5.5.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 131/12


Retificação do Regulamento (EU) 2019/2175 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.° 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.° 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados); o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; e o Regulamento (UE) 2015/847 relativo às informações que acompanham as transferências de fundos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 334 de 27 de dezembro de 2019 )

1.

Na página 128, artigo 4. °, ponto 11, relativo ao aditamento do n.° 13 ao artigo 52.° do Regulamento (UE) n.° 600/2014:

onde se lê:

«13.   A Comissão …»,

leia-se:

«14.   A Comissão …».

2.

Na página 129, artigo 4.°, ponto 11, relativo ao aditamento do n.° 14 ao artigo 52.° do Regulamento (UE) n.° 600/2014:

onde se lê:

«14.   Caso seja iniciado o procedimento referido no n.° 13 do presente artigo…»,

leia-se:

«15.   Caso seja iniciado o procedimento referido no n.° 14 do presente artigo…».