2.6.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/19


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10729 – FOWI / MOL / TOHO / HOKURIKU / ORSTED / JERA / SWANCOR)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 218/11)

1.   

Em 20 de maio de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

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Mitsui O.S.K. Lines, Ltd. («MOL», Japão),

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Toho Gas Co. Ltd. («Toho», Japão),

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Hokuriku Electric Power Company («Hokuriku», Japão),

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Orsted InvestCo Ltd. («Orsted», Taiwan), pertencente à Ørsted A/S (Dinamarca),

—

JERA Power International B.V. («JERA», Japão), pertencente à JERA Co. Inc. (Japão),

—

Swancor Ind. Co. Ltd. («Swancor», Taiwan),

—

Formosa I International Investment Co., Ltd. («FOWI», Taiwan).

A MOL, a Toho, a Hokuriku, a Orsted, a JERA e a Swancor vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da FOWI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

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A MOL é uma empresa de transportes que opera nos setores do transporte marítimo, do comércio de granel sólido, da energia e atividades offshore, bem como do transporte de produtos e atividades conexas,

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A Toho é uma empresa de gás que opera nos setores do fornecimento de calor, da eletricidade, da venda de equipamento e instalações de gás e da instalação de condutas de gás,

—

A Hokuriku fornece eletricidade através de sistemas integrados de produção, transporte e distribuição de eletricidade,

—

A Orsted está ativa no desenvolvimento, na construção e na exploração de parques eólicos marítimos, em centrais de bioenergia e em soluções inovadoras de produção de energia a partir de resíduos, bem como no setor dos produtos energéticos inteligentes. Também produz, distribui e comercializa energia e produtos conexos na Europa e nos Estados Unidos.

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A JERA faz investimentos nas operações a montante do setor dos combustíveis e desenvolve atividades de aquisição, comercialização e transporte de combustíveis. Está também envolvida no desenvolvimento e na exploração de centrais elétricas,

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A Swancor produz e distribui de produtos químicos de especialidade, incluindo resinas anticorrosão para uso em reservatórios e condutas em várias indústrias, chaminés de centrais elétricas, e resinas epoxídicas para pás de turbinas eólicas.

3.   

A FOWI explora um parque eólico marítimo em Taiwan.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10729 – FOWI / MOL / TOHO / HOKURIKU / ORSTED / JERA / SWANCOR

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.