1.   

Em 18 de junho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	NEW Smart City GmbH («NEW Smart City», Alemanha), pertencente ao grupo NEW AG («NEW», Alemanha),

—	Avacon Natur GmbH («Avacon Natur», Alemanha”), controlada em última instância pela E.ON SE («E.ON»),

—	Stadtentfalter GmbH («Stadtentfalter», Alemanha).

A NEW Smart City e a Avacon Natur adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Stadtentfalter.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A Avacon Natur explora várias centrais térmicas e vende eletricidade, gás e aquecimento e arrefecimento urbanos,

—	A NEW Smart City oferece soluções de cidades inteligentes e eletromobilidade,

—

A Stadtentfalter irá desenvolver a sua atividade na construção e exploração de redes de aquecimento e arrefecimento urbano, incluindo a construção de instalações de refrigeração e de produção e fornecimento de calor, a produção de eletricidade para venda no âmbito destas redes e os serviços de consultoria, engenharia e gestão relacionados com o aquecimento/arrefecimento urbano.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9830 — Avacon Natur/NEW AG/Stadtentfalter JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË