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8.9.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 345/6 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10816 – ADNOC / ADQ / RIL / JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 345/05)
1.
Em 1 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Abu Dhabi Chemical Derivatives Company RSC Ltd («TA’ZIZ», Emirados Árabes Unidos), controlada conjuntamente pela Abu Dhabi National Oil Company («ADNOC», Emirados Árabes Unidos) e Abu Dhabi Developmental Holding Company PJSC («ADQ», Emirados Árabes Unidos), |
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Reliance Strategic Business Ventures Ltd («RSBVL», Índia), controlada pela Reliance Industries Limited («RIL», Índia), |
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Uma empresa recém-criada («JV» ou «empresa comum», Emirados Árabes Unidos). |
A ADNOC, a ADQ e a RIL vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum de pleno exercício recém-criada.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A ADNOC é um grupo energético e petroquímico principalmente ativo na prospeção, na produção, no armazenamento, na refinação e na distribuição de petróleo e gás, bem como no desenvolvimento de produtos petroquímicos, |
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A ADQ é uma SGPS com investimentos diretos e indiretos em diversos setores da economia de Abu Dabi, nomeadamente a alimentação e a agricultura, a aviação, os serviços financeiros, os cuidados de saúde, as indústrias, a logística, os meios de comunicação social, o imobiliário, o turismo e a hotelaria, os transportes e os serviços públicos, |
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A RIL está presente numa série de setores, nomeadamente a transformação de petróleo em produtos químicos (que inclui a refinação e a comercialização de produtos petroquímicos), a prospeção e a produção de petróleo e gás, a venda a retalho, os meios de comunicação social, os serviços digitais e as novas energias. |
3.
As atividades da empresa comum de pleno exercício criada de raiz serão as seguintes: produção e venda de soda cáustica, dicloreto de etileno («EDC») e policloreto de vinilo («PVC») em determinados mercados.
4.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10816 – ADNOC / ADQ / RIL / JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).