24.8.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 320/51


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10833 - FRANKLIN RESOURCES / BNY ALCENTRA GROUP HOLDINGS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 320/22)

1.   

Em 12 de agosto de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Franklin Resources, Inc. («Franklin Templeton», Estados Unidos),

—

BNY Alcentra Group Holdings Inc. («Alcentra», Estados Unidos), controlada pelo The Bank of New York Mellon Corporation (Estados Unidos).

A Franklin Templeton vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Alcentra.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Franklin Templeton é uma organização de gestão de investimentos à escala mundial que presta serviços de gestão de investimentos e serviços conexos a investidores não profissionais, institucionais e com elevado património líquido em todo o mundo, através dos seus produtos de investimento,

—

A Alcentra é uma empresa de gestão de ativos ativa à escala mundial que gere dívida classificada abaixo do grau «investimento», possuidora de experiência a nível mundial em matéria de empréstimos privilegiados, empréstimos diretos, dívida mezanino, obrigações de elevada rendibilidade, ativos em risco, crédito estruturado e produtos multiestratégias.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10833 - FRANKLIN RESOURCES / BNY ALCENTRA GROUP HOLDINGS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.