02004R2148 — PT — 04.04.2017 — 005.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 2148/2004 DA COMISSÃO

de 16 de Dezembro de 2004

relativo às autorizações definitivas e provisórias de determinados aditivos e à autorização de novas utilizações de um aditivo já autorizado em alimentos para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 370 de 17.12.2004, p. 24)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

►M1

REGULAMENTO (CE) N.o 1980/2005 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 2005

  L 318

3

6.12.2005

►M2

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1018/2012 DA COMISSÃO de 5 de novembro de 2012

  L 307

56

7.11.2012

►M3

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1043 DA COMISSÃO de 30 de junho de 2015

  L 167

63

1.7.2015

►M4

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2305 DA COMISSÃO de 10 de dezembro de 2015

  L 326

43

11.12.2015

►M5

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/447 DA COMISSÃO de 14 de março de 2017

  L 69

18

15.3.2017




▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 2148/2004 DA COMISSÃO

de 16 de Dezembro de 2004

relativo às autorizações definitivas e provisórias de determinados aditivos e à autorização de novas utilizações de um aditivo já autorizado em alimentos para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)



Artigo 1.o

A preparação pertencente ao grupo «Aglomerantes, antiespumantes e coagulantes» é autorizada para utilização por um período ilimitado como aditivo na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo I.

Artigo 2.o

As preparações pertencentes ao grupo «Microrganismos» são autorizadas para utilização por um período ilimitado como aditivos na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo II.

Artigo 3.o

A preparação pertencente ao grupo «Microrganismos» é autorizada provisoriamente durante quatro anos como aditivo na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo III.

Artigo 4.o

As preparações pertencentes ao grupo «Enzimas» são autorizadas para utilização por um período ilimitado como aditivo na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo IV.

Artigo 5.o

A preparação pertencente ao grupo «Enzimas» é autorizada provisoriamente durante quatro anos como aditivo na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo V.

Artigo 6.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO I



Número CE

Aditivo

Fórmula química, descrição

Espécie ou categoria de animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg/kg de alimento completo

Aglomerantes, antiespumantes e coagulantes

E 567

Clinoptilolite de origem vulcânica

Aluminossilicato de cálcio hidratado de origem vulcânica com teor mínimo de 85 % de clinoptilolite e teor máximo de 15 % de feldspato, micas e argilas, isento de fibras e de quartzo ►M1  
Teor máximo de chumbo: 80 mg/kg  ◄

Suínos

—

—

20 000

Todos os alimentos

Período ilimitado

Coelhos

—

—

20 000

Todos os alimentos

Período ilimitado

Aves de capoeira

—

—

20 000

Todos os alimentos

Período ilimitado




ANEXO II



Número CE

Aditivo

Fórmula química, descrição

Espécie ou categoria de animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de alimento completo

Microrganismos

▼M5 —————

▼B

E 1702

Saccharomyces cerevisiae

NCYC Sc 47

Preparação de Saccharomyces cerevisiae contendo um mínimo de:

5 × 109 UFC/g de aditivo

Leitões

(desmamados)

—

5 × 109

►M2  1 × 10  ◄

Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação.

Para utilização em leitões desmamados até cerca de 35 kg.

Período ilimitado

E 1706

Enterococcus faecium

DSM 7134

Lactobacillus rhamnosus

DSM 7133

Mistura de

Enterococcus faecium contendo um mínimo de: 7 × 109 UFC/g

e de

Lactobacillus rhamnosus contendo um mínimo de: 3 × 109 UFC/g

Leitões

(desmamados)

—

2,5 × 109

5 × 109

Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação.

Para utilização em leitões desmamados até cerca de 35 kg.

Período ilimitado




ANEXO III



Número (ou Número CE)

Aditivo

Fórmula química, descrição

Espécie ou categoria de animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de alimento completo

Microrganismos

24

Kluyveromyces marxianus var. lactisK1 BCCM/MUCL 39434

Preparação de Kluyveromyces marxianus var. lactisK1 com uma actividade mínima de: 1,0 × 108 UFC/g

Vacas leiteiras

—

0,25 × 106

1,0 × 106

Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade.

Não utilizar em pré-mistura granulada e em alimentos para animais.

Utilizar em vacas leiteiras, sobretudo quando atingem a produção diária máxima de leite, durante um período mínimo de 14 dias.

A quantidade de ração diária administrada a cada vaca é 1,0 × 107 UFC.

20 de Dezembro de 2004




ANEXO IV



Número CE

Aditivo

Fórmula química, descrição

Espécie ou categoria de animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

Unidades de actividade/kg de alimento completo

Enzimas

E 1615

Endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6

Preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (CNCM MA 6-10 W), com uma actividade mínima de:

Forma sólida: 70 000 BGN (1)/g

Forma líquida: 14 000 BGN/ml

Frangos de engorda

—

1 050 BGN

—

1.  Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação.

2.  Dose recomendada por quilograma de alimento completo:

2 800 BGN.

3.  Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não amiláceos (sobretudo beta-glucanos), por exemplo, que contenham mais de 35 % de cevada.

Período ilimitado

▼M4 —————

▼M3 —————

▼B

(1)   1 BGN é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes glucose) a partir de beta-glucano de cevada por minuto, a pH 4,8 e 50 °C.




ANEXO V



N.o

(ou N.o CE)

Aditivo

Fórmula química, descrição

Espécie ou categoria de animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

Unidades de actividade/kg de alimento completo

Enzimas

30 (ou E 1604)

Endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6

Endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8

Preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase e endo-1,4-beta-xilanase produzida por Penicillium funiculosum (IMI SD 101), com uma actividade mínima de:

Forma pulverulenta:

Endo-1,3(4)-beta-glucanase:

2 000 U (1)/g

Endo-1,4-beta-xilanase:

1 400 U (2)/g

Forma líquida:

Endo-1,3(4)-beta-glucanase:

500 U/ml

Endo-1,4-beta-xilanase:

350 U/ml

Leitões (desmamados)

 

Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 100 U

—

1.  Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação.

2.  Dose recomendada por quilograma de alimento completo:

Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 100 U

Endo-1,4-beta-xilanase: 70 U.

3.  Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não amiláceos (sobretudo beta-glucanos e arabinoxilanos), por exemplo, que contenham mais de 30 % de cevada ou 20 % de trigo.

4.  Para leitões desmamados até cerca de 35 kg.

20 de Dezembro de 2008

Endo-1,4-beta-xilanase: 70 U

—

Patos de engorda

—

Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 100 U

—

1.  1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação.

2.  Dose recomendada por quilograma de alimento completo:

Endo-1,3(4)-beta-glucanase: 100 U

Endo-1,4-beta-xilanase: 70 U

3.  Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não-amiláceos (sobretudo beta-glucanos e arabinoxilanos), por exemplo, que contenham mais de 50 % de cevada ou 60 % de trigo

20 de Dezembro de 2008

Endo-1,4-beta-xilanase: 70 U

—

(1)   1 U é a quantidade de enzima que liberta 5,55 micromoles de açucares redutores (equivalentes maltose) a partir de beta-glucano de cevada por minuto, a pH 5,0 e 50 °C.

(2)   1 U é a quantidade de enzima que liberta 4,00 micromoles de açúcares redutores (equivalentes maltose) a partir de xilano de madeira de vidoeiro por minuto, a pH 5,5 e 50 °C.