arizona

- California Crop Improvement Association, University of California

- Colorado Seed Growers Association, Colorado State University

- Georgia Crop Improvement Association, Inc., University of Georgia

- Hawaii Department of Agriculture, Board of Agriculture

- Idaho Crop Improvement Association, University of Idaho

- Illinois Crop Improvement Association, University of Illinois

- Indiana Crop Improvement Association, Purdue University

- Iowa Crop Improvement Association, Iowa State University

- Kansas Crop Improvement Association, Kansas State University

- Kentucky Seed Improvement Association, University of Kentucky

- Louisiana Department of Agriculture, Office of Agriculture and Environment Sciences

- University of Maryland, State Board of Agriculture

- Michigan Crop Improvement Association, Michigan State University

- Minnesota Crop Improvement Association, University of Minnesota

- Missouri Seed Improvement Association, University of Missouri

- Montana Seed Growers Association, Montana State University

- Nebraska Crop Improvement Association, University of Nebraska

- Nevada Department of Agriculture, Division of Plant Industry

- New Jersey Department of Agriculture, Bureau of Seed Certification

- New Mexico Crop Improvement Association, New Mexico State University

- New York Seed Improvement Co

9eoperative, Cornell University

- North Carolina Crop Improvement Association, North Carolina State University

- North Dakota State Seed Commission, North Dakota Department of Agriculture

- Ohio Seed Improvement Association, Ohio State University

- Oklahoma Crop Improvement Association, Oklahoma State University

- Oregon Seed Certification, Oregon State University

- Pennsylvania Department of Agriculture, Bureau of Plant Industry

- South Carolina Seed Certification Department, Clamson University

- South Dakota Seed Certification Plant Science Department, South Dakota State University

- Tennessee Crop Improvement Association

- Texas Department of Agriculture, Seed Division

- Utah Crop Improvement Association, Utah State University

- Vermont Department of Agriculture, Plant Industry Division

- Virginia Crop Improvement Association, Virginia Polytechnic Institute and State University

- Washington State Department of Agriculture, Seed Branch

- Wisconsin Crop Improvement Association, University of Wisconsin

- Wyoming Seed Certification Service, University of Wyoming> ID="3" ASSV="2">- 66/400

Beta vulgaris (4)> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6">(a)"> ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6">(a)"> ID="3" ASSV="2">- 66/401

Agrostis canina

Agrostis gigantea

Agrostis stolonifera

Agrostis tenuis

Alopecurus pratensis

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium x hybridum

Phleum bertolonii

Phleum pratense

Poa annua

Poa nemoralis

Poa palustris

Poa pratensis

Poa trivialis

Hedysarum coronarium

Lotus corniculatus

Medicago lupulin

Medicago sativa

Medicago x varia

Onobrychis viciifolia

Pisum sativum (partim)

Trifolium alexandrinum

Trifolium hybridum

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Trifolium repens

Trifolium resupinatum

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Raphanus sativus ssp. oleifera> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6">(a)"> ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6">(a)"> ID="3" ASSV="3">- 66/401

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Vicia faba (partim)

Vicia pannonica

Vicia sativa

Vicia villosa> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6">(a)"> ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6">(a)"> ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième génération> ID="5">CZ/2> ID="6">(a)"> ID="3" ASSV="2">- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Oryza sativa

Secale cereale

Triticum aestivum

Triticum durum

Triticum spelta

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6">(a)"> ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6">(a)"> ID="3" ASSV="2">- 69/208

Arachis hypogaea

Brassica juncea

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica nigra

Brassica rapa (partim)

Cannabis sativa

Carum carvi

Glycine max

Gossypium spp.

Helinathus annuus

Linum usitatissimum

Sinapis alba> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6">(a)"> ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6">(a)"> ID="1" ASSV="8">YU> ID="2" ASSV="8">Poljoprivredni fakultet Novi Sad

Institut Za Ratarstvo I Povrtarstvo Novi Sad

Institut Za Opl. I Proizv. Bilja Zagreb> ID="3" ASSV="2">- 66/400

Beta vulgaris> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed/Semences certifiées> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 66/401

Lolium x hybridum

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Brassica oleracea convar. acephala

Zea mays> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="3" ASSV="2">- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica rapa (partim)> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="1" ASSV="10">ZA> ID="2" ASSV="10">Directorate of Plant and Seed Control, Department of Agricultural Economics and Marketing, Pretoria

Direktoraat Plant- en Saad-beheer, Departement van Landbou-Ekonomie en-Bemarking, Pretoria> ID="3" ASSV="2">- 66/401

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Lolium multiflorum

Medicago sativa

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième génération> ID="5">CZ/2> ID="6""" ID="4">- Handelssaatgut/Commercial seed> ID="5">COM> ID="6">(b)"> ID="3" ASSV="2">- 66/402

Zea mays> ID="4">- Gesertifiseerde basissaad/Certified basic seed> ID="5">B> ID="6">(c)"> ID="4">- Gesertifiseerde saad/Certified seed> ID="5">CZ/1> ID="6">(c)"> ID="3" ASSV="2">- 69/208

Arachis hypogaea

Glycine max

Gossypium spp.

Helianthus annuus> ID="4">- Basic seed/Semences de base> ID="5">B> ID="6""" ID="4">- Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération> ID="5">CZ/1> ID="6""">Mono gia sakcharoteftlaMono gia elaioycho linoGia ktinotrofikoys skopoysMono gia sakcharoteftla>

PARTE II

CONDIÇÕES

1. Condições a que devem corresponder as sementes de base e as sementes certificadas

1.1. As sementes de base e as sementes certificadas são oficialmente certificadas e as suas embalagens fechadas e marcadas oficialmente segundo os sistemas da OCDE em relação à certificação das variedades de sementes, especificadas abaixo, destinadas ao comércio internacional e os lotes de sementes são acompanhados dos certificados exigidos de acordo com os sistemas da OCDE:

- sementes de beterraba sacarina e de beterraba forrageira, no caso de sementes de Beta vulgaris referidas na Directiva 66/400/CEE;

- sementes de plantas forrageiras e oleaginosas, no caso de sementes das espécies referidas nas Directivas 66/401/CEE e 69/208/CEE;

- sementes de cereais, no caso de sementes das espécies referidas na Directiva 66/402/CEE, com exclusão das sementes de Zea mays;

- sementes de milho, no caso de sementes de Zea mays referidas na Directiva 66/402/CEE.

Para além disso, as sementes preenchem as condições exigidas pela regulamentação comunitária com excepção das que dizem respeito à identidade e pureza das variedades.

1.2. A inspecção e campo é efectuada pelos serviços enumerados na coluna 2 do quadro referido no no 2 da Parte I, ou, sob a responsabilidade desses serviços, pelas pessoas colectivas de direito público ou privato desse país, desde que essas pessoas não retirem um lucro especial do resultado dessa inspecção.

1.3. As condições a que devem obedecer as sementes, em conformidade com a segunda frase do ponto 1.1, constam de:

- Directiva 66/401/CEE, Anexo II;

- Directiva 66/402/CEE, Anexo II;

- Directiva 69/208/CEE, Anexo II.

Em relação às sementes de beterraba, as condições são as previstas pelo sistema correspondente da OCDE.

Para efeitos do exame efectuado para verificar o cumprimento das condições acima mencionadas, as amostras são colhidas oficialmente, segundo os métodos internacionais em uso e o seu peso é conforme ao peso previsto por esses métodos, tendo em conta os especificados:

- na Directiva 66/400/CEE, Anexo II, segunda linha;

- na Directiva 66/401/CEE, Anexo III, colunas 3 e 4;

- na Directiva 66/402/CEE, Anexo III, colunas 3 e 4;

- na Directiva 69/208/CEE, Anexo III, colunas 3 e 4.

O exame é efectuado oficialmente, em conformidade com as regras estabelecidas por esses métodos.

1.4. As sementes correspondem às condições suplementares seguintes, no que diz respeito à marcação das embalagens.

1.4.1. São fornecidas as informações oficiais seguintes:

- no caso de sementes certificadas, número de referência das sementes de base e nome do país em que essas sementes foram oficialmente certificadas;

- menção comprovando que as sementes preenchem as condições da regulamentação comunitária que não sejam as respeitantes à identidade e pureza de variedades: «As sementes correspondem às regras e normas CEE»;

- menção comprovando que as sementes foram objecto de amostragens e ensaios em conformidade com os métodos internacionais em uso: «Amostragens e análises efectuadas por ... (nome ou iniciais da Estação de Ensaio de Sementes ISTA) em conformidade com as regras ISTA para o boletim laranja ou verde»;

- data do fecho oficial,

- quando os lotes de sementes foram objecto de uma «mudança de etiqueta e do sistema de fecho», na acepção dos sistemas da OCDE, igualmente uma menção comprovando que essa operação foi efectuada, a data mais recente da mudança do sistema de fecho e indicação das autoridades responsáveis;

- no caso de híbridos de Zea mays, categoria «sementes certificadas»: tipo de híbrido,

- país de produção;

- peso líquido ou bruto declarado ou número declarado de grãos puros ou glomérulos no caso das sementes de beterraba;

- em caso de indicação de peso e de utilização de pesticidas granulados, de substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos, a indicação da natureza do aditivo bem como da razão aproximada entre o peso de grãos puros e o peso total.

Estas indicações podem figurar, quer na etiqueta OCDE, quer numa etiqueta oficial suplementar que especifique o nome do serviço e do país. As eventuais etiquetas do fornecedor são redigidas de modo a não serem confundidas com a etiqueta oficial suplementar.

1.4.2. Uma nota oficial, colocada no interior da embalagem, indica, pelo menos, o número de referência do lote, a espécie e a variedade; além disso, no que respeita às sementes de beterraba, é indicado, se for caso disso, se se trata de sementes monogermes ou de sementes de precisão.

Esta nota não é indispensável quando as indicações mínimas são apostas de modo indelével na embalagem ou quando é utilizada uma etiqueta adesiva ou uma etiqueta de um material indestrutível.

1.4.3. O tratamento químico ao qual as sementes tenham eventualmente sido submetidas, bem como a substância activa, são indicados na etiqueta oficial ou numa etiqueta especial, bem como no exterior ou no interior da embalagem.

1.4.4. Todas as indicações exigidas relativamente às etiquetas oficiais, notas oficiais e embalagens são redigidas, pelo menos, numa das línguas oficiais das Comunidades Europeias.

1.5. Os lotes de sementes são acompanhados de um boletim laranja ou verde do ISTA que fornece as indicações relativas às condições referidas no ponto 1.3.

1.6. No caso de sementes de base de variedades cuja selecção de conservação se efectua exclusivamente na Comunidade, as sementes da geração precedente devem ter sido produzidas na Comunidade.

No caso de sementes de base de outras variedades, as sementes da geração precedente devem ter sido produzidas sob a responsabilidade do adquirente ou de um seu representante responsável pela selecção de conservação, referido no catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas ou, se a variedade não está ní ainda inscrita, no catálogo nacional do Estado-membro de admissão, na Comunidade ou num país terceiro beneficiário, por força da Decisão 78/476/CEE (1), tal como alterada, da equivalência dos controlos das selecções de conservação efectuadas em países terceiros, sem prejuízo da Decisão 81/888/CEE (2), tal como alterada.

No caso de sementes de base de variedades híbridas, as sementes da geração precedente podem também ter sido produzidas sob a responsabilidade do adquirente ou do responsável da selecção de conservação acima referidos, num país terceiro em que os componentes da variedade são mantidos.

1.7. No caso de sementes certificadas da primeira geração, as sementes de base de que provêm foram produzidas e oficialmente controladas e certificadas:

- quer na Comunidade,

- quer num país terceiro beneficiário da equivalência, nos termos da presente decisão, para a produção das sementes de base da espécie em causa, contanto que elas tenham sido produzidas a partir de sementes produzidas em conformidade com o ponto 1.6.

1.8. No caso de sementes certificadas da segunda geração, as sementes de base ou as sementes certificadas da primeira geração de que provêm, foram produzidas e oficialmente controladas e certificadas:

- quer na Comunidade,

- quer num país terceiro beneficiário da equivalência nos termos da presente decisão para a produção, respectivamente, de sementes de base ou de sementes certificadas da primeira geração da espécie em causa, contanto que tenham sido produzidas a partir de sementes produzidas em conformidade com os pontos 1.6 ou 1.7.

2. Condições a que devem corresponder as sementes comerciais

2.1. As sementes comerciais são oficialmente controladas e as suas embalagens fechadas e marcadas oficialmente segundo as prescrições nacionais. Para além disso, preenchem as condições fixadas pela regulamentação comunitária.

2.2. As condições a que devem obedecer as sementes, em conformidade com a segunda frase do ponto 2.1, são fixadas no Anexo II da Directiva 66/401/CEE.

Para fins do exame a efectuar para verificar o cumprimento das condições acima mencionadas, as amostras são colhidas, oficialmente, segundo os métodos internacionais em uso e o seu peso está conforme aos pesos previstos por esses métodos, tendo em conta os especificados nas colunas 3 e 4 do Anexo III da Directiva 66/401/CEE.

O exame é efectuado oficialmente em conformidade com as regras estabelecidas por esses métodos.

2.3. As sementes correspondem às condições seguintes no que diz respeito à marcação das embalagens:

2.3.1. A etiqueta oficial inclui, pelo menos, as indicações seguintes:

- serviço de controlo e país;

- menção comprovando que as sementes preenchem as condições da regulamentação comunitária: «As sementes correspondem às regras e normas CEE»;

- menção comprovando que as sementes foram objecto de amostragem e de ensaios em conformidade com os métodos internacionais em uso: «Amostragens e análises efectuadas por ... (nome ou iniciais da Estação de Ensaio de Sementes ISTA) em conformidade com as regras ISTA para o boletim laranja ou verde»;

- as palavras «sementes comerciais (não certificadas para a variedade)»;

- número de referência do lote;

- data do fecho oficial;

- quando os lotes de sementes foram objecto de uma mudança de etiqueta e do sistema de fecho, igualmente uma menção comprovando que essa operação foi efectuada, a data mais recente da mudança do sistema de fecho e indicação das autoridades responsáveis;

- espécie,

- região de produção;

- peso líquido ou bruto declarado ou número declarado de grãos puros;

- em caso de indicação de peso e de utilização de pesticidas granulados, de substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos, a indicação da natureza do aditivo bem como a razão aproximada entre o peso de grãos puros e o peso total.

A etiqueta é de cor castanha e o seu formato mínimo é de 110 milímetros × 67 milímetros. As eventuais etiquetas do fornecedor são redigidas de modo a não serem confundidas com a etiqueta oficial suplementar;

2.3.2. Uma nota oficial, colocada no interior da embalagem, mencionada, pelo menos, as indicações especificadas nos quarto, quinto e oitavo travessões do ponto 2.3.1.

Esta nota não é indispensável quando as indicações mínimas são apostas de modo indelével na embalagem, ou quando é utilizada uma etiqueta adesiva ou uma etiqueta de um material indestrutível;

2.3.3. O tratamento químico ao qual as sementes tenham eventualmente sido submetidas, bem como a substância activa, são indicados na etiqueta oficial ou numa etiqueta especial, bem como no exterior ou no interior da embalagem;

2.3.4. Todas as indicações exigidas relativamente às etiquetas oficiais, notas oficiais e embalagens são redigidas, pelo menos, numa das línguas oficiais das Comunidades Europeias.

2.4. Os lotes de sementes são acompanhados de um boletim laranja ou verde do ISTA que fornece as indicações relativas às condições referidas no ponto 2.2.

3. Condições aplicáveis quando é feita referência à coluna 6 do quadro referido no no 2 da Parte I

a) Em derrogação das condições referidas no terceiro travessão do ponto 1.4.1 e no ponto 1.5, as amostragens, os ensaios e a emissão dos boletins de análise de sementes podem ser efectuados por laboratórios oficiais estatais de análise de sementes, em conformidade com as regras da Association of Official Seed Analysts (AOSA) aplicáveis ao controlo de lotes. Neste caso:

- a menção seguinte deve ser fornecida no ponto 1.4.1: «Amostragens e análises efectuadas por ... (nome ou iniciais do laboratório oficial estatal de análise de sementes) em conformidade com a AOSA»,

- o certificado exigido no ponto 1.5 deve ser o certificado de controlo dos lotes previsto na Regulation for Inspection and Certification of Analysis of Agricultural and Vegetable Seeds de 1984.

b) Esta categoria aplica-se exclusivamente aos tremoços ricos em alcalóides. A etiqueta oficial inclui uma menção que especifica que se trata de tremoços amargos.

c) Em vez da condição referida no quarto travessão do ponto 1.1, as sementes são certificadas oficialmente e as sua embalagens fechadas segundo as prescrições nacionais.

A etiqueta oficial inclui, pelo menos, as indicações seguintes:

- serviço de certificação e país;

- no caso de sementes certificadas, número de referência das sementes de base e nome do país em que essas sementes foram oficialmente certificadas;

- menção comprovando que as sementes preenchem as condições de regulamentação comunitária que não sejam as respeitantes à identidade e à pureza de variedades: «As sementes correspondem às regras e normas CEE»;

- número de referência do lote;

- data do fecho oficial;

- quando os lotes de sementes foram objecto de uma mudança da etiqueta e do sistema de fecho, igualmente a menção comprovando que essa operação foi efectuada, a data mais recente da mudança do sistema de fecho e indicação das autoridades responsáveis,

- espécie;

- variedade;

- no caso dosíbridos:

- para as sementes da categoria «sementes de base»: linha inbred ou híbrida,

- para as sementes da categoria «sementes certificadas»: tipo de híbrido e, se as sementes de base não foram certificadas na Comunidade, menção comprovado que as sementes de base foram submetidas a um exame oficial;

- categoria (sementes de base ou sementes certificadas);

- país de produção;

- peso líquido ou bruto declarado ou número declarado de grãos puros;

A cor da etiqueta é:

- branca para as sementes de base;

- azul para as sementes certificadas.

(1) Kun for sukkerroe.

Nur bei Zuckerruebe.

Solely in the case of sugar beet.

Uniquement pour betteraves sucrières.

Unicamente per barbabietole da zucchero.

Uitsluitend voor suikerbieten.

(2) Kun for oliehoer.

Nur bei OEllein.

Solely in the case of linseed.

Uniquement pour lin oléagineux.

Unicamente per lino oleaginoso.

Uitsluitend voor olievlas.

(3) Bestmet til foderbrug.

Fuer Futterzwecke.

For fodder purposes.

À des fins fourragères.

A fini foraggeri.

Voor voederdoeleinden.

(4) Kun for sukkerroe.

Nur bei Zuckerruebe.

Solely in the case of sugar beet.

Uniquement pour betteraves sucrières.

Unicamente per barbabietole da zucchero.

Uitsluitend voor suikerbieten.(1) JO no L 152 de 8. 6. 1978, p. 17.(2) JO no L 324 de 12. 11. 1981, p. 28.

31985D0356