Esta comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Mecklenburger Landwein»

PGI-DE-A1290-AM01

Data da comunicação: 7.11.2024

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Descrição do vinho/dos produtos vitivinícolas e características analíticas e/ou organoléticas

Descrição:

As descrições do vinho são reduzidas aos pontos principais. É feita uma descrição separada para o Blanc de Noir.

O título alcoométrico natural mínimo do «Mecklenburger Landwein» é indicado num ponto separado. Tomando em consideração a legislação em vigor, foi efetuada a seguinte alteração em termos de conteúdo: o teor total de açúcares autorizado é alterado de modo a incluir as menções «meio doce» e «doce». O limite máximo relativo ao enriquecimento aplicável ao título alcoométrico total é aumentado para 12,5 % em relação aos vinhos brancos e para 13 % em relação aos vinhos tintos.

Justificação:

As descrições anteriores do vinho e as características organoléticas eram algo genéricas, sendo agora clarificadas. O título alcoométrico natural mínimo é indicado num ponto separado, a fim de tornar o caderno de especificações mais claro. Além disso, foram esgotadas as possibilidades legais no que diz respeito a um enriquecimento acrescido e a um aumento do teor total de açúcares autorizado.

2.   Práticas enológicas específicas

Descrição:

Os dados analíticos apresentados até à data estão em conformidade com os requisitos da legislação nacional e da UE. É inserida a seguinte referência geral: «aplica-se a legislação em vigor».

Justificação:

Uma vez que não existem disposições mais rigorosas do que as previstas na legislação em vigor a nível nacional ou da UE, a remissão para a legislação em vigor constitui uma disposição suficientemente precisa.

3.   Definição da área

Descrição:

A delimitação da área é alargada a vinhas com autorização para a plantação de videira ou temporariamente desprovidas de videiras, na localidade de Pasenow do município de Woldegk. A delimitação exata tem por base os mapas que podem ser consultados em www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein.

Justificação:

A área de produção do «Mecklenburger Landwein» caracteriza-se por um relevo ligeiramente acidentado. A geologia da área demarcada é uma paisagem de moreia moldada durante a idade glacial, com solo franco-arenoso permeado por estratos calcários e depósitos abundantes de pederneira e calhaus. O clima continental, com influências marítimas, também influencia os vinhos aí produzidos. Na localidade de Pasenow do município de Woldegk, que foi acrescentada à área, verificam-se as mesmas condições geográficas, geológicas e climáticas. A relação com a área definida no caderno de especificações permanece inalterada.

4.   Castas de uva de vinho

Descrição:

A lista de castas de uva branca foi aumentada de modo a incluir as seguintes castas que estão a ser cultivadas: solaris, muscaris, riesling, donauriesling, donauveltliner, johanniter, helios, hibernal, blütenmuskateller e souvignier-gris. A lista de castas de uva tinta foi aumentada de modo a incluir: a cabernet-cortis, a rondo, a cabernet-cantor e a monarca.

Justificação:

As castas que são enumeradas pela primeira vez no presente documento estão a ser cultivadas na região vitícola de Meclemburgo e o seu valor em termos de maturidade e tipicidade já foi comprovado. Os vinhos produzidos a partir destas castas satisfazem os requisitos do caderno de especificações, são típicos da IGP «Mecklenburger Landwein» e apresentam as características singulares do «Mecklenburger Landwein».

5.   Requisitos aplicáveis nos termos da legislação da União ou nacional/dos requisitos estabelecidos por uma organização que gere a IGP

Descrição:

A disposição em vigor segundo a qual pelo menos 85 % das uvas utilizadas para a produção têm de provir da área geográfica está em conformidade com os requisitos da legislação nacional e da UE. É inserida a seguinte referência geral: «aplica-se a legislação em vigor».

Passa a ser possível produzir o «Mecklenburger Landwein» em toda a região de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental. Anteriormente, era permitida a produção na área vitícola definida pela legislação federal em vigor.

Para que a indicação «Mecklenburger Landwein» possa figurar no rótulo, é necessário que o engarrafador seja incluído no sistema de controlos anuais sobre o cumprimento do caderno de especificações.

Justificação:

Uma vez que não existem disposições mais rigorosas do que as previstas na legislação em vigor a nível nacional ou da UE, a remissão para a legislação em vigor constitui uma disposição suficientemente precisa.

6.   Autoridade de controlo

Descrição:

São atualizados os dados relativos à autoridade de controlo e às suas incumbências.

Justificação:

A designação e o endereço da autoridade de controlo mudaram. Os dados agora aplicáveis devem, por conseguinte, ser incluídos e adaptados. A responsabilidade pelas novas autorizações de plantação foi transferida para o Serviço Federal da Agricultura e da Alimentação.

7.   Diversos

Descrição:

Alterações textuais em conformidade com os requisitos da UE, incluindo todas as alterações que reflitam a legislação em vigor. Estas alterações foram efetuadas remetendo para a legislação em vigor ou suprimindo o texto pertinente. A relação com a área geográfica é clarificada em alguns casos.

Justificação:

São necessárias alterações textuais em alguns casos para assegurar a conformidade com os requisitos da UE. A relação com a área geográfica é clarificada em alguns casos. Estas alterações são consideradas alterações normalizadas em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33, uma vez que não invalidam a relação com a área geográfica.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Mecklenburger Landwein

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP - Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

3.1.   Código da Nomenclatura Combinada

—	22 - BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES 2204 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho branco

BREVE DESCRIÇÃO

O «Mecklenburger Landwein» branco tem uma acidez fresca e vibrante em função da casta e da localização, uma estrutura típica da casta e um célebre caráter frutado a encorpado, inclusivamente em misturas. Os vinhos brancos apresentam uma cor entre o amarelo-claro e o amarelo-palha, típica da casta, com, por vezes, uma ligeira tonalidade esverdeada.

Características analíticas:

No que se refere às características analíticas para as quais não há dados quantitativos, aplica-se a legislação em vigor.

Características analíticas gerais

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.) —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) —

—	Acidez total mínima —

—	Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) —

2.   Vinho tinto

BREVE DESCRIÇÃO

Consoante a casta e o método de estágio, o «Mecklenburger Landwein» apresenta uma cor vermelho-cereja, vermelho-escura ou vermelho-rubi. Os aromas evocam frutos vermelhos maduros, ameixas e groselhas negras, acompanhados de notas amadeiradas ligeiras a mais intensas quando envelhecido em barrica de madeira. Tem um complexo de taninos integrado, com boa estrutura. Os vinhos tintos de corpo leve a médio são frutados e, após a fermentação maloláctica, redondos e aveludados.

Características analíticas:

No que se refere às características analíticas para as quais não há dados quantitativos, aplica-se a legislação em vigor.

Características analíticas gerais

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.) —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) —

—	Acidez total mínima —

—	Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) —

3.   Vinho rosado

BREVE DESCRIÇÃO

O «Mecklenburger Landwein» rosado tem uma cor entre o vermelho-claro e o salmão e é elaborado exclusivamente a partir de castas de uva tinta brevemente prensadas. O bouquet apresenta aromas frutados típicos das castas tintas utilizadas na sua elaboração. Estes aromas frutados evocam morangos, groselhas negras ou cerejas. Os vinhos rosados, tanto os monovarietais como os de mistura, são geralmente frescos e frutados, com um teor equilibrado de taninos.

Características analíticas:

No que se refere às características analíticas para as quais não há dados quantitativos, aplica-se a legislação em vigor.

Características analíticas gerais

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.) —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) —

—	Acidez total mínima —

—	Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) —

4.   Vinho Blanc de Noir

BREVE DESCRIÇÃO

É também produzido vinho Blanc de Noir utilizando as castas regent e cabernet-cortis. Este vinho apresenta uma acidez equilibrada, com nuances tânicas, e a cor típica do vinho branco.

Características analíticas:

No que se refere às características analíticas para as quais não há dados quantitativos, aplica-se a legislação em vigor.

Características analíticas gerais

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.) —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) —

—	Acidez total mínima —

—	Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) —

5.   Práticas de vinificação

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.

Vinho Prática enológica específica Aplica-se a legislação em vigor.

2.

Vinho Restrições aplicáveis à vinificação As uvas brancas, bem como os bagaços, os mostos e os vinhos produzidos a partir dessas uvas, não podem ser misturados com uvas tintas nem com os bagaços, os mostos e os vinhos produzidos a partir dessas uvas.

3.

Vinho Práticas de cultivo Aplica-se a legislação em vigor.

5.2.   Rendimentos máximos

90 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A indicação geográfica protegida inclui vinhas com autorização para a plantação de videira ou temporariamente desprovidas de videiras, na localidade de Rattey do município de Schönbeck, na localidade de Pasenow do município de Woldegk e no município de Burg Stargard no distrito rural de Mecklenburger Seenplatte.

A delimitação exata pode ser consultada em www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein.

7.   Castas de uva de vinho

Blauer-portugieser

Blauer-spätburgunder

Blütenmuskateller

Cabernet-cantor

Cabernet-cortis

Donauriesling

Donauveltliner

Helios

Hibernal

Huxelrebe - huxel

Johanniter

Monarch

Muscaris

Müller-thurgau - rivaner

Ortega

Phoenix - phönix

Regent

Rondo

Solaris

Souvignier-gris

Weißer-elbling - elbling, kleinberger

Weißer-riesling - riesling-renano, rheinriesling, klingenberger, riesling

8.   Descrição da(s) relação(ões) com a área geográfica

1.   Condições geográficas

1.1.   Paisagem e morfologia

A paisagem de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental distingue-se pelas influências da idade glacial, evidentes nas moreias glaciárias e moreias terminais resultantes da última idade glacial. A especificidade das zonas vitícolas de Meclemburgo advém do relevo acidentado entre as colinas Helpter e Brohmer e do vale de Lindetal, dos solos franco-arenosos e do clima típico do leste do Bundesland. A viticultura de Meclemburgo estava historicamente ligada a prédios individuais de propriedade secular ou da Igreja. Os locais dispersos são frequentemente identificados pela tradição oral ou pelos nomes das localidades. Ao relançar a tradição vitícola, foi dada prioridade aos locais tradicionais. Atualmente, as vinhas situam-se principalmente em terrenos planos e encostas de declive moderado com exposição ao sol.

1.2.   Geologia

A geologia foi moldada pela idade glacial, patente, em especial, no relevo da paisagem de moreia, mas também nos solos de elevada variabilidade, com pontuações de 15 a 50, correspondentes a classes de solos arenosos, arenosos francos e franco-arenosos com teores variáveis de pedra. Uma característica particular é o declive irregular do terreno, entrecortado por numerosos lagos dispersos e cursos de água ramificantes. A água da chuva é mantida nos solos franco-arenosos por grandes camadas subterrâneas de marga.

2.   Clima

O clima tem como características distintivas os verões amenos a quentes e secos, que se devem à localização continental, caracterizados por um elevado número de horas de insolação no verão e no outono. A seleção orientada de castas precoces e resistentes às geadas e as condições meteorológicas estivais geralmente previsíveis contrabalançam o período de crescimento ligeiramente mais curto. A pronunciada estrutura da paisagem cria microclimas favoráveis à viticultura.

Durante o período de maturação, o elevado número de horas de insolação favorece a qualidade das uvas e a acumulação de açúcares. Os solos, moldados pela idade glacial, aquecem facilmente, o que significa que, graças à acidez mais elevada decorrente da grande acumulação de açúcares durante o verão, são elaborados vinhos com teor alcoólico médio a mais elevado.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Para que a indicação «Mecklenburger Landwein» possa figurar no rótulo, é necessário que o engarrafador tenha sido incluído no sistema de controlos anuais sobre o cumprimento do caderno de especificações.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Se o rótulo indicar uma casta e/ou um ano de colheita, têm de ser apresentadas as características organoléticas típicas dessa casta ou desse ano de colheita.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação respeitante à produção na área geográfica delimitada.

Descrição da condição:

O «Mecklenburger Landwein» é produzido exclusivamente no estado de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental.

Hiperligação para o caderno de especificações

www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein

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(1)   JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.