28.2.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 55/54


DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/324 DA COMISSÃO

de 24 de fevereiro de 2022

que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/973 para ter em conta determinadas reduções das emissões de CO2 devidas à ecoinovação no cálculo das emissões de CO2 da Daimler AG e do agrupamento Daimler AG

[notificada com o número C(2022) 690]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, estónia, francesa, húngara, inglesa, irlandesa, italiana, neerlandesa e sueca)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011 (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

No seu acórdão no processo T-359/19 (2), o Tribunal Geral anulou a Decisão de Execução (UE) 2019/583 da Comissão (3) relativa ao cálculo das emissões específicas médias de CO2, no que respeita ao ano de 2017, e das reduções de CO2 devidas a ecoinovações introduzidas pelo fabricante Daimler AG e pelo agrupamento Daimler AG.

(2)

Uma vez que as emissões específicas médias de CO2 e as reduções de CO2 devidas à ecoinovação indicadas na Decisão de Execução (UE) 2021/973 da Comissão (4) foram determinadas da mesma forma que na Decisão de Execução (UE) 2019/583, é adequado ajustar os valores estabelecidos nessa decisão.

(3)

O cálculo das emissões específicas médias destas entidades no ano de 2019 deve ter em conta as reduções de CO2 devidas a ecoinovações certificadas em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2015/158 da Comissão (5), tal como comunicadas pelos Estados-Membros e verificadas pela Daimler AG e pelo agrupamento Daimler AG.

(4)

As reduções de CO2 devidas a ecoinovações registadas na Decisão de Execução (UE) 2021/973 devem, por conseguinte, ser aumentadas em 0,102 g de CO2/km no caso da Daimler AG e em 0,101 g de CO2/km no caso do agrupamento Daimler AG.

(5)

As emissões específicas médias de CO2 e o desvio em relação ao objetivo determinados para a Daimler AG e para o agrupamento Daimler AG que constam da Decisão de Execução (UE) 2021/973 foram recalculados tendo em conta o aumento das reduções devidas a ecoinovações. É, portanto, necessário adaptar as entradas em causa.

(6)

A Decisão de Execução (UE) 2021/973 deve, pois, ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Alteração da Decisão de Execução (UE) 2021/973

O anexo I da Decisão de Execução (UE) 2021/973 é alterado do seguinte modo:

1)

No quadro 1, a entrada relativa à Daimler AG passa a ter a seguinte redação:

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

Nome do fabricante

Agrupamentos e derrogações

Número de matrículas

Massa média

Emissões específicas médias de CO2

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Reduções das emissões de CO2 devidas a ecoinovações

Fator de correção

Margem de erro

«DAIMLER AG

P2

979 292

1 589,41

135,985

139,576

–3,593

0,753

1

0,002 »;

2)

No quadro 2, a entrada relativa à Daimler AG passa a ter a seguinte redação:

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

Nome do agrupamento

Agrupamento

Número de matrículas

Massa média

Emissões específicas médias de CO2

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Reduções das emissões de CO2 devidas a ecoinovações

Fator de correção

Margem de erro

«DAIMLER AG

P2

985 163

1 591,60

136,648

139,676

–3,030

0,748

1

0,002 ».

Artigo 2.o

Destinatários

Os destinatários da presente decisão são os fabricantes e os agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, enumerados a seguir:

(1)

ADAM OPEL GMBH

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13

65423 Rüsselsheim

Alemanha

(2)

ADIDOR VOITURES SAS

2/4 Rue Hans List

78290 Croissy-sur-Seine

França

(3)

ALFA ROMEO SPA

C.so Settembrini, 40

Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

10135 Turim

Itália

(4)

ALKE SRL

via Vigonovese 123

35127 Pádua

Itália

(5)

ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG

Alpenstraße 35-37

86807 Buchloe

Alemanha

(6)

ANHUI JIANGHUAI AUTOMOBILE

Via Lanzo 27

10071 Borgaro Torinese

Itália

(7)

ASTON MARTIN LAGONDA LIMITED

Representação na União:

Aston Martin Lagonda of Europe GmbH,

Unterschweinstiege 2-14

60549 Frankfurt am Main

Alemanha

(8)

AUDI AG

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(9)

AUDI HUNGARIA MOTOR KFT

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(10)

AUDI SPORT GMBH

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(11)

AUTOMOBILE DACIA SA

1, Avenue du Golf

78280 Guyancourt Cedex

França

(12)

AUTOMOBILES CITROEN

7, rue Henri Sainte-Claire Deville

92500 Rueil-Malmaison

França

(13)

AUTOMOBILES PEUGEOT

7, rue Henri Sainte-Claire Deville

92500 Rueil-Malmaison

França

(14)

AUTOMOBILI LAMBORGHINI SPA

via Modena 12

40019 Sant’Agata Bolognese (BO)

Itália

(15)

AVTOVAZ JSC

Representação na União:

CS AUTOLADA

211 Konevova

130 00 Praga 3

República Checa

(16)

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG

Petuelring 130

80788 Munique

Alemanha

(17)

BEIJING BORGWARD AUTOMOTIVE CO LTD

Kriegsbergstraße 11

70174 Estugarda

Alemanha

(18)

BENTLEY MOTORS LTD

Pyms Lane

CW1 3PL

Crewe Cheshire

Reino Unido

(19)

BLUECAR SAS

31-32, quai de Dion Bouton

92800 Puteaux

França

(20)

BMW M GMBH

Petuelring 130

80788 Munique

Alemanha

(21)

Agrupamento BMW

Petuelring 130

80788 Munique

Alemanha

(22)

BUGATTI AUTOMOBILES SAS

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(23)

CATERHAM CARS LIMITED

2 Kennet Road

DA1 4QN Dartford

Reino Unido

(24)

CNG-TECHNIK GMBH

Niehl Plant, building, Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Colónia

Alemanha

(25)

DAIMLER AG

Building 120, Mercedesstrasse 120

70546 Stuttgart-Untertuerkheim

Alemanha

(26)

Agrupamento DAIMLER (M1)

Representação na União:

DAIMLER AG

Building 120, Mercedesstrasse 120

70546 Stuttgart-Untertuerkheim

Alemanha

(27)

Agrupamento DAIMLER (N1)

Representação na União:

DAIMLER AG

Building 120, Mercedesstrasse 120

70546 Stuttgart-Untertuerkheim

Alemanha

(28)

DFSK MOTOR CO LTD

Representação na União:

Giotti Victoria Sr.l. Pisana Road, 11/a

50021 Barberino, Val D’ Elsa (FI)

Itália

(29)

DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV

Pascallaan 96

8218 NJ Lelystad

Países Baixos

(30)

DR AUTOMOBILES SRL

Zona Industriale, Snc

86070 Macchia d’Isernia

Itália

(31)

DR ING HCF PORSCHE AG

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(32)

DR MOTOR COMPANY SRL

S S 85 Venafrana km 37500

86070 Macchia d’Isernia

Itália

(33)

E-GO MOBILE AG

AG Campus-Boulevard 30 D

52074 Aachen

Alemanha

(34)

FABBRICA DALLARA SRL

Via Guglielmo Marconi, 18

43040 Varano de’ Melegari (PR)

Itália

(35)

FCA ITALY SPA

C.so Settembrini, 40

Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

10135 Turim

Itália

(36)

Agrupamento FCA TESLA

Representação na União:

FCA Italy SpA

C.so Settembrini, 40

Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

10135 Turim

Itália

(37)

FCA US LLC

C.so Settembrini, 40

Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

10135 Turim

Itália

(38)

Agrupamento FIAT GROUP (N1)

C.so Settembrini, 40

Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

10135 Turim

Itália

(39)

ESAGONO ENERGIA SRL

Via Puecher 9

20060 Pozzuolo Martesana (MI)

Itália

(40)

FERRARI SPA

Via Emilia Est 1163

41122 Modena

Itália

(41)

FORD INDIA PRIVATE LIMITED

Niehl Plant, building, Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Colónia

Alemanha

(42)

FORD MOTOR COMPANY

Niehl Plant, building, Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Colónia

Alemanha

(43)

FORD MOTOR COMPANY OF AUSTRALIA LIMITED

Niehl Plant, building, Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Colónia

Alemanha

(44)

FORD-WERKE GMBH

Niehl Plant, building, Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Colónia

Alemanha

(45)

Agrupamento FORD (M1)

Representação na União:

Ford-Werke Gmbh

Niehl Plant, building, Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Colónia

Alemanha

(46)

Agrupamento FORD (N1)

Representação na União:

Ford-Werke Gmbh

Niehl Plant, building, Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Colónia

Alemanha

(47)

FUSO

Representação na União:

Daimler AG, Building 120, Mercedesstrasse 120

70546

Stuttgart-Untertuerkheim

Alemanha

(48)

GAZ

Poe 2

60502 Lähte Tartumaa

Estónia

(49)

GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC

Bouwhuispad 1

8121 PX Olst

Países Baixos

(50)

GONOW AUTO CO LTD

Via della Muratella, 797

00054 Maccarese (RM)

Itália

(51)

GOUPIL INDUSTRIE SA

Route de Villeneuve

47320 Bourran

França

(52)

GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED

Great Wall Motor Europe Technical Center

Otto-Hahn-Str. 5

63128 Dietzenbach

Alemanha

(53)

GUMPERT AIWAYSAUTOMOBILE GMBH

Carl-Hahn-Straße 5

85053 Ingolstadt

Alemanha

(54)

HONDA MOTOR CO LTD

Representação na União:

Honda Motor Europe Ltd

Wijngaardveld 1 (Noord V)

9300 Aalst

Bélgica

(55)

Agrupamento HONDA

Representação na União:

Honda Motor Europe Ltd

Wijngaardveld 1 (Noord V)

9300 Aalst

Bélgica

(56)

HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD

Representação na União:

Honda Motor Europe Ltd

Wijngaardveld 1 (Noord V)

9300 Aalst

Bélgica

(57)

HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE TICARET AS

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH

Hyundai Platz

65428 Russelsheim

Alemanha

(58)

Agrupamento HYUNDAI (M1)

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH

Hyundai Platz

65428 Russelsheim

Alemanha

(59)

Agrupamento HYUNDAI (N1)

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH

Hyundai Platz

65428 Russelsheim

Alemanha

(60)

HYUNDAI MOTOR COMPANY

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH

Hyundai Platz

65428 Russelsheim

Alemanha

(61)

HYUNDAI MOTOR EUROPE GMBH

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH

Hyundai Platz

65428 Russelsheim

Alemanha

(62)

HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO

Representação na União:

Hyundai Motor Europe Technical Centre GmbH

Hyundai Platz

65428 Russelsheim

Alemanha

(63)

ISUZU MOTORS LIMITED

Bist 12

2630 Aartselaar

Bélgica

(64)

IVECO SPA

Via Puglia 35

10156 Turim

Itália

(65)

JAGUAR LAND ROVER LIMITED

Representação na União:

JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre,

Three Airport Avenue, Shannon Industrial Estate

V14 YH92 Shannon (Co. Clare)

Irlanda

(66)

Agrupamento KIA (M1)

Theodor-Heuss-Allee 11

60486 Frankfurt/M

Alemanha

(67)

Agrupamento KIA (N1)

Theodor-Heuss-Allee 11

60486 Frankfurt/M

Alemanha

(68)

KIA MOTORS CORPORATION

Theodor-Heuss-Allee 11

60486 Frankfurt/M

Alemanha

(69)

KIA MOTORS SLOVAKIA SRO

Theodor-Heuss-Allee 11

60486 Frankfurt/M

Alemanha

(70)

KOENIGSEGG AUTOMOTIVE AB

Valhall Park

262 74 Angelhlom

Suécia

(71)

KTM-SPORTMOTORCYCLE AG

Stallhofnerstrasse 3

5230 Mattighofen

Áustria

(72)

LADA AUTOMOBILE GMBH

Erlengrund 7

21614 Buxtehude

Alemanha

(73)

LIGIER GROUP

Route d’Hauterive 105

3200 Abrest

França

(74)

LONDON EV COMPANY

Representação na União:

Cina-Euro Vehicle Technology (CEVT), Theres Svenssons Gata 7

41755 Gotemburgo

Suécia

(75)

LOTUS CARS LIMITED

Representação na União:

Cina-Euro Vehicle Technology (CEVT), Theres Svenssons Gata 7

41755 Gotemburgo

Suécia

(76)

MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD

Schweidel Jozsef U52

2500 Esztergom

Hungria

(77)

MAHINDRA & MAHINDRA LTD

Via Cancelliera 35

00072 Ariccia (Roma)

Itália

(78)

MAN TRUCK & BUS AG

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(79)

MARUTI SUZUKI INDIA LTD

Schweidel Jozsef U52

2500 Esztergom

Hungria

(80)

MASERATI SPA

Viale Ciro Menotti 322

41122 Modena

Itália

(81)

MAZDA MOTOR CORPORATION

European R & D Centre

Hiroshimastr. 1

61440 Oberursel/Taunus

Alemanha

(82)

MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED

Chertsey Road Woking

GU21 4YH Surrey

Reino Unido

(83)

MERCEDES-AMG GMBH

Representação na União:

Daimler AG, Building 120, Mercedesstrasse 120

70546 Stuttgart-Untertuerkheim

Alemanha

(84)

MFTBC

F403, EA/R

70546 Estugarda

Alemanha

(85)

MG MOTOR UK LIMITED

Representação na União:

SAIC Motor Europe B.V.

Professor W.H. Keesomlaan 12

1183 Amstelveen

Países Baixos

(86)

Agrupamento MG SAIC

Representação na União:

SAIC MOTOR CORPORATION

Dyapason Building, rue Robert Stumper 4

L-2557 Luxemburgo - Cloche d`Or

Luxemburgo

(87)

Agrupamento MITSUBISHI MOTORS (M1)

Representação na União:

Mitsubishi Motors Europe BV

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

Países Baixos

(88)

Agrupamento MITSUBISHI MOTORS (N1)

Representação na União:

Mitsubishi Motors Europe BV

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

Países Baixos

(89)

MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC

Representação na União:

Mitsubishi Motors Europe BV

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

Países Baixos

(90)

MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH

Representação na União:

Mitsubishi Motors Europe BV

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

Países Baixos

(91)

MORGAN TECHNOLOGIES LTD

Pickersleigh Road Malvern Link

WR14 2LL Worcestershire

Reino Unido

(92)

NISSAN INTERNATIONAL SA

Renault Nissan Representation Office

Avenue des Arts 40

1040 Bruxelas

Bélgica

(93)

OPEL AUTOMOBILE GMBH

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13

65423 Rüsselsheim

Alemanha

(94)

PAGANI AUTOMOBILI SPA

Via dell’ Artigianato 5

41018 San Cesario sul Panaro (Modena)

Itália

(95)

PIAGGIO & C SPA

Viale Rinaldo Piaggio, 25

56025 Pontedera (PI)

Itália

(96)

Agrupamento GROUPE PSA (N1)

Route de Gisy

78943 Velizy-Villacoublay Cedex

França

(97)

PSA AUTOMOBILES SA

2-10 boulevard de l’Europe

78300 Poissy

França

(98)

Agrupamento PSA OPEL (M1)

Route de Gisy

78943 Guyancourt Cedex

França

(99)

Agrupamento RENAULT (M1)

1 avenue du Golf

78288 Guyancourt Cedex

França

(100)

Agrupamento RENAULT (N1)

1 avenue du Golf

78288 Guyancourt Cedex

França

(101)

RENAULT SAS

1 avenue du Golf

78288 Guyancourt Cedex

França

(102)

RENAULT TRUCKS

99 Route de Lyon TER L10 0 01

69806 Saint Priest Cedex

França

(103)

ROLLS-ROYCE MOTOR CARS LTD

Petuelring 130

80788 Munique

Alemanha

(104)

ROMANITAL SRL

Via delle Industrie, 107

90040 Isola delle Femmine PA

Itália

(105)

SAIC MOTOR CORPORATION

Dyapason Building, rue Robert Stumper 4

L 2557 Luxembourg - Cloche d`Or

Luxemburgo

(106)

SAIC MAXUS AUTOMOTIVE CO LTD

Dyapason Building, rue Robert Stumper 4

L 2557 Luxembourg - Cloche d`Or

Luxemburgo

(107)

SEAT SA

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(108)

SECMA SAS

Rue Denfert Rochereau

59580 Aniche

França

(109)

SKODA AUTO AS

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(110)

SOCIETE DES AUTOMOBILES ALPINE

1, Avenue du Golf

78280 Guyancourt Cedex

França

(111)

SSANGYONG MOTOR COMPANY

SsangYong Motor Europe Office c/o Business center

Otto-Volger-Straße 15

65843 Sulzbach

Alemanha

(112)

STREETSCOOTER GMBH

Jülicher Straße 191

52070 Aachen

Alemanha

(113)

SUBARU CORPORATION

Leuvensesteenweg 555 B/8

1930 Zaventem

Bélgica

(114)

SUZUKI MOTOR CORPORATION

Schweidel Jozsef U52

2500 Esztergom

Hungria

(115)

SUZUKI MOTOR THAILAND CO LTD

Schweidel Jozsef U52

2500 Esztergom

Hungria

(116)

Agrupamento SUZUKI

Schweidel Jozsef U52

2500 Esztergom

Hungria

(117)

Agrupamento TATA JAGUAR LAND ROVER

Representação na União:

JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre,

Three Airport Avenue, Shannon Industrial Estate

V14 YH92 Shannon (Co. Clare)

Irlanda

(118)

TECNO MECCANICA IMOLA SPA

Representação na União:

Artega GmbH, Artegastraße 1

33129 Delbrück

Alemanha

(119)

TESLA MOTORS LTD

Representação na União:

Tesla Motors Netherlands B.V.,

Burgemeester Stramanweg 122

1101 EN Amesterdão

Países Baixos

(120)

Agrupamento TOYOTA MAZDA

Representação na União:

Toyota Motor Europe Nv Sa

Avenue du Bourget 60

1140 Bruxelas

Bélgica

(121)

TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA

Avenue du Bourget 60

1140 Bruxelas

Bélgica

(122)

UAZ

Moskovskoye shosse, 92

432034 Ulyanovsk

Rússia

(123)

VOLKSWAGEN AG

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(124)

Agrupamento VOLKSWAGEN (M1)

Representação na União:

VW GROUP PC

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(125)

Agrupamento VOLKSWAGEN (N1)

Representação na União:

VOLKSWAGEN GROUP LCV

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(126)

VOLVO CAR CORPORATION

Regulatory Affairs Environment (Dep 58832)

PV3A1, PVE Reception, Assar Gabrielssons väg

40531 Gotemburgo

Suécia

Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2022.

Pela Comissão

Frans TIMMERMANS

Vice-Presidente Executivo


(1)   JO L 111 de 25.4.2019, p. 13.

(2)   JO C 452 de 8.11.2021, p. 21.

(3)  Decisão de Execução (UE) 2019/583 da Comissão, de 3 de abril de 2019, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões específicas médias de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2017 e, no caso de determinados fabricantes do agrupamento Volkswagen, aos anos de 2014, 2015 e 2016, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 100 de 11.4.2019, p. 66).

(4)  Decisão de Execução (UE) 2021/973 da Comissão, de 1 de junho de 2021, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros e de veículos comerciais ligeiros, no que respeita ao ano civil de 2019 e, no caso do fabricante de automóveis de passageiros Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG e do agrupamento Volkswagen, aos anos de 2014 a 2018, nos termos do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 215 de 17.6.2021, p. 1).

(5)  Decisão de Execução (UE) 2015/158 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, relativa à aprovação de dois alternadores de elevada eficiência da empresa Robert Bosch GmbH como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 26 de 31.1.2015, p. 31).