6.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 370/9


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1642 DA COMISSÃO

de 5 de novembro de 2020

que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados para o tema ad hoc de 2022 «competências profissionais» e as variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «pensões e participação no mercado de trabalho» no domínio população ativa, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

A fim de garantir uma boa execução do inquérito por amostragem no domínio população ativa, a Comissão especifica os elementos técnicos do conjunto de dados.

(2)

A Comissão estabelece os elementos técnicos do conjunto de dados para o tema ad hoc de 2022 «competências profissionais» e para as variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «pensões e participação no mercado de trabalho» no domínio população ativa.

(3)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os elementos técnicos do conjunto de dados para o tema ad hoc de 2022 «competências profissionais» e para as variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «pensões e participação no mercado de trabalho» no domínio população ativa constam do anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 5 de novembro de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.


ANEXO

Descrição e formato técnico das variáveis a recolher para o tema ad hoc de 2022 «competências profissionais» e para as variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas a «pensões e participação no mercado de trabalho» no domínio população ativa e a codificação a utilizar

Tópico

Tópico detalhado

Identificador da variável

Designação da variável

Códigos

Descritores

Filtro

Descritores do filtro

Conjunto mínimo de variáveis

Tipo de variável

3c. Participação no mercado de trabalho

Competências profissionais

DIGITAL

Tempo consagrado a realizar cálculos relativamente complexos na atividade principal ou no último emprego

1

A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho

AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH))))

Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses

Sem relevância

Recolhida

2

Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais

3

Parte do tempo de trabalho

4

Pouco tempo de trabalho

5

Nenhum tempo de trabalho

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3c. Participação no mercado de trabalho

Competências profissionais

READING

Tempo consagrado à leitura de manuais e documentos técnicos relacionados com o trabalho na atividade principal ou no último emprego

1

A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho

AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH))))

Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses

Sem relevância

Recolhida

2

Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais

3

Parte do tempo de trabalho

4

Pouco tempo de trabalho

5

Nenhum tempo de trabalho

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3c. Participação no mercado de trabalho

Competências profissionais

CALCULATE

Tempo consagrado a trabalhar com dispositivos digitais na atividade principal ou no último emprego

1

A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho

AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH))))

Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses

Sem relevância

Recolhida

2

Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais

3

Parte do tempo de trabalho

4

Pouco tempo de trabalho

5

Nenhum tempo de trabalho

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3c. Participação no mercado de trabalho

Competências profissionais

PHYSICAL

Tempo consagrado a trabalhos físicos árduos na atividade principal ou no último emprego

1

A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho

AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH))))

Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses

Sem relevância

Recolhida

2

Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais

3

Parte do tempo de trabalho

4

Pouco tempo de trabalho

5

Nenhum tempo de trabalho

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3c. Participação no mercado de trabalho

Competências profissionais

DEXTERITY

Tempo consagrado a tarefas que envolvem destreza manual na atividade principal ou no último emprego

1

A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho

AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH))))

Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses

Sem relevância

Recolhida

2

Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais

3

Parte do tempo de trabalho

4

Pouco tempo de trabalho

5

Nenhum tempo de trabalho

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3c. Participação no mercado de trabalho

Competências profissionais

COMMINT

Tempo consagrado a interagir com indivíduos da mesma empresa ou organização na atividade principal ou no último emprego

1

A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho

AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH))))

Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses

Sem relevância

Recolhida

2

Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais

3

Parte do tempo de trabalho

4

Pouco tempo de trabalho

5

Nenhum tempo de trabalho

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3c. Participação no mercado de trabalho

Competências profissionais

COMMEXT

Tempo consagrado a interagir com indivíduos exteriores à empresa ou organização na atividade principal ou no último emprego

1

A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho

AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH))))

Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses

Sem relevância

Recolhida

2

Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais

3

Parte do tempo de trabalho

4

Pouco tempo de trabalho

5

Nenhum tempo de trabalho

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3c. Participação no mercado de trabalho

Competências profissionais

GUIDANCE

Tempo consagrado a aconselhar, formar ou ensinar outros indivíduos na atividade principal ou no último emprego

1

A totalidade ou a maior parte do tempo de trabalho

AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH))))

Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses

Sem relevância

Recolhida

2

Metade do tempo de trabalho ou ligeiramente mais

3

Parte do tempo de trabalho

4

Pouco tempo de trabalho

5

Nenhum tempo de trabalho

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3c. Participação no mercado de trabalho

Competências profissionais

JOBAUTON

Grau de autonomia no desempenho das tarefas na atividade principal ou no último emprego

11

Grande ou muito grande autonomia para decidir sobre a ordem e o conteúdo

AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH))))

Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses

Sem relevância

Recolhida

12

Grande ou muito grande autonomia para decidir sobre a ordem e alguma autonomia para decidir sobre o conteúdo

13

Grande ou muito grande autonomia para decidir sobre a ordem e pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre o conteúdo

21

Alguma autonomia para decidir sobre a ordem e grande ou muito grande autonomia para decidir sobre o conteúdo

22

Alguma autonomia para decidir sobre a ordem e o conteúdo

23

Alguma autonomia para decidir sobre a ordem e pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre o conteúdo

31

Pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre a ordem e grande ou muito grande autonomia para decidir sobre o conteúdo

32

Pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre a ordem e alguma autonomia para decidir sobre o conteúdo

33

Pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre a ordem e o conteúdo

Em branco

Não indicado

99

Não aplicável

3c. Participação no mercado de trabalho

Competências profissionais

REPETITIVE

Repetitividade das tarefas na atividade principal ou no último emprego

1

Em muito grande medida

AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH))))

Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses

Sem relevância

Recolhida

2

Em grande medida

3

Em certa medida

4

Em pequena medida

5

Em nenhuma medida

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3c. Participação no mercado de trabalho

Competências profissionais

PROCEDURE

Descrição precisa das tarefas através de procedimentos rigorosos na atividade principal ou no último emprego

1

Em muito grande medida

AGE = 15–74 AND (EMPSTAT = 1 or (EXISTPR = 2, 3 and (REFYEAR-YEARPR = 0, 1 or (REFYEAR-YEARPR = 2 and 1<=MONTHPR<=12 and MONTHPR ≥ REFMONTH))))

Indivíduos dos 15 aos 74 anos atualmente com emprego ou que deixaram o último emprego nos últimos 24 meses

Sem relevância

Recolhida

2

Em grande medida

3

Em certa medida

4

Em pequena medida

5

Em nenhuma medida

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3d. Participação no mercado de trabalho

Pensões e participação no mercado de trabalho

PENSTYP1

Pensão de velhice

1

Apenas pensão estatutária

50 <= AGE <= 74

Todos os indivíduos na população alvo dos 50 aos 74 anos

Sem relevância

Recolhida

2

Combinação de pensão estatutária e profissional

3

Combinação de pensão estatutária e individual

4

Combinação de pensão estatutária, profissional e individual

5

Combinação de pensão profissional e individual

6

Apenas pensão profissional

7

Apenas pensão individual

8

Sem pensão

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3d. Participação no mercado de trabalho

Pensões e participação no mercado de trabalho

AGEPENSO

Idade em que o indivíduo começou a receber uma pensão de velhice

0-120

Idade em anos completos (3 dígitos)

PENSTYP1 = 1-7

Indivíduos que recebem uma pensão de velhice

Sem relevância

Recolhida

Em branco

Não indicado

999

Não aplicável

3d. Participação no mercado de trabalho

Pensões e participação no mercado de trabalho

STATRECE

Primeiro recebimento de uma pensão de velhice estatutária com redução ou bónus

1

Com redução em caso de reforma antecipada

PENSTYP1 = 1-4

Indivíduos que recebem uma pensão de velhice estatutária

Sem relevância

Recolhida

2

Com um bónus devido ao adiamento da reforma

3

Sem redução ou bónus

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3d. Participação no mercado de trabalho

Pensões e participação no mercado de trabalho

PENSTYP2

Pensão de invalidez e outras prestações pecuniárias periódicas por invalidez

1

Sim

50 <= AGE <= 74

Todos os indivíduos na população-alvo dos 50 aos 74 anos

Sem relevância

Recolhida

2

Não

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3d. Participação no mercado de trabalho

Pensões e participação no mercado de trabalho

AGEPENSD

Idade em que o indivíduo começou a receber a pensão de invalidez ou outras prestações pecuniárias periódicas por invalidez

0-120

Idade em anos completos (3 dígitos)

PENSTYP2 = 1

Indivíduos que recebem uma pensão de invalidez ou outras prestações pecuniárias periódicas por invalidez

Sem relevância

Recolhida

Em branco

Não indicado

999

Não aplicável

3d. Participação no mercado de trabalho

Pensões e participação no mercado de trabalho

PROVTYPE

Planos financeiros de garantia para a velhice

1

Apenas prestação estatutária

PENSTYP1 = 7, 8

Indivíduos (dos 50 aos 74 anos) que não recebem pensão estatutária nem profissional

Sem relevância

Recolhida

2

Combinação de prestações estatutárias e profissionais

3

Combinação de prestações estatutárias e individuais

4

Combinação de prestações estatutárias, profissionais e individuais

5

Combinação de prestações profissionais e individuais

6

Apenas prestações profissionais

7

Apenas prestações individuais

8

Ausência de prestações

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3d. Participação no mercado de trabalho

Pensões e participação no mercado de trabalho

PENSSITU

Situação do indivíduo quando começou a receber a pensão de velhice

1

Deixou de trabalhar

PENSTYP1 = 1-7

Indivíduos que recebem uma pensão de velhice

Sem relevância

Recolhida

2

Continuou a trabalhar sem alterações

3

Continuou a trabalhar com alterações

4

Não estava a trabalhar (por qualquer razão)

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3d. Participação no mercado de trabalho

Pensões e participação no mercado de trabalho

WSTPREAS

Principal motivo para deixar de trabalhar quando começou a receber a pensão de velhice

1

Atingiu elegibilidade para receber uma pensão

PENSSITU = 1

Indivíduos que deixaram de trabalhar quando começaram a receber a pensão de velhice

Sem relevância

Recolhida

2

Tinham atingido a idade máxima para a reforma

3

Condições financeiras favoráveis para deixar de trabalhar

4

Outras razões ligadas ao emprego

5

Doença ou invalidez

6

Responsabilidades de prestação de cuidados ou outras razões familiares

7

Outras razões

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3d. Participação no mercado de trabalho

Pensões e participação no mercado de trabalho

WCONREAS

Principal motivo para continuar a trabalhar quando começou a receber a pensão de velhice

1

Necessidades financeiras

PENSSITU = 2, 3

Indivíduos que continuaram a trabalhar em simultâneo com recebimento da pensão

Sem relevância

Recolhida

2

Financeiramente compensador

3

Parceiro/cônjuge ainda a trabalhar

4

Gosta de trabalhar/ser produtivo

5

Manter-se socialmente integrado/a

6

Outras razões

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3d. Participação no mercado de trabalho

Pensões e participação no mercado de trabalho

LMREENT

Voltou ao mercado de trabalho depois de começar a receber uma pensão de velhice

1

Sim, com pelo menos uma atividade remunerada com uma duração mínima de 3 meses

PENSSITU = 1, 4

Indivíduos que deixaram de trabalhar ou que não estavam a trabalhar quando começaram a receber a pensão de velhice

Sem relevância

Recolhida

2

Sim, mas apenas para trabalhos ocasionais

3

Não

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável

3d. Participação no mercado de trabalho

Pensões e participação no mercado de trabalho

LMENTREAS

Motivo principal para voltar ao mercado de trabalho

1

Necessidades financeiras

LMREENT = 1

Indivíduos que não trabalhavam quando começaram a receber uma pensão de velhice e que voltaram ao mercado de trabalho

Sem relevância

Recolhida

2

Financeiramente compensador

3

Parceiro/cônjuge ainda a trabalhar

4

Gosta de trabalhar/ser produtivo

5

Manter-se socialmente integrado/a

6

Outras razões

Em branco

Não indicado

9

Não aplicável