02016R0301 — PT — 21.07.2019 — 001.001


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►B

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2016/301 DA COMISSÃO

de 30 de novembro de 2015

que complementa a Diretiva 2003/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação para a aprovação e publicação do prospeto e a divulgação de anúncios publicitários, e que altera o Regulamento (CE) n.o 809/2004 da Comissão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 058, 4.3.2016, p.13)

Revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento Delegado (UE) 2019/979 da Comissão de 14 de março de 2019

L 166

1

21.6.2019

 
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