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6.11.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 370/9 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1642 DA COMISSÃO
de 5 de novembro de 2020
que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados para o tema ad hoc de 2022 «competências profissionais» e as variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «pensões e participação no mercado de trabalho» no domínio população ativa, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A fim de garantir uma boa execução do inquérito por amostragem no domínio população ativa, a Comissão especifica os elementos técnicos do conjunto de dados. |
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(2) |
A Comissão estabelece os elementos técnicos do conjunto de dados para o tema ad hoc de 2022 «competências profissionais» e para as variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «pensões e participação no mercado de trabalho» no domínio população ativa. |
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(3) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os elementos técnicos do conjunto de dados para o tema ad hoc de 2022 «competências profissionais» e para as variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «pensões e participação no mercado de trabalho» no domínio população ativa constam do anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 5 de novembro de 2020.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
ANEXO
Descrição e formato técnico das variáveis a recolher para o tema ad hoc de 2022 «competências profissionais» e para as variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «pensões e participação no mercado de trabalho» no domínio população ativa e a codificação a utilizar
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Tópico |
Tópico detalhado |
Identificador da variável |
Designação da variável |
Códigos |
Descritores |
Filtro |
Descritores do filtro |
Conjunto mínimo de variáveis |
Tipo de variável |
|
3c. Participação no mercado de trabalho |
Competências profissionais |
DIGITAL |
Tempo consagrado a realizar cálculos relativamente complexos na atividade principal ou no último emprego |
1 |
A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho |
AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH)))) |
Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais |
||||||||
|
3 |
Parte do tempo de trabalho |
||||||||
|
4 |
Pouco tempo de trabalho |
||||||||
|
5 |
Nenhum tempo de trabalho |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3c. Participação no mercado de trabalho |
Competências profissionais |
READING |
Tempo consagrado à leitura de manuais e documentos técnicos relacionados com o trabalho na atividade principal ou no último emprego |
1 |
A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho |
AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH)))) |
Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais |
||||||||
|
3 |
Parte do tempo de trabalho |
||||||||
|
4 |
Pouco tempo de trabalho |
||||||||
|
5 |
Nenhum tempo de trabalho |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3c. Participação no mercado de trabalho |
Competências profissionais |
CALCULATE |
Tempo consagrado a trabalhar com dispositivos digitais na atividade principal ou no último emprego |
1 |
A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho |
AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH)))) |
Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais |
||||||||
|
3 |
Parte do tempo de trabalho |
||||||||
|
4 |
Pouco tempo de trabalho |
||||||||
|
5 |
Nenhum tempo de trabalho |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3c. Participação no mercado de trabalho |
Competências profissionais |
PHYSICAL |
Tempo consagrado a trabalhos físicos árduos na atividade principal ou no último emprego |
1 |
A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho |
AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH)))) |
Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais |
||||||||
|
3 |
Parte do tempo de trabalho |
||||||||
|
4 |
Pouco tempo de trabalho |
||||||||
|
5 |
Nenhum tempo de trabalho |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3c. Participação no mercado de trabalho |
Competências profissionais |
DEXTERITY |
Tempo consagrado a tarefas que envolvem destreza manual na atividade principal ou no último emprego |
1 |
A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho |
AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH)))) |
Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais |
||||||||
|
3 |
Parte do tempo de trabalho |
||||||||
|
4 |
Pouco tempo de trabalho |
||||||||
|
5 |
Nenhum tempo de trabalho |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3c. Participação no mercado de trabalho |
Competências profissionais |
COMMINT |
Tempo consagrado a interagir com indivíduos da mesma empresa ou organização na atividade principal ou no último emprego |
1 |
A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho |
AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH)))) |
Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais |
||||||||
|
3 |
Parte do tempo de trabalho |
||||||||
|
4 |
Pouco tempo de trabalho |
||||||||
|
5 |
Nenhum tempo de trabalho |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3c. Participação no mercado de trabalho |
Competências profissionais |
COMMEXT |
Tempo consagrado a interagir com indivíduos exteriores à empresa ou organização na atividade principal ou no último emprego |
1 |
A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho |
AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH)))) |
Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais |
||||||||
|
3 |
Parte do tempo de trabalho |
||||||||
|
4 |
Pouco tempo de trabalho |
||||||||
|
5 |
Nenhum tempo de trabalho |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3c. Participação no mercado de trabalho |
Competências profissionais |
GUIDANCE |
Tempo consagrado a aconselhar, formar ou ensinar outros indivíduos na atividade principal ou no último emprego |
1 |
A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho |
AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH)))) |
Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais |
||||||||
|
3 |
Parte do tempo de trabalho |
||||||||
|
4 |
Pouco tempo de trabalho |
||||||||
|
5 |
Nenhum tempo de trabalho |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3c. Participação no mercado de trabalho |
Competências profissionais |
JOBAUTON |
Grau de autonomia no desempenho das tarefas na atividade principal ou no último emprego |
11 |
Grande ou muito grande autonomia para decidir sobre a ordem e o conteúdo |
AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH)))) |
Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses |
Sem relevância |
Recolhida |
|
12 |
Grande ou muito grande autonomia para decidir sobre a ordem e alguma autonomia para decidir sobre o conteúdo |
||||||||
|
13 |
Grande ou muito grande autonomia para decidir sobre a ordem e pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre o conteúdo |
||||||||
|
21 |
Alguma autonomia para decidir sobre a ordem e grande ou muito grande autonomia para decidir sobre o conteúdo |
||||||||
|
22 |
Alguma autonomia para decidir sobre a ordem e o conteúdo |
||||||||
|
23 |
Alguma autonomia para decidir sobre a ordem e pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre o conteúdo |
||||||||
|
31 |
Pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre a ordem e grande ou muito grande autonomia para decidir sobre o conteúdo |
||||||||
|
32 |
Pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre a ordem e alguma autonomia para decidir sobre o conteúdo |
||||||||
|
33 |
Pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre a ordem e o conteúdo |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
99 |
Não aplicável |
||||||||
|
3c. Participação no mercado de trabalho |
Competências profissionais |
REPETITIVE |
Repetitividade das tarefas na atividade principal ou no último emprego |
1 |
Em muito grande medida |
AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH)))) |
Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Em grande medida |
||||||||
|
3 |
Em certa medida |
||||||||
|
4 |
Em pequena medida |
||||||||
|
5 |
Em nenhuma medida |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3c. Participação no mercado de trabalho |
Competências profissionais |
PROCEDURE |
Descrição precisa das tarefas através de procedimentos rigorosos na atividade principal ou no último emprego |
1 |
Em muito grande medida |
AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH)))) |
Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Em grande medida |
||||||||
|
3 |
Em certa medida |
||||||||
|
4 |
Em pequena medida |
||||||||
|
5 |
Em nenhuma medida |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3d. Participação no mercado de trabalho |
Pensões e participação no mercado de trabalho |
PENSTYP1 |
Pensão de velhice |
1 |
Apenas pensão estatutária |
50 <= AGE <= 74 |
Todos os indivíduos na população alvo dos 50 aos 74 anos |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Combinação de pensão estatutária e profissional |
||||||||
|
3 |
Combinação de pensão estatutária e individual |
||||||||
|
4 |
Combinação de pensão estatutária, profissional e individual |
||||||||
|
5 |
Combinação de pensão profissional e individual |
||||||||
|
6 |
Apenas pensão profissional |
||||||||
|
7 |
Apenas pensão individual |
||||||||
|
8 |
Sem pensão |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3d. Participação no mercado de trabalho |
Pensões e participação no mercado de trabalho |
AGEPENSO |
Idade em que o indivíduo começou a receber uma pensão de velhice |
0-120 |
Idade em anos completos (3 dígitos) |
PENSTYP1 = 1-7 |
Indivíduos que recebem uma pensão de velhice |
Sem relevância |
Recolhida |
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
999 |
Não aplicável |
||||||||
|
3d. Participação no mercado de trabalho |
Pensões e participação no mercado de trabalho |
STATRECE |
Primeiro recebimento de uma pensão de velhice estatutária com redução ou bónus |
1 |
Com redução em caso de reforma antecipada |
PENSTYP1 = 1-4 |
Indivíduos que recebem uma pensão de velhice estatutária |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Com um bónus devido ao adiamento da reforma |
||||||||
|
3 |
Sem redução ou bónus |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3d. Participação no mercado de trabalho |
Pensões e participação no mercado de trabalho |
PENSTYP2 |
Pensão de invalidez e outras prestações pecuniárias periódicas por invalidez |
1 |
Sim |
50 <= AGE <= 74 |
Todos os indivíduos na população-alvo dos 50 aos 74 anos |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Não |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3d. Participação no mercado de trabalho |
Pensões e participação no mercado de trabalho |
AGEPENSD |
Idade em que o indivíduo começou a receber a pensão de invalidez ou outras prestações pecuniárias periódicas por invalidez |
0-120 |
Idade em anos completos (3 dígitos) |
PENSTYP2 = 1 |
Indivíduos que recebem uma pensão de invalidez ou outras prestações pecuniárias periódicas por invalidez |
Sem relevância |
Recolhida |
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
999 |
Não aplicável |
||||||||
|
3d. Participação no mercado de trabalho |
Pensões e participação no mercado de trabalho |
PROVTYPE |
Planos financeiros de garantia para a velhice |
1 |
Apenas prestação estatutária |
PENSTYP1 = 7, 8 |
Indivíduos (dos 50 aos 74 anos) que não recebem pensão estatutária nem profissional |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Combinação de prestações estatutárias e profissionais |
||||||||
|
3 |
Combinação de prestações estatutárias e individuais |
||||||||
|
4 |
Combinação de prestações estatutárias, profissionais e individuais |
||||||||
|
5 |
Combinação de prestações profissionais e individuais |
||||||||
|
6 |
Apenas prestações profissionais |
||||||||
|
7 |
Apenas prestações individuais |
||||||||
|
8 |
Ausência de prestações |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3d. Participação no mercado de trabalho |
Pensões e participação no mercado de trabalho |
PENSSITU |
Situação do indivíduo quando começou a receber a pensão de velhice |
1 |
Deixou de trabalhar |
PENSTYP1 = 1-7 |
Indivíduos que recebem uma pensão de velhice |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Continuou a trabalhar sem alterações |
||||||||
|
3 |
Continuou a trabalhar com alterações |
||||||||
|
4 |
Não estava a trabalhar (por qualquer razão) |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3d. Participação no mercado de trabalho |
Pensões e participação no mercado de trabalho |
WSTPREAS |
Principal motivo para deixar de trabalhar quando começou a receber a pensão de velhice |
1 |
Atingiu elegibilidade para receber uma pensão |
PENSSITU = 1 |
Indivíduos que deixaram de trabalhar quando começaram a receber a pensão de velhice |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Tinham atingido a idade máxima para a reforma |
||||||||
|
3 |
Condições financeiras favoráveis para deixar de trabalhar |
||||||||
|
4 |
Outras razões ligadas ao emprego |
||||||||
|
5 |
Doença ou invalidez |
||||||||
|
6 |
Responsabilidades de prestação de cuidados ou outras razões familiares |
||||||||
|
7 |
Outras razões |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3d. Participação no mercado de trabalho |
Pensões e participação no mercado de trabalho |
WCONREAS |
Principal motivo para continuar a trabalhar quando começou a receber a pensão de velhice |
1 |
Necessidades financeiras |
PENSSITU = 2, 3 |
Indivíduos que continuaram a trabalhar em simultâneo com recebimento da pensão |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Financeiramente compensador |
||||||||
|
3 |
Parceiro/cônjuge ainda a trabalhar |
||||||||
|
4 |
Gosta de trabalhar/ser produtivo |
||||||||
|
5 |
Manter-se socialmente integrado/a |
||||||||
|
6 |
Outras razões |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3d. Participação no mercado de trabalho |
Pensões e participação no mercado de trabalho |
LMREENT |
Voltou ao mercado de trabalho depois de começar a receber uma pensão de velhice |
1 |
Sim, com pelo menos uma atividade remunerada com uma duração mínima de 3 meses |
PENSSITU = 1, 4 |
Indivíduos que deixaram de trabalhar ou que não estavam a trabalhar quando começaram a receber a pensão de velhice |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Sim, mas apenas para trabalhos ocasionais |
||||||||
|
3 |
Não |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
3d. Participação no mercado de trabalho |
Pensões e participação no mercado de trabalho |
LMENTREAS |
Motivo principal para voltar ao mercado de trabalho |
1 |
Necessidades financeiras |
LMREENT = 1 |
Indivíduos que não trabalhavam quando começaram a receber uma pensão de velhice e que voltaram ao mercado de trabalho |
Sem relevância |
Recolhida |
|
2 |
Financeiramente compensador |
||||||||
|
3 |
Parceiro/cônjuge ainda a trabalhar |
||||||||
|
4 |
Gosta de trabalhar/ser produtivo |
||||||||
|
5 |
Manter-se socialmente integrado/a |
||||||||
|
6 |
Outras razões |
||||||||
|
Em branco |
Não indicado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |