A fim de evitar riscos essenciais para a segurança e as dependências energéticas resultantes de continuar com o comércio de energia com a Federação da Rússia, a Comissão Europeia permanece empenhada em assegurar a eliminação progressiva das restantes importações de petróleo da Federação da Rússia até ao final de 2027, em consonância com a Declaração de Versalhes.

A Comissão tenciona apresentar uma proposta legislativa no início de 2026 para proibir as importações de petróleo da Federação da Rússia o mais rapidamente possível e o mais tardar até ao final de 2027.

A Comissão avaliará cuidadosamente o potencial impacto de uma cessação acelerada das importações de petróleo na segurança do aprovisionamento, na economia e na competitividade dos Estados-Membros mais afetados.

A Comissão trabalhará ativamente, com um espírito de solidariedade, com os Estados-Membros diretamente afetados e os outros Estados-Membros em causa, a fim de elaborar as medidas adequadas para minimizar os possíveis riscos identificados na avaliação, facilitando o acesso a abastecimentos alternativos.