1.   

Em 11 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Syndicat Mixte pour la Gestion des Ports du Sud Alsace («SMO PSA», França),

—	Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França);

—	Swissterminal AG («Swissterminal», Suíça),

—	P orts de Huningue-Village-Neuf, Ottmarsheim e Ile Napoléon («Ports de Mulhouse-Rhin», França) .

SMO PSA, CDC e Swissterminal adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto dos Ports de Mulhouse-Rhin através de uma empresa comum recentemente criada denominada Euro Rhein Ports, França.

A concentração é efetuada mediante contrato de concessão.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	SMO PSA: estabelecimento público que agrupa autoridades locais francesas e entidades públicas de que depemdem os Ports de Mulhouse-Rhin,

—	CDC: Estabelecimento público fracês com estatuto especial que exerce atividades de serviço público e atividades comerciais no mercado livre destinadas a promover o interesse público e o desenvolvimento económico da França,

—	Swissterminal: prestador de serviços de movimentação de contentores e de serviços de transporte de mercadorias a partir de terminais situados na zona de Basileia e Zurique, Suíça ,

—	Euro Rhein Ports : exploração dos Ports de Mulhouse-Rhin através de uma delegação de trinta anos da SMO PSA.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10270 — SMO PSA/CDC/Swissterminal/Euro Rhein Ports JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË