G. TRANSPORTES AÉREOS

1. 31992 R 2408: Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias (JO L 240 de 24.8.1992, p. 8), alterado por:

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21).

Ao Anexo I é aditado o seguinte:

"REPÚBLICA CHECA: Praha - Ruzyně"

,

"ESTÓNIA: Tallinna Lennujaam"

,

"CHIPRE: Aeroporto de Larnaka"

,

"LETÓNIA: Riga"

,

"LITUÂNIA Vilnius"

,

"HUNGRIA: Aeroporto Internacional de Budapest-Ferihegy"

,

"MALTA: Luqa"

,

"POLÓNIA: Warszawa-Okęcie"

,

"ESLOVÉNIA: Ljubljana"

,

"ESLOVÁQUIA: Aeroporto de Bratislava"

.

2. 31993 L 0065: Directiva 93/65/CEE do Conselho, de 19 de Julho de 1993, relativa à definição e à utilização de especificações técnicas compatíveis para a aquisição de equipamentos e de sistemas para a gestão de tráfego aéreo (JO L 187 de 29.7.1993, p. 52), alterada por:

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 31997 L 0015: Directiva 97/15/CE da Comissão, de 25.3.1997 (JO L 95 de 10.4.1997, p. 16).

Ao Anexo II é aditado o seguinte:

"República Checa

Řízení letového provozu České republiky, s. p.

(Air Navigation Services)

K letišti 1040/10

P.O.BOX 41

160 08 Praha"

"Estónia

Lennuliiklusteeninduse AS

(Estonian Air Navigation Services)

Lennujaama tee 2

11 101 Tallinn

As compras para os pequenos aeroportos e aeródromos são efectuadas pelas autoridades locais ou pelos proprietários."

"Chipre

Υπουργείο Συγκοινωνιών και Έργων (Ministry of Communications and Works)

Τμήμα Πολιτικής Αεροπορίας (Department of Civil Aviation)

16 Griva Digeni Avenue

1429 Nicosia"

"Letónia

Valsts akciju sabiedrība "Latvijas gaisa satiksme"

Mārupes pagasts

Rīgas starptautiskā lidosta

LV - 1053"

"Lituânia

Valstybės įmonė "Oro navigacija"

Rodūnės kelias 2,

LT-2023, Vilnius

Civilinės aviacijos administracija

Rodūnės kelias 2,

LT-2023, Vilnius"

"Hungria

Gazdasági és Közlekedési Minisztérium

(Ministry of Economy and Transport)

Légügyi Főigazgatóság

(General Directorate of Civil Aviation)

H-1400 Budapest

Pf. 87

HungaroControl Magyar Légiforgalmi Szolgálat

(HungaroControl Hungarian Air Navigation Services)

H-1675 Budapest/Ferihegy

Pf. 80"

"Malta

Malta Air Traffic Services Ltd

Kaxxa Postali 1

Ajruport Internazzjonali ta' Malta

Luqa LQA 05"

"Polónia

Polish Airports State Enterprise

Polish Air Traffic Agency

ul. Żwirki i Wigury 1

00 — 906 Warszawa"

"Eslovénia

Ministrstvo za promet

(Ministry of Transport)

Uprava Republike Slovenije za civilno letalstvo

(Civil Aviation Administration of the Republic of Slovenia)

Kotnikova 19 a

SI-1000 Ljubljana"

"Eslováquia

Letové prevádzkové služby SR, š.p. Bratislava

(Air Traffic Services of the Slovak Republic)

Letisko M. R. Štefánika

823 07 Bratislava"

.

3. 32002 L 0030: Directiva 2002/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março de 2002, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários (JO L 85 de 28.3.2002, p. 40).

Ao Anexo I é aditado o seguinte:

"Port lotniczy Łódź - Lublinek"

.

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