Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no Conselho, de 25 de Novembro de 1991, sobre a investigação e as estatísticas em matéria de educação na Comunidade Europeia
Jornal Oficial nº C 321 de 12/12/1991 p. 0001 - 0001
RESOLUÇÃO DO CONSELHO E DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO REUNIDOS NO CONSELHO de 25 de Novembro de 1991 sobre a investigação e as estatísticas em matéria de educação na Comunidade Europeia (91/C 321/01) O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS E OS MINISTROS DA EDUCAÇÃO REUNIDOS NO CONSELHO, Constatando a necessidade de uma base sólida de informações, de estatísticas adequadas e de investigações comparativas, com vista a aprofundar a cooperação em matéria de educação que instituíram por meio da resolução de 9 de Fevereiro de 1976; Considerando que, para o efeito, seria conveniente: - prosseguir o intercâmbio de informação e de documentação, bem como de peritos, já efectuado no âmbito da rede de informação sobre a educação Eurydice, cujas actividades foram definidas na sua resolução de 6 de Dezembro de 1990, e do programa de visitas Arion, - intensificar os esforços para a elaboração de estatísticas adequadas e comparáveis sobre a educação na Comunidade Europeia, - valorizar a investigação nacional em matéria de educação sobre temas de interesse para a cooperação europeia e intensificar a investigação comparativa nesse domínio, - facilitar a implementação de projectos de investigação em matéria de educação que visem a promoção da cooperação a nível comunitário e a difusão dos seus resultados; Tendo em conta a investigação em matéria de educação já efectuada, não somente a nível nacional mas também por organizações internacionais e europeias, tanto governamentais como não governamentais, A. A investigação em matéria de educação ENCORAJAM uma mais ampla difusão na Europa dos resultados dos projectos de investigação a nível dos Estados-membros e a nível da Comunidade e das organizações internacionais e europeias sobre temas de interesse para a política da educação dos Estados-membros pertinentes a domínios prioritários para a cooperação; ACOLHEM favoravelmente o estabelecimento de uma cooperação mais estreita entre os investigadores independentes que se ocupam da investigação em matéria de educação; ENCORAJAM a organização de projectos de investigação em comum em vários Estados-membros e de projectos de investigação comparativa que abranjam toda a Comunidade, em domínios prioritários para a cooperação, como, por exemplo, a valorização da dimensão europeia na educação e a aprendizagem das línguas estrangeiras; CONVIDAM a Comissão a colaborar na intensificação dessas três actividades e a informá-los sobre os primeiros resultados até 30 de Junho de 1993; B. As estatísticas da educação ENCORAJAM o prosseguimento e a melhoria da acção dos serviços da Comissão e nomeadamente do Eurostat, em estreita colaboração com os serviços competentes dos Estados-membros, da OCDE e da UNESCO. Nos casos em que a existência de estatísticas nacionais o permitir, esta acção poderá ser especialmente consagrada ao estudo de indicadores e à recolha de estatísticas relativos a domínios prioritários para a cooperação em matéria de educação.