L_2007106PT.01005501.xml

ANEXO

Correcções totais — Rubrica orçamental 6701

MS	Medida	FY	Motivo	Tipo	%	Moeda	Montante	Montantes já deduzidos	Impacto financeiro
AT	Auditoria financeira — Superação	2005	Superação dos limites financeiros	pontual		EUR	– 577,47	– 577,47	0,00
Total AT						EUR	– 577,47	– 577,47	0,00
BE	Apuramento de contas	2001	Apuramento das contas de 2001	pontual		EUR	–45 922,50	–45 922,50	0,00
BE	Apuramento de contas	2003	Apuramento das contas de 2003	pontual		EUR	–53 786,11	–29 109,11	–24 677,00
Total BE						EUR	–99 708,61	–75 031,61	–24 677,00
DE	Apuramento de contas	2003	Apuramento das contas de 2003	pontual		EUR	–2 372 552,57	0,00	–2 372 552,57
DE	Apuramento de contas	2004	Apuramento das contas de 2004	pontual		EUR	– 848 720,33	0,00	– 848 720,33
DE	Apuramento de contas	2005	Apuramento das contas de 2005	pontual		EUR	–1 475 549,22	0,00	–1 475 549,22
DE	Auditoria financeira — Pagamentos atrasados	2005	Incumprimento dos prazos de pagamento	pontual		EUR	– 123 145,69	– 188 245,69	65 100,00
DE	Auditoria financeira — Superação	2004	Superação dos limites financeiros	pontual		EUR	– 134 267,39	0,00	– 134 267,39
Total DE						EUR	–4 954 235,20	– 188 245,69	–4 765 989,51
DK	Restituições à exportação	2000	Realização inadequada dos controlos de substituição	forfetário	2 %	DKK	–4 042 587,64	0,00	–4 042 587,64
DK	Restituições à exportação	2000	Realização inadequada dos controlos de substituição	forfetário	5 %	DKK	–1 694 642,72	0,00	–1 694 642,72
DK	Restituições à exportação	2001	Realização inadequada dos controlos de substituição	forfetário	2 %	DKK	–11 636 374,73	0,00	–11 636 374,73
DK	Restituições à exportação	2001	Realização inadequada dos controlos de substituição	forfetário	5 %	DKK	–5 847 108,45	0,00	–5 847 108,45
DK	Restituições à exportação	2002	Realização inadequada dos controlos de substituição	forfetário	2 %	DKK	–14 620 538,05	0,00	–14 620 538,05
DK	Restituições à exportação	2002	Realização inadequada dos controlos de substituição	forfetário	5 %	DKK	–6 732 926,94	0,00	–6 732 926,94
DK	Restituições à exportação	2003	Realização inadequada dos controlos de substituição	forfetário	2 %	DKK	–3 239 587,36	0,00	–3 239 587,36
DK	Restituições à exportação	2003	Realização inadequada dos controlos de substituição	forfetário	5 %	DKK	–1 450 243,99	0,00	–1 450 243,99
DK	Auditoria financeira — Superação	2004	Superação dos limites financeiros	pontual		EUR	–68 177,57	–68 177,57	0,00
Total DK						DKK	–49 264 009,88	0,00	–49 264 009,88
Total DK						EUR	–68 177,57	–68 177,57	0,00
ES	Auditoria financeira — Pagamentos atrasados	2004	Incumprimento dos prazos de pagamento	pontual		EUR	–9 070 409,96	–9 197 146,98	126 737,02
ES	Auditoria financeira — Pagamentos atrasados	2005	Incumprimento dos prazos de pagamento	pontual		EUR	–7 923 714,21	–7 940 441,61	16 727,40
ES	Auditoria financeira — Superação	2005	Superação dos limites financeiros	pontual		EUR	339 296,14	339 296,14	0,00
ES	Frutas e produtos hortícolas — Frutas de casca rija (outras medidas)	2003	Incumprimento do prazo de pagamento	pontual		EUR	–28 111 606,97	0,00	–28 111 606,97
ES	Frutas e produtos hortícolas — Frutas de casca rija (outras medidas)	2004	Incumprimento do prazo de pagamento	pontual		EUR	–32 542 235,13	0,00	–32 542 235,13
ES	Frutas e produtos hortícolas — Transformação de tomate	2003	Impossibilidade de controlar adequadamente os tomates entregues fora do horário de trabalho diurno normal da autoridade competente; conciliação insuficiente dos registos com a contabilidade oficial	forfetário	5 %	EUR	–1 850 032,92	0,00	–1 850 032,92
ES	Frutas e produtos hortícolas — Transformação de tomate	2004	Impossibilidade de controlar adequadamente os tomates entregues fora do horário de trabalho diurno normal da autoridade competente; conciliação insuficiente dos registos com a contabilidade oficial	forfetário	5 %	EUR	–2 240 283,54	0,00	–2 240 283,54
ES	Medidas de promoção	2003	Inelegibilidade de um programa	pontual		EUR	–20 244,02	0,00	–20 244,02
ES	Medidas de promoção	2004	Inelegibilidade de um programa	pontual		EUR	–70 997,92	0,00	–70 997,92
ES	Medidas de promoção	2003	Deficiências na contabilidade e nos controlos técnicos	forfetário	10 %	EUR	– 438 782,10	0,00	– 438 782,10
ES	Medidas de promoção	2004	Deficiências na contabilidade e nos controlos técnicos	forfetário	10 %	EUR	– 500 158,94	0,00	– 500 158,94
ES	Medidas de promoção	2005	Deficiências na contabilidade e nos controlos técnicos	forfetário	10 %	EUR	– 262 486,51	0,00	– 262 486,51
ES	Medidas de promoção	2006	Deficiências na contabilidade e nos controlos técnicos	forfetário	10 %	EUR	–32 893,85	0,00	–32 893,85
Total ES						EUR	–82 724 549,93	–16 798 292,45	–65 926 257,48
FR	OTMS	2001	Deficiências ou inexistência de controlos físicos das operações	forfetário	10 %	EUR	–2 150 231,66	0,00	–2 150 231,66
FR	OTMS	2002	Deficiências ou inexistência de controlos físicos das operações	forfetário	10 %	EUR	–4 742 809,12	0,00	–4 742 809,12
FR	OTMS	2003	Deficiências ou inexistência de controlos físicos das operações	forfetário	10 %	EUR	–1 792 725,04	0,00	–1 792 725,04
FR	Frutas e produtos hortícolas — Transformação de pêssegos e peras	2003	Diversos pagamentos efectuados fora dos prazos regulamentares	pontual		EUR	–22 494,75	0,00	–22 494,75
FR	Armazenamento público de álcool	2001	Incumprimento dos prazos de pagamento	pontual		EUR	–2 226,40	0,00	–2 226,40
FR	Armazenamento público de álcool	2002	Incumprimento dos prazos de pagamento	pontual		EUR	–14 188,94	0,00	–14 188,94
FR	DR Garantia — Novas medidas	2003	Deficiências dos controlos auxiliares	forfetário	2 %	EUR	–1 995 633,00	0,00	–1 995 633,00
FR	DR Garantia — Novas medidas	2003	Deficiências do sistema de controlo dos «empréstimos bonificados»: controlos insuficientes das provas de pagamento e da realização efectiva dos investimentos	forfetário	5 %	EUR	–2 931 588,00	0,00	–2 931 588,00
FR	DR Garantia — Novas medidas	2004	Deficiências dos controlos auxiliares	forfetário	2 %	EUR	–2 568 245,00	0,00	–2 568 245,00
Total FR						EUR	–16 220 141,91	0,00	–16 220 141,91
GR	Pagamentos directos	2004	O SIPA não estava plenamente operacional ao nível exigido e os controlos no local foram realizados ainda demasiado tarde para serem plenamente eficazes	forfetário	5 %	EUR	–14 991 119,26	0,00	–14 991 119,26
GR	Pagamentos directos	2004	O SIPA não estava plenamente operacional ao nível exigido e os controlos no local foram realizados ainda demasiado tarde para serem plenamente eficazes	forfetário	10 %	EUR	–20 792 615,42	0,00	–20 792 615,42
GR	Pagamentos directos	2005	O SIPA não estava plenamente operacional ao nível exigido e os controlos no local foram realizados ainda demasiado tarde para serem plenamente eficazes	forfetário	5 %	EUR	–27 702,71	0,00	–27 702,71
GR	Pagamentos directos	2005	O SIPA não estava plenamente operacional ao nível exigido e os controlos no local foram realizados ainda demasiado tarde para serem plenamente eficazes	forfetário	10 %	EUR	–30 657,51	0,00	–30 657,51
GR	Frutas e produtos hortícolas — Transformação de tomate	2003	Os dados constantes dos registos não foram comparados com a contabilidade oficial da organização de produtores; uma organização de produtores enviou dados que não continham informações sobre os rendimentos	forfetário	5 %	EUR	–1 231,08	0,00	–1 231,08
GR	Frutas e produtos hortícolas — Transformação de tomate	2004	Os dados constantes dos registos não foram comparados com a contabilidade oficial da organização de produtores; uma organização de produtores enviou dados que não continham informações sobre os rendimentos	forfetário	5 %	EUR	– 417 259,82	0,00	– 417 259,82
GR	POSEI	2003	Prova insuficiente de que o benefício da ajuda se repercutiu no utilizador final, controlos insuficientes da chegada dos produtos à ilha, inexistência de SIGC	forfetário	5 %	EUR	– 952 833,44	0,00	– 952 833,44
GR	POSEI	2004	Prova insuficiente de que o benefício da ajuda se repercutiu no utilizador final, controlos insuficientes da chegada dos produtos à ilha, inexistência de SIGC	forfetário	5 %	EUR	– 952 833,58	0,00	– 952 833,58
GR	DR Garantia — Medidas de acompanhamento	2001	O total das declarações mensais supera o montante da declaração anual	pontual		EUR	–67 732,00	0,00	–67 732,00
Total GR						EUR	–38 233 984,82	0,00	–38 233 984,82
IE	Auditoria financeira — Pagamentos atrasados	2004	Incumprimento dos prazos de pagamento	pontual		EUR	–1 021 717,84	–1 232 358,00	210 640,16
IE	Auditoria financeira — Superação	2004	Superação dos limites financeiros	pontual		EUR	– 122 295,66	– 122 295,66	0,00
IE	Leite em pó para caseína	2002	Controlo insuficiente do processo de produção	forfetário	5 %	EUR	– 676 675,34	0,00	– 676 675,34
IE	Leite em pó para caseína	2003	Controlo insuficiente do processo de produção	forfetário	5 %	EUR	–1 444 677,65	0,00	–1 444 677,65
IE	Leite em pó para caseína	2004	Controlo insuficiente do processo de produção	forfetário	5 %	EUR	– 378 635,48	0,00	– 378 635,48
Total IE						EUR	–3 644 001,97	–1 354 653,66	–2 289 348,31
IT	Auditoria financeira — Pagamentos atrasados	2004	Incumprimento dos prazos de pagamento	pontual		EUR	–48 554 937,39	–48 865 275,10	310 337,71
IT	Auditoria financeira — Superação	2004	Superação dos limites financeiros	pontual		EUR	–47 896,46	–47 896,46	0,00
IT	DR Garantia — Novas medidas	2003	Controlos insuficientes das normas mínimas, análise do risco incompleta no que respeita à selecção dos beneficiários a controlar no local	forfetário	2 %	EUR	– 292 013,00	0,00	– 292 013,00
IT	Vinho — Reestruturação	2003	Sobreestimativa da superfície vitícola cultivada	pontual		EUR	– 791 044,51	0,00	– 791 044,51
IT	Vinho — Reestruturação	2004	Sobreestimativa da superfície vitícola cultivada	pontual		EUR	–1 587 599,85	0,00	–1 587 599,85
Total IT						EUR	–51 273 491,21	–48 913 171,56	–2 360 319,65
LU	Auditoria financeira — Pagamentos atrasados	2005	Incumprimento dos prazos de pagamento	pontual		EUR	–89 099,53	–89 099,53	0,00
LU	Auditoria financeira — Superação	2004	Superação dos limites financeiros	pontual		EUR	– 132 471,39	–42 350,66	–90 120,73
LU	Auditoria financeira — Superação	2005	Superação dos limites financeiros	pontual		EUR	–14 637,53	–14 637,53	0,00
Total LU						EUR	– 236 208,45	– 146 087,72	–90 120,73
NL	Apuramento de contas	2003	Apuramento das contas de 2003	pontual		EUR	– 159 196,13	0,00	– 159 196,13
NL	Restituições à exportação	1999	Número insuficiente de controlos de substituição	forfetário	5 %	EUR	–1 337 421,43	0,00	–1 337 421,43
NL	Restituições à exportação	2000	Número insuficiente de controlos de substituição	forfetário	5 %	EUR	–15 460 584,91	0,00	–15 460 584,91
NL	Restituições à exportação	2001	Número insuficiente de controlos de substituição	forfetário	5 %	EUR	–9 866 616,71	0,00	–9 866 616,71
Total NL						EUR	–26 823 819,18	0,00	–26 823 819,18

Correcções totais — Rubrica orçamental 05 07 01 07

MS	Medida	FY	Motivo	Tipo	%	Moeda	Montante	Montantes já deduzidos	Impacto financeiro
FI	Auditoria financeira — Pagamentos atrasados	2005	Incumprimento dos prazos de pagamento	pontual		EUR	–59 957,06	– 930 760,36	870 803,30
FI	Auditoria financeira — Superação	2004	Superação dos limites financeiros	pontual		EUR	–4 383,80	–4 383,80	0,00
Total FI						EUR	–64 340,86	– 935 144,16	870 803,30
GB	Auditoria financeira — Pagamentos atrasados	2003	Incumprimento dos prazos de pagamento	pontual		EUR	–18 692,31	0,00	–18 692,31
GB	Auditoria financeira — Pagamentos atrasados	2004	Incumprimento dos prazos de pagamento	pontual		EUR	–53 718 181,34	–54 438 176,05	719 994,71
GB	Auditoria financeira — Superação	2004	Superação dos limites financeiros	pontual		EUR	– 177 600,74	– 177 600,74	0,00
GB	Auditoria financeira — Superação	2004	Superação dos limites financeiros	pontual		GBP	–5 043,95	–5 043,95	0,00
GB	Recuperações	2003	Classificação incorrecta de irregularidades	pontual		GBP	–23 387,80	0,00	–23 387,80
Total GB						EUR	–53 914 474,39	–54 615 776,79	701 302,40
Total GB						GBP	–28 431,75	–5 043,95	–23 387,80
PT	Auditoria financeira — Pagamentos atrasados	2005	Incumprimento dos prazos de pagamento	pontual		EUR	– 400 433,43	– 521 198,20	120 764,77
PT	Auditoria financeira — Superação	2003	Superação dos limites financeiros	pontual		EUR	–30 352,11	0,00	–30 352,11
PT	Auditoria financeira — Superação	2004	Superação dos limites financeiros	pontual		EUR	– 139,80	– 139,80	0,00
Total PT						EUR	– 430 925,34	– 521 338,00	90 412,66