1.9.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 257/5


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 257/05

Estado-Membro

França

Rotas em causa

Ajaccio–Paris (Orly)

Ajaccio–Marselha

Ajaccio–Nice

Figari–Paris (Orly)

Figari–Marseilha

Figari–Nice

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

25 de Março de 2012

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Délibération no 163/2011 AC du 28 juillet 2011 de l’Assemblée de Corse portant sur la révision des obligations de service public imposées sur les services aériens réguliers entre Paris (Orly), Marseille et Nice, d’une part, et Ajaccio, Bastia, Calvi et Figari, d’autre part, et l’adoption du principe de la délégation de service public pour l’exploitation de la desserte aérienne de service public de la Corse, publiée au recueil des actes administratifs de la collectivité territoriale de Corse [Deliberação n.o 163/2011 AC, de 28 de Julho de 2011, da Assembleia da Córsega, relativa à revisão das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Paris (Orly), Marselha e Nice, por um lado, e Ajaccio, Bastia, Calvi e Figari, por outro, e à adopção do princípio da delegação de serviço público nas ligações aéreas de serviço público à Córsega, publicada na colectânea de actos administrativos da Colectividade Territorial da Córsega]

Para quaisquer informações, contactar:

Office des transports de la Corse

19 avenue Georges Pompidou

BP 501

20189 Ajaccio Cedex 2

FRANCE

Francis PIAN (Director)

Evelyne MARIANI (Chefe do serviço aéreo)

Tel. +33 495237130

Fax +33 495201631

Endereço electrónico: francis.pian@otc-corse.fr

evelyne.mariani@otc-corse.fr