Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa à revisão das orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude
(C/2025/3130)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO,
SALIENTAM O SEGUINTE:
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1.
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À luz dos desafios dinâmicos que os jovens enfrentam atualmente na União Europeia, e tendo em conta o relatório da Comissão Europeia sobre a avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude (1) e as recomendações dos ciclos anteriores do Diálogo da UE com a Juventude, afigura-se cada vez mais necessário rever a Resolução do Conselho e dos representantes dos Estados-Membros reunidos no Conselho que estabelece orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude (2).
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2.
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A Comunicação da Comissão sobre o Ano Europeu da Juventude 2022 (3), o seu relatório sobre a avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude (4) e as conclusões do Conselho sobre o legado do Ano Europeu da Juventude 2022 (5) salientam a necessidade de dar uma voz mais forte aos jovens e de garantir que estes possam moldar o presente e o futuro da União Europeia. No contexto europeu, o Diálogo da UE com a Juventude é um mecanismo fundamental para alcançar esse objetivo.
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3.
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Para promover os objetivos da União em matéria de inclusividade, coesão e participação democrática é fundamental dar continuidade à pertinência e ao impacto do Diálogo da UE com a Juventude (6). O Diálogo da UE com a Juventude deve continuar a ser significativo, adaptável, reativo e alinhado com a evolução das necessidades e aspirações dos jovens, reforçando assim o compromisso da UE na promoção de jovens ativos, empenhados e capacitados em toda a Europa.
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4.
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O Diálogo da UE com a Juventude é um importante mecanismo de participação dos jovens na UE e pode servir de inspiração a nível mundial. Entre os principais elementos deste mecanismo contam-se o diálogo direto entre os jovens, as organizações da sociedade civil, as organizações internacionais não governamentais de juventude e os investigadores, por um lado, e os decisores a todos os níveis, por outro, a consulta dos jovens sobre temas que lhes digam respeito e uma participação contínua na governação do processo do Diálogo da UE com a Juventude a todos os níveis. No que toca à implementação do Diálogo da UE com a Juventude, e em consonância com a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027 (7), os Objetivos para a Juventude Europeia devem continuar a «servir de inspiração para a UE, para os seus Estados-Membros e para as suas autoridades e partes interessadas pertinentes, e para lhes dar orientação» (8).
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5.
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A Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027 especifica uma série de aspetos que enquadram a implementação do Diálogo da UE com a Juventude:
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a)
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Assentar na experiência adquirida;
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b)
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Procurar clarificar e racionalizar o processo;
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c)
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Desenvolver, de preferência, ciclos de trabalho de 18 meses;
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d)
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Definir uma prioridade temática por ciclo;
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e)
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Seguir o seu plano de trabalho;
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f)
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Proporcionar flexibilidade relativamente aos intervenientes que participam na governação e implementação do Diálogo da UE com a Juventude;
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g)
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Assegurar um seguimento contínuo para monitorizar os resultados de qualidade e o impacto de todo o processo;
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h)
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Reconhecer o papel dos grupos de trabalho nacionais, que são as entidades a nível dos Estados-Membros encarregadas de organizar consultas e de promover e contribuir para o impacto no diálogo com os jovens (9). Em conformidade com a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027, os Estados-Membros são incentivados a permitir a participação dos jovens em todas as fases de implementação do Diálogo da UE com a Juventude, atribuindo ao conselho nacional da juventude um papel de liderança no grupo de trabalho nacional (10).
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6.
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A avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027, realizada pela Comissão Europeia, salienta a necessidade de melhorar a comunicação sobre o Diálogo da UE com a Juventude, nomeadamente através de atividades de aprendizagem mútua, da integração da perspetiva da juventude e do acompanhamento. Salienta igualmente a necessidade de salvaguardar os progressos em matéria de inclusão, assegurando que os esforços continuem a focar-se neste aspeto importante do diálogo.
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7.
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A avaliação intercalar realizada pela Comissão Europeia assinala que um domínio fundamental que deve ser objeto de atenção consiste em continuar a desenvolver e apoiar um processo para canalizar recomendações do Diálogo da UE com a Juventude para as partes interessadas a todos os níveis. Tal inclui também assegurar a existência de mecanismos para informar os participantes e as partes interessadas sobre o seguimento a todos os níveis.
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8.
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Uma nova iniciativa prende-se com a futura criação do Conselho Consultivo do presidente da Comissão Europeia sobre a Juventude, que prestará aconselhamento sobre questões importantes para os jovens e seus pares nas respetivas comunidades e funcionará como um painel de consulta relativamente a ideias desenvolvidas pela Comissão. Ao estabelecer o Conselho Consultivo e as respetivas missões, devem ser tidas em conta as suas possíveis ligações com o Diálogo da UE com a Juventude, de forma a que os membros do Conselho Consultivo sobre a Juventude possam transmitir às mais altas instâncias da UE as mensagens dos jovens e os resultados do Diálogo da UE com a Juventude.
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9.
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É necessário assegurar uma maior transparência e eficácia da governação do Diálogo da UE com a Juventude, definindo claramente os papéis de todas as partes interessadas e reforçando a sua cooperação e responsabilidade na execução das prioridades do trio de Presidências.
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10.
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A Comunicação da Comissão intitulada «Envolver, ligar e capacitar os jovens: uma nova Estratégia da UE para a Juventude» (11), as resoluções do Conselho relativas aos resultados dos ciclos do Diálogo da UE com a Juventude e a avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude realizada pela Comissão Europeia poderão servir de documentos de orientação para todas as pessoas envolvidas no Diálogo da UE com a Juventude.
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VISAM O SEGUINTE:
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11.
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Reforçar e melhorar o Diálogo da UE com a Juventude nos próximos anos através da elaboração e aplicação de medidas práticas destinadas a dar resposta aos principais desafios do processo. Tal deverá incluir:
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a)
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O desenvolvimento de uma abordagem para fornecer regularmente, aos jovens e às organizações de juventude, informações a nível da UE e a nível nacional, regional e local sobre os resultados do processo do Diálogo da UE com a Juventude e das atividades de acompanhamento, a fim de assegurar um diálogo significativo e a participação dos jovens a todos os níveis. Tal deve incluir uma reflexão sobre a forma de alcançar resultados mais concretos no âmbito do processo, por exemplo, através de um melhor alinhamento do Diálogo da UE com a Juventude com o programa de trabalho e a agenda política da Comissão Europeia, concentrando esforços em determinadas medidas concretas de execução (conjunta);
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b)
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A criação de uma estratégia de comunicação comum para o Diálogo da UE com a Juventude, a fim de assegurar a divulgação sustentável de informações transparentes e adaptadas aos jovens em todas as fases do processo.
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12.
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Prosseguir o objetivo de reforçar a governação do Diálogo da UE com a Juventude, particularmente ao centrar a atenção nos intervenientes envolvidos, nos respetivos papéis, no quadro organizacional no âmbito do qual as suas atividades têm lugar e nas questões de execução relacionadas com a governação, reconhecendo simultaneamente o importante papel que o setor da juventude da UE desempenha no quadro organizacional do Diálogo da UE com a Juventude (12).
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13.
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Melhorar a acessibilidade e a qualidade do Diálogo da UE com a Juventude, a fim de assegurar a participação inclusiva dos jovens em toda a sua diversidade, de reforçar a cooperação entre os Estados-Membros e de melhorar a execução e o acompanhamento de iniciativas relacionadas com a juventude.
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14.
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No contexto do processo de alargamento, explorar formas de aprofundar a participação dos jovens dos países candidatos e potenciais candidatos no Diálogo da UE com a Juventude, se adequado.
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CONSIDERAM QUE:
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15.
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O trio de Presidências deve assumir a liderança na condução da implementação do Diálogo da UE com a Juventude. Este processo é levado a cabo em estreita cooperação com os Estados-Membros, a Comissão Europeia, os grupos de trabalho nacionais, o Fórum Europeu da Juventude e outros representantes da sociedade civil juvenil, bem como com as agências nacionais (13), se adequado. A fim de assegurar uma coordenação eficaz, o trio de Presidências deve organizar os trabalhos através do comité de direção europeu.
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16.
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O comité de direção europeu funciona como plataforma de governação do Diálogo da UE com a Juventude. Os seus membros incluem representantes do trio de Presidências e os respetivos representantes da juventude presentes nos grupos de trabalho nacionais, de preferência através dos conselhos nacionais da juventude, bem como da Comissão Europeia e do Fórum Europeu da Juventude. Outras partes interessadas, como agências nacionais, investigadores, peritos e representantes do anterior e do próximo trio de Presidências, poderão também participar no comité de direção europeu, a convite do trio de Presidências.
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17.
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Cabe ao comité de direção europeu:
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a)
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Orientar globalmente o Diálogo da UE com a Juventude, por forma a abranger questões como a prioridade temática do ciclo, assegurando a continuidade intraciclos e interciclos, os instrumentos de consulta, as atividades de implementação e os eventos pertinentes para o processo, incluindo as Conferências da UE sobre a Juventude;
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b)
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Fornecer contributos, ferramentas e apoio, se adequado, com vista a assegurar a elevada qualidade do Diálogo da UE com a Juventude e a coerência temática no decurso de cada ciclo;
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c)
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Cooperar eficazmente com os grupos de trabalho nacionais através do fornecimento de orientações, ferramentas e apoio, inclusive facilitando intercâmbios regulares, se adequado, a fim de assegurar uma implementação de elevada qualidade do Diálogo da UE com a Juventude;
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d)
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Assegurar a realização, a monitorização, o seguimento e a utilização de uma avaliação participativa do ciclo, garantir a ampla difusão dessa avaliação e prestar apoio à monitorização e ao seguimento dado aos resultados do Diálogo da UE com a Juventude em todos os domínios de intervenção que afetem os jovens;
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e)
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Assegurar uma abordagem qualitativa e baseada em dados concretos para a implementação e gestão do Diálogo da UE com a Juventude, contando com o apoio dos investigadores;
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f)
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Contribuir para assegurar a preservação da memória institucional do Diálogo da UE com a Juventude, em cooperação com a Comissão Europeia e o Fórum Europeu da Juventude;
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g)
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Facilitar uma transição ordeira para o trio de Presidências seguinte;
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h)
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Ter em conta os resultados e as recomendações dos ciclos anteriores do Diálogo da UE com a Juventude relacionados com a melhoria da sua governação, se adequado;
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i)
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Explorar métodos para reforçar a avaliação, a monitorização e o seguimento do Diálogo da UE com a Juventude e dos seus resultados a todos os níveis;
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j)
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Abranger quaisquer outros aspetos que o trio de Presidências, em consulta com os Estados-Membros e os representantes da juventude, considere adequados.
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18.
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A fim de assegurar o funcionamento transparente e harmonioso do comité de direção europeu do ciclo do Diálogo da UE com a Juventude e apoiar a preservação da memória institucional, o trio de Presidências deverá elaborar um documento de trabalho e uma nota explicativa, definindo os objetivos e os temas do Diálogo da UE com a Juventude e especificando o papel de todos os intervenientes no comité de direção europeu, bem como todas as tarefas operacionais e métodos de trabalho.
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19.
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Cabe aos grupos de trabalho nacionais:
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a)
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Implementar as consultas sobre o Diálogo da UE com a Juventude a nível local, regional e nacional;
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b)
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Comunicar eficazmente aos jovens e aos decisores políticos os objetivos e as prioridades do Diálogo da UE com a Juventude e promovê-los ativamente a nível local, regional e nacional;
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c)
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Sensibilizar para o Diálogo da UE com a Juventude e para a forma de participar no mesmo a nível local, regional e nacional;
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d)
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Estimular a participação ativa do setor da juventude no Diálogo da UE com a Juventude a nível local, regional e nacional;
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e)
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Assegurar que os grupos de jovens sub-representados, nomeadamente aqueles com menos oportunidades, participam no Diálogo da UE com a Juventude a nível local, regional e nacional;
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f)
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Contribuir para a implementação dos resultados do Diálogo da UE com a Juventude, nomeadamente comunicando as recomendações decorrentes das consultas no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude aos intervenientes pertinentes a nível local, regional e nacional;
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g)
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Preparar os delegados da juventude para a Conferência da UE sobre a Juventude, nomeadamente proporcionando-lhes formação específica sobre os valores e o funcionamento da UE, bem como sobre a especificidade do Diálogo da UE com a Juventude e da Conferência da UE sobre a Juventude, a fim de lhes proporcionar uma boa compreensão do seu papel e de os familiarizar com os temas em debate, de forma a que possam contribuir para esses debates de forma informada;
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h)
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Participar, em conformidade com as regras da UE e as circunstâncias nacionais, nos processos de candidatura, de gestão e de comunicação de informações relacionados com a subvenção da UE para a implementação do Diálogo da UE com a Juventude a nível local, regional e nacional.
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20.
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Os grupos de trabalho nacionais devem:
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a)
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Atribuir um papel fundamental aos jovens, geralmente representados através do conselho nacional da juventude, a fim de assegurar que o Diálogo da UE com a Juventude seja conduzido pelos jovens;
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b)
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Decidir sobre a configuração e os procedimentos operacionais que melhor se adequem às suas necessidades, em conformidade com as especificidades dos seus Estados-Membros e com as disposições pertinentes da Estratégia da UE para a Juventude;
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c)
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Contribuir para o cumprimento dos objetivos de cada ciclo do Diálogo da UE com a Juventude;
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d)
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Assegurar uma representação adequada dos jovens em toda a sua diversidade em todas as fases do Diálogo da UE com a Juventude (14);
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e)
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Ser nomeados pelos Estados-Membros antes de cada período de concessão de subvenções, em conformidade com as regras e circunstâncias nacionais, a pedido da Comissão Europeia;
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f)
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Ser apoiados, se adequado, pelas agências nacionais, as quais podem, nomeadamente, prestar informações sobre os objetivos do Diálogo da UE com a Juventude e promover a participação no mesmo, inclusive aos grupos sub-representados, e favorecer sinergias com o programa Erasmus+ e o programa do Corpo Europeu de Solidariedade;
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g)
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Cooperar com a Comissão no desenvolvimento e utilização das orientações sobre uma abordagem sistémica para monitorizar e divulgar os resultados do Diálogo da UE com a Juventude a nível local, regional e nacional.
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21.
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Cabe aos delegados da juventude:
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a)
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Participar ativamente nas Conferências da UE sobre a Juventude, a fim de falarem em nome dos jovens do seu país, com base nos resultados das consultas nacionais e na preparação que receberem do conselho nacional da juventude;
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b)
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Participar, sempre que necessário e possível, nos grupos de trabalho nacionais e em eventos nacionais relacionados com o Diálogo da UE com a Juventude;
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c)
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Contribuir, a nível nacional, regional e local, para a promoção do Diálogo da UE com a Juventude e para o conhecimento sobre este processo entre os seus pares, nomeadamente partilhando o conteúdo dos debates realizados nas Conferências da UE sobre a Juventude;
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d)
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Contribuir, ao representar organizações internacionais não governamentais de juventude, para o Diálogo da UE com a Juventude, integrando ativamente nos debates as perspetivas dos jovens, das suas organizações e dos seus domínios de ação específicos.
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22.
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Cabe à Comissão Europeia:
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a)
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Assegurar a preservação da memória institucional do Diálogo da UE com a Juventude, incluindo os seus arquivos, em estreita cooperação com o Fórum Europeu da Juventude e com base nos contributos fornecidos pelo comité de direção europeu;
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b)
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Assegurar um processo de transição harmonioso para o próximo trio de Presidências e a transferência de conhecimentos entre ciclos, em cooperação com o Fórum Europeu da Juventude;
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c)
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Dar apoio e orientações aos grupos de trabalho nacionais no que respeita às comunicações no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude, nomeadamente no que toca à sua identidade visual e aos seus produtos e planos de comunicação, a fim de assegurar que tanto o processo como os resultados sejam amplamente reconhecidos e divulgados;
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d)
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Contribuir para uma implementação do Diálogo da UE com a Juventude baseada em dados concretos, reforçando e simplificando o papel dos investigadores, nomeadamente explorando a forma como estes podem contribuir para a avaliação, a monitorização e o seguimento do Diálogo da UE com a Juventude;
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e)
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Procurar sinergias entre o Diálogo da UE com a Juventude e outras iniciativas e mecanismos de participação da UE, a fim de aumentar a sua eficácia e reforçar a participação dos jovens;
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f)
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Comunicar e sensibilizar para o Diálogo da UE com a Juventude e, em especial, para os seus resultados, a nível da UE, nomeadamente através do Portal Europeu da Juventude e da rede da Comissão de correspondentes para a juventude;
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g)
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Apoiar, através de subvenções da UE, os grupos de trabalho nacionais e o trio de Presidências nas suas atividades relacionadas com o Diálogo da UE com a Juventude;
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h)
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Aumentar o alinhamento entre o Diálogo da UE com a Juventude e o programa de trabalho e a agenda política da Comissão Europeia, com vista a reforçar o impacto do Diálogo da UE com a Juventude, respeitando simultaneamente o princípio do Diálogo da UE com a Juventude enquanto processo liderado pelos jovens;
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i)
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Elaborar, com a participação dos grupos de trabalho nacionais, orientações sobre uma abordagem unificada e sistémica para monitorizar e divulgar os resultados do Diálogo da UE com a Juventude a todos os níveis.
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23.
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Cabe ao Fórum Europeu da Juventude:
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a)
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Contribuir para assegurar a preservação da memória institucional do Diálogo da UE com a Juventude, incluindo os seus arquivos, em estreita cooperação com a Comissão Europeia e com base nos contributos fornecidos pelo comité de direção europeu;
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b)
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Ajudar a Comissão Europeia a assegurar uma transição harmoniosa para o próximo trio de Presidências e a transferência de conhecimentos entre ciclos;
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c)
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Disponibilizar apoio e aconselhamento aos grupos de trabalho nacionais e aos conselhos nacionais da juventude;
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d)
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Comunicar eficazmente os objetivos e as prioridades do Diálogo da UE com a Juventude aos jovens e aos decisores políticos e promovê-los ativamente a nível da UE;
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e)
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Comunicar os resultados das consultas no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude através das suas redes e de canais adequados.
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24.
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A fim de assegurar a previsibilidade do desenrolar do Diálogo da UE com a Juventude ao longo de cada ciclo de trabalho de 18 meses, a Presidência deverá informar atempadamente o Grupo da Juventude e os grupos de trabalho nacionais sobre a organização e o funcionamento do comité de direção europeu, os progressos na implementação do Diálogo da UE com a Juventude e qualquer outra questão que possa ser pertinente para os aspetos mencionados nos 23 pontos supra.
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COMPROMETEM-SE A:
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25.
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Criar, em estreita cooperação com a Comissão Europeia, um secretariado do Diálogo da UE com a Juventude no âmbito do Fórum Europeu da Juventude, a fim de reforçar a eficácia e a governação do Diálogo da UE com a Juventude e assegurar que se assume como um processo significativo e liderado pelos jovens. As funções do secretariado poderão incluir o apoio à memória institucional, o reforço das capacidades, a garantia da coerência e da transferência de conhecimentos entre ciclos, a facilitação da comunicação e a melhoria do seguimento sistemático dos resultados. A fim de maximizar a sua eficácia, o secretariado deverá trabalhar em estreita sinergia com a Comissão Europeia, o trio de Presidências, o comité de direção europeu, os Estados-Membros e outras partes interessadas pertinentes, assegurando uma abordagem estruturada, transparente e coordenada da implementação do Diálogo da UE com a Juventude.
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26.
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Rever a presente resolução em consonância com a futura Estratégia da UE para a Juventude após 2027, a fim de a adaptar a eventuais novos desenvolvimentos e necessidades, prestando especial atenção à garantia de que a participação dos jovens continue a ser uma pedra angular da elaboração das políticas europeias para a juventude.
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(1) Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027 [COM(2024) 162 final].
(2) Resolução do Conselho e dos representantes dos Estados-Membros reunidos no Conselho que estabelece orientações sobre a governação do Diálogo da UE com a Juventude – Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (JO C 189 de 5.6.2019, p. 1).
(3) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o Ano Europeu da Juventude 2022 [COM(2024) 1 final].
(4) Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027 [COM(2024) 162 final].
(5) Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o legado do Ano Europeu da Juventude 2022 (JO C, C/2024/3543, 31.5.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/3543/oj).
(6) Artigo 3.o do Tratado da União Europeia.
(7) Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude: Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (JO C 456 de 18.12.2018, p. 1).
(8) Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (ponto 3, terceiro parágrafo) (JO C 456 de 18.12.2018, p. 2).
(9) Ver o programa de trabalho anual com vista à execução do Programa Erasmus +, o programa da UE para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, referência da Comissão C(2024) 7026, de 11 de outubro de 2024.
(10) Estratégia da UE para a Juventude, p. 9 (anexo I, ponto 4, terceiro parágrafo).
(11) 9264/18 + ADD 1-8, COM(2018) 269 final + SWD(2018) 168 e 169 final.
(12) O termo «setor da juventude da UE» refere-se, de forma geral, a todas as organizações, técnicos de juventude, membros do mundo académico, à sociedade civil juvenil e a outros peritos envolvidos na elaboração de políticas de juventude que realizem atividades e projetos pertinentes para os jovens na UE.
(13) O termo «Agência nacional» refere-se aos organismos responsáveis pela gestão, a nível nacional, da execução do Programa Erasmus + e do programa do Corpo Europeu de Solidariedade num Estado-Membro ou num país terceiro associado ao programa.
(14) Ibidem, nota de rodapé 9.