1993R3199 — PT — 01.09.2008 — 007.001
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REGULAMENTO (CE) N.o 3199/93 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1993 (JO L 288, 23.11.1993, p.12) |
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REGULAMENTO (CE) N.o 2546/95 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1995 |
L 260 |
45 |
31.10.1995 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 2559/98 DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 1998 |
L 320 |
27 |
28.11.1998 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 2205/2004 DA COMISSÃO de 21 de Dezembro de 2004 |
L 374 |
42 |
22.12.2004 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 1309/2005 DA COMISSÃO de 10 de Agosto de 2005 |
L 208 |
12 |
11.8.2005 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 2023/2005 DA COMISSÃO de 12 de Dezembro de 2005 |
L 326 |
8 |
13.12.2005 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 67/2008 DA COMISSÃO de 25 de Janeiro de 2008 |
L 23 |
13 |
26.1.2008 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 849/2008 DA COMISSÃO de 28 de Agosto de 2008 |
L 231 |
11 |
29.8.2008 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 3199/93 DA COMISSÃO
de 22 de Novembro de 1993
relativo ao reconhecimento mútuo dos processos de desnaturação total do álcool para efeitos de isenção do imposto especial de consumo
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 92/83/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1992, relativa à harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas ( 1 ), e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 27.o,
Tendo em conta a Directiva 92/12/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, relativa ao regime geral, à detenção, à circulação e aos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo ( 2 ), alterada pela Directiva 92/108/CEE ( 3 ), e, nomeadamente, o seu artigo 24.o,
Tendo em conta o parecer do Comité dos impostos especiais de consumo,
Considerando que, nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 27.o da Directiva 92/83/CEE do Conselho, os Estados-membros devem isentar do imposto especial de consumo o álcool totalmente desnaturado de acordo com as normas de qualquer dos Estados-membros, desde que essas normas tenham sido devidamente notificadas e aceites nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do referido artigo;
Considerando que foram recebidas objecções quanto às normas notificadas;
Considerando, por conseguinte, que nos termos do disposto no n.o 4 do referido artigo, deve ser tomada uma decisão de acordo com o procedimento previsto no artigo 24.o da Directiva 92/12/CEE,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os desnaturantes utilizados em cada Estado-membro tendo em vista a desnaturação completa de álcool, em conformidade com o disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 27.o da Directiva 92/83/CEE, são os descritos no anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
ANEXO
Bélgica
5 litros de metileno por hectolitro de álcool etílico, independentemente do teor alcoólico, e corante suficiente para produzir uma nítida cor azul ou violeta.
Por «metileno», entende-se o seguinte:
— o metileno propiamente dito, isto é, álcool metílico em bruto produzido a partir da destilação seca de madeira e contendo pelo menos 10 %, em massa, de acetona,
— uma mistura de metileno e metanol contendo pelo menos 60 %, em massa, de metileno propriamente dito e 10 %, em massa, de acetona,
— uma mistura de metanol, acetona e impurezas pirogénicas, com um forte cheiro empireumático, contendo pelo menos 10 %, em massa, de acetona.
Dinamarca
Por hectolitro de álcool puro:
— 2 litros de metiletilcetona, e
— 3 litros de metilisobutilcetona.
Alemanha
Por hectolitro de álcool puro:
1. 0,75 litro de metiletilcetona, consistindo em:
— 95 % a 96 % em massa, de metiletilcetona,
— 2,5 % a 3 % em massa, de metilisopropilcetona,
— 1,5 % a 2 % em massa, de etilisoamilcetona (5-metil-3-heptanon),
juntamente com 0,25 litro de bases pirídicas.
2. 1 litro de metiletilcetona, consistindo em:
— 95 % a 96 % em massa, de metiletilcetona,
— 2,5 % a 3 % em massa, de metilisopropilcetona,
— 1,5 % a 2 % em massa, de etilisoamilcetona (5-metil-heptanon),
juntamente com 1 grama de benzoato de denatónio.
Grécia
Álcool etílico de baixa qualidade (destilados de cabeça e de cauda), com teor alcoólico volúmico não inferior a 93 % e não superior a 96 %, ao qual são adicionadas as seguintes substâncias por hectolitro de álcool hidratado a 93 % (vol.):
— metanol: 2 litros,
— essência de terebintina: 1 litro,
— petróleo de iluminação: 0,50 litros,
— azul de metileno: 0,40 gramas.
À temperatura de 20 °C, o produto final, no seu estado inalterado, deverá atingir 93 % (vol.).
Espanha
Por hectolitro de álcool puro:
— 1 grama de benzoato de denatónio,
— 2 litros de metiletilcetona (butanona), e
— 0,2 grama de azul de metileno (Colour Index azul básico 52015).
França
A 1 hectolitro de álcool etílico a 90 % vol acrescentar:
— 3,5 litros de metileno, e
— 1 litro de álcool isopropílico.
Metileno da Régie
Definição:
Em conformidade com o decreto ministerial de 7 de Maio de 1955, adoptado após consulta do Serviço de Laboratório do Ministério dos Assuntos Económicos e das Finanças, o metileno da Régie deve preencher as seguintes condições:
— deve titular 90 % vol a uma temperatura de 20 °C, com uma tolerância de 0,5,
— deve conter pelo menos 6 % de impurezas pirogénicas (exceptuando os produtos que podem ser saponificados pela soda, expressos em acetato de metilo),
— deve conter cetonas e água, de modo a completar o álcool metílico até 100,
— deve ser obtido exclusivamente a partir da carbonização da madeira, efectuada sob o controlo das autoridades fiscais.
As impurezas pirogénicas constituem o verdadeiro desnaturante. Conferem à mistura um sabor desagradável, tornando o álcool impróprio para consumo oral.
Devido às suas propriedades químicas, a acetona permite isolar mais facilmente, em laboratório, o desnaturante do álcool.
Finalmente, o álcool metílico indica desnaturação. O seu ponto de ebulição é sensivelmente idêntico ao do álcool etílico. Por conseguinte, apenas pode ser separado utilizando técnicas e equipamentos especiais.
Em princípio, a partir de uma determinada percentagem, que varia de acordo com os diversos tipos de álcool etílico, a sua presença indica se o álcool analisado foi previamente desnaturado pelo processo geral.
Irlanda
Álcool desnaturado:
— 9,5 % de «wood naphtha»,
— 0,5 % de piridina em bruto,
— 0,025 onças de corante de violeta de metilo (por cada 100 galões de álcool etílico puro),
— 0,375 % de petróleo.
NB: A «wood naphtha» e a piridina em bruto podem substituídas por 10 % de álcool metílico.
Itália
O álcool etílico a desnaturar deve apresentar uma taxa de álcool etílico não inferior a 83 % em volume e um título medido com um alcoómetro da CE não inferior a 90 % em volume. Por hectolitro de álcool etílico anídrico acrescentar:
a) 125 gramas de tiofeno;
b) 0,8 gramas de benzoato de denatónio;
c) 3 gramas de CI Reactive Red 24 (corante vermelho), solução a 25 % em peso;
d) 2 litros de metiletilcetona.
A fim de assegurar a solubilidade total de todos os componentes, a mistura dos desnaturantes deve ser preparada em álcool etílico com uma concentração inferior a 96 % em volume medida no alcoómetro CE.
A função de desnaturante é obtida através das substâncias indicadas nas alíneas a), b) e d). O tiofeno e o benzoato de denatónio alteram as características organolépticas do produto tornando impossível a sua ingestão, enquanto que a metiletilcetona, que tem um ponto de ebulição (79,6 °C) próximo do do álcool etílico (78,9 °C) é difícil de eliminar sem recorrer a técnicas pouco vantajosas do ponto de vista económico, o que facilita os controlos efectuados pelas autoridades financeiras a fim de detectar eventuais utilizações fraudulentas.
O papel do CI Reactive Red 24 é conferir ao produto uma coloração vermelha característica que permite identificar imediatamente o fim a que se destina.
Luxemburgo
5 litros de metileno por hectolitro de álcool etílico, independentemente do teor alcoólico, e corante suficiente para produzir uma nítida cor azul ou violeta.
Por «metileno», entende-se o seguinte:
— o metileno propriamente dito, isto é, álcool metílico em bruto produzido a partir da destilação seca de madeira e contendo pelo menos 10 %, em massa, de acetona,
— uma mistura de metileno e metanol contendo pelo menos 60 %, em massa, de metileno propriamente dito e 10 %, em massa, de acetona,
— uma mistura de metanol, acetona e impurezas pirogénicas, com um forte cheiro empireumático, contendo pelo menos 10 %, em massa, de acetona.
Países Baixos
Por hectolitro de álcool etílico:
5 litros de uma mistura, consistindo em:
— 60 %, em volume, de metanol,
— 11 %, em volume, de óleo de fusel (um concentrado de produtos derivados da destilação do álcool),
— 20 %, em volume, de acetona,
— 8 %, em volume, de água,
— 0,5 %, em volume, de butanol,
— 0,5 %, em volume, de formalina (uma solução aquosa de 37 %, em massa, de formaldeído),
juntamente com corante, cuja quantidade e componentes devem preencher as condições estabelecidas pelo Serviço de Química do Serviço Fiscal.
Áustria
1. Por hectolitro de álcool etílico:
— 0,5 kg de óleo de fusel (um subproduto da rectificação do álcool),
— 0.05 kg de gasóleo correspondente ao código NC 2710, e
— 1 kg de metiletilcetona.
ou
2. Por hectolitro de álcool etílico de produtos de cauda da destilação, enquanto subprodutos da rectificação do álcool de origem agrícola:
— 1 kg de óleo de fusel (um subproduto da rectificação do álcool),
— 0,01 kg de gasóleo correspondente ao código NC 2710, e
— 0,2 kg de metiletilcetona.
Portugal
Álcool etílico de qualidade inferior, contendo por hectolitro, no mínimo 5 litros de metanol e de alcoóis superiores, com um teor alcoólico superior ou igual a 90 % vol e inferior a 96 % vol, a que se adicionou por hectolitro:
— 2 litros de essência de terebentina ou petróleo, e
— 2 gramas de verde malaquite ou azul de metileno.
Finlândia
Por hectolitro de álcool etílico:
— 2 litros de metiletilcetona e 3 litros de metilisobutilcetona,
— 2 litros de acetona e 3 litros de metilisobutilcetona,
— 3 litros de acetona e 2 gramas de benzoato de denatónio.
Suécia
Por hectolitro de álcool etílico:
— 2 litros de metiletilcetona e
— 3 litros de metilisobutilcetona.
Reino Unido
Base:
— 90 % em massa, de etanol,
— 9,5 %, em volume, de «wood naphtha» ( 4 ) e
— 0,5 %, em volume, de piridina em bruto.
Sendo acrescentados a cada 1 000 litros desta mistura:
— 3,75 litros de nafta mineral (petróleo), e
— 1,5 ppm de violeta de metil.
Chipre
Por hectolitro de álcool etílico
5 litros de metanol desnaturado
0,5 litros de petróleo de iluminação
2 cm3 de azul de metileno (violeta de metilo)
Por «metanol desnaturado», entende-se, quer:
a) álcool metílico puro a que foi adicionado pelo menos 1 %, em volume, de piridina,
ou
b) metanol a que foi adicionado pelo menos 0,25 %, em volume, de piridina.
República Checa
Por hectolitro de álcool puro:
— 1 grama de benzoato de denatónio,
— 0,2 litros de tiofeno,
— 1 litro de metiletilcetona (butanona) e
— 0,2 gramas de azul de metileno (Basic blue 52015, Colour Index).
— 0,4 litros de solvente nafta,
— 0,2 litros de petróleo de iluminação e
— 0,1 litros de technical petrol.
Estónia
Por hectolitro de álcool etílico:
1) 2 litros de metiletilcetona e 3 litros de metilisobutilcetona;
2) 2 litros de acetona e 3 litros de metilisobutilcetona;
3) 3 litros de acetona e 2 gramas de benzoato de denatónio.
Hungria
Os produtos alcoólicos podem ser considerados álcool desnaturado (obtido por desnaturação) se contiverem, relativamente à sua quantidade de álcool etílico puro, pelo menos:
a) 2 %, em massa, de metiletilcetona, 3 %, em massa, de metilisobutilcetona e 0,001 %, em massa, de benzoato de denatónio; ou
b) 1 %, em massa, de metiletilcetona e 0,001 %, em massa, de benzoato de denatónio; ou
c) 2 %, em massa, de álcool isopropílico, 1 %, em massa, de álcool terbutílico e 0,001 %, em massa, de benzoato de denatónio
e o seu teor alcoólico não for inferior a 92 % vol.
Só podem ser considerados produtos desnaturados os produtos químicos cuja qualidade seja comprovada por certificados de análise.
Letónia
Quantidade mínima por hectolitro de álcool:
1) Mistura das seguintes substâncias:
— 9 litros de álcool isopropílico,
— 1 litro de acetona,
— 0,4 gramas de azul de metileno ou azul de timol ou violeta de metilo;
2) Mistura das seguintes substâncias:
— 2 litros de metiletilcetona,
— 3 litros de metilisobutilcetona;
3) Mistura das seguintes substâncias:
— 3 litros de acetona ou álcool isopropílico,
— 2 gramas de benzoato de denatónio;
4) 10 litros de acetato de etilo.
Quantidade mínima por hectolitro de álcool etílico desidratado (contendo, no máximo, 0,5 % de água):
1) Mínimo 5 litros e máximo 7 litros de éter de petróleo ou petróleo.
Lituânia
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Tipo de álcool etílico |
Desnaturantes |
Quantidade de desnaturantes por hectolitro de álcool puro |
|
Álcool etílico ou fracção aldeídica de álcool etílico ou fracção aldeídica destilada de álcool etílico |
Acetona e Benzoato de denatónio |
3 litros 2 gramas |
Malta
Álcool desnaturado mineralizado —
Base:
Etanol a 90 % vol
9,5 %, em volume, de metanol e
0,5 %, em volume, de piridina em bruto
Sendo adicionados a cada 1 000 litros de base:
— 3,75 litros de petróleo e ainda
— 1,50 ppm de violeta de metilo.
Polónia
Por hectolitro de álcool puro:
1) 0,75 litros de metiletilcetona, constituído por
— 95 % a 96 %, em massa, de metiletilcetona,
— 2,5 % a 3 %, em massa, de metilisopropilcetona,
— 1,5 % a 2 %, em massa, de etilisoamilcetona (5-metil-3-heptanona)
juntamente com 0,25 litros de bases piridínicas.
2) Um litro de metiletilcetona, constituído por
— 95 % a 96 %, em massa, de metiletilcetona,
— 2,5 % a 3 %, em massa, de metilisopropilcetona,
— 1,5 % a 2 %, em massa, de etilisoamilcetona (5-metil-3-heptanona),
juntamente com um grama de benzoato de denatónio.
Eslováquia
Por hectolitro de álcool puro (1 hl a.), adicionar:
2 litros de metiletilcetona,
3 litros de metilisobutilcetona
1 grama de benzoato de denatónio e
0,2 gramas de azul de metileno.
1,5 litros de technical petrol (destilado especial),
1,5 litros de petróleo de iluminação e
2 gramas de benzoato de denatónio.
O hectolitro de álcool puro (hl a.) é medido à temperatura de 20 °C.
Eslovénia
Por hectolitro de álcool etílico puro:
— 1 580 g de álcool isopropílico e
— 790 g de álcool terbutílico e
— 0,79 g de benzoato de denatónio.
Bulgária
Para a desnaturação total do álcool etílico, adicionam-se as seguintes substâncias, nas quantidades mencionadas, a 100 litros de álcool etílico com um teor efectivo mínimo de álcool de 90 %, em volume:
— 5 litros de metiletilcetona,
— 2 litros de álcool isopropílico,
— 0,2 gramas de azul de metileno.
Roménia
Por hectolitro de álcool puro:
— 1 grama de benzoato de denatónio,
— 2 litros de metiletilcetona (butanona), e
— 0,2 gramas de azul de metileno.
( 1 ) JO n.o L 316 de 31. 10. 1992, p. 21.
( 2 ) JO n.o L 76 de 23. 3. 1992, p. 1.
( 3 ) JO n.o L 390 de 31. 12. 1992, p. 124.
( 4 ) A «wood naphtha» é um produto eventualmente de síntese, capaz de conferir a uma mistura de 5 % de «wood naphtha» e 95 % de álcool etílico propriedades que a tornam imprópria para consumo como bebida. Tal é obtido mediante a produção de uma «mistura» relativamente complexa mas extável estável de substâncias que não podem ser facilmente eliminadas do álcool metílico
Composição da «wood naphtha»:
Não existe uma lista obrigatória de componentes, mas a «wood naphtha» de síntese autorizada contém todos ou algunsdos seguintes elementos:
— piridina,
— bases pirídicas,
— álcool alílico,
— crotomaldeído,
— picoleno,
— benzoato de denatónio,
— álcool metílico.