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5.5.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 131/12 |
Retificação do Regulamento (EU) 2019/2175 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.° 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.° 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados); o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; e o Regulamento (UE) 2015/847 relativo às informações que acompanham as transferências de fundos
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 334 de 27 de dezembro de 2019 )
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1. |
Na página 128, artigo 4. °, ponto 11, relativo ao aditamento do n.° 13 ao artigo 52.° do Regulamento (UE) n.° 600/2014: |
onde se lê:
«13. A Comissão …»,
leia-se:
«14. A Comissão …».
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2. |
Na página 129, artigo 4.°, ponto 11, relativo ao aditamento do n.° 14 ao artigo 52.° do Regulamento (UE) n.° 600/2014: |
onde se lê:
«14. Caso seja iniciado o procedimento referido no n.° 13 do presente artigo…»,
leia-se:
«15. Caso seja iniciado o procedimento referido no n.° 14 do presente artigo…».