6.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 370/1

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/1640 DA COMISSÃO

de 12 de agosto de 2020

que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis para o tema ad hoc de 2022 «Competências profissionais» e das variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «Pensões e participação no mercado do trabalho» no domínio população ativa

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deve especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa.

(2)

A Comissão deve estabelecer o número e a designação das variáveis relativas ao tema ad hoc«Competências profissionais» e das variáveis com periodicidade de oito em oito anos sobre o tópico detalhado «Pensões e participação no mercado do trabalho» no domínio população ativa.

(3)

O número de variáveis a recolher não deverá exceder em mais de 5% o número de variáveis recolhidas para o domínio população ativa quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O número e as designações das variáveis para o tema ad hoc de 2022 «Competências profissionais» e das variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «Pensões e participação no mercado do trabalho» no domínio população ativa são indicados no anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 12 de agosto de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1)   JO L 261 I de 14.10.2019, p. 1.

ANEXO

Número e designação das variáveis para o tema ad hoc de 2022 «Competências profissionais» e das variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «Pensões e participação no mercado do trabalho» no domínio população ativa

Tópico

Tópico detalhado

Identificador da variável

Designação da variável

03c. Participação no mercado de trabalho — 11 variáveis recolhidas (11 relativas a um tema ad hoc)

Competências profissionais

DIGITAL

Tempo consagrado a trabalho em dispositivos digitais na atividade principal ou no último emprego

READING

Tempo consagrado à leitura de manuais e documentos técnicos relacionados com o trabalho na atividade principal ou no último emprego

CALCULATE

Tempo consagrado a realizar cálculos relativamente complexos na atividade principal ou no último emprego

PHYSICAL

Tempo consagrado a trabalhos físicos árduos na atividade principal ou no último emprego

DEXTERITY

Tempo consagrado a tarefas que envolvem destreza manual na atividade principal ou no último emprego

COMMINT

Tempo consagrado a interagir com indivíduos da mesma empresa ou organização na atividade principal ou no último emprego

COMMEXT

Tempo consagrado a interagir com indivíduos exteriores à empresa ou organização na atividade principal ou no último emprego

GUIDANCE

Tempo consagrado a aconselhar, formar ou ensinar outros indivíduos na atividade principal ou no último emprego

JOBAUTON

Grau de autonomia no desempenho das tarefas na atividade principal ou no último emprego

REPETITIVE

Repetitividade das tarefas na atividade principal ou no último emprego

PROCEDURE

Descrição precisa das tarefas através de procedimentos rigorosos na atividade principal ou no último emprego

03d. Participação no mercado de trabalho — 11 variáveis recolhidas (11 de oito em oito anos)

Pensão e participação no mercado de trabalho

PENSTYP1

Pensão de velhice

AGEPENSO

Idade em que o indivíduo começou a receber uma pensão de velhice

STATRECE

Primeiro recebimento de uma pensão de velhice estatutária com redução ou bónus

PENSTYP2

Pensão de invalidez e outras prestações pecuniárias periódicas por invalidez

AGEPENSD

Idade em que o indivíduo começou a receber a pensão de invalidez ou outras prestações pecuniárias periódicas por invalidez

PROVTYPE

Planos financeiros de garantia para a velhice

PENSSITU

Situação do indivíduo quando começou a receber a pensão de velhice

WSTPREAS

Principal motivo para deixar de trabalhar quando começou a receber a pensão de velhice

WCONREAS

Principal motivo para continuar a trabalhar quando começou a receber a pensão de velhice

LMREENT

Voltou ao mercado de trabalho depois de começar a receber uma pensão de velhice

LMENTREAS

Principal motivo para voltar ao mercado de trabalho