|
8.9.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 233/36 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1479 DA COMISSÃO
de 7 de setembro de 2022
que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho no respeitante à definição de produtos da pesca
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, de 29 de setembro de 2008, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (1), nomeadamente o artigo 12.o, n.o 5, e o artigo 52.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento (CE) n.o 1005/2008 aplica-se aos produtos da pesca na aceção do seu artigo 2.o. O anexo I desse regulamento enumera os produtos excluídos da definição de produtos da pesca. A lista de produtos excluídos pode ser revista todos os anos e deve ser alterada com base nas novas informações coligidas no quadro da cooperação administrativa com países terceiros prevista no artigo 20.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008. |
|
(2) |
O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 deve ser alterado em conformidade. |
|
(3) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Pescas e da Aquicultura, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
No Regulamento (CE) n.o 1005/2008, o anexo I é substituído pelo texto que consta do anexo I do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 7 de setembro de 2022.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
ANEXO
«ANEXO I
Lista dos produtos excluídos da definição de “produtos da pesca” que consta do ponto 8 do artigo 2.o
|
ex capítulo 3 ex 1604 ex 1605 |
Produtos da aquicultura obtidos a partir de alevins ou larvas |
|
0302 91 00 ex 0302 99 00 0303 91 10 0303 91 90 ex 0303 99 00 0305 20 00 0305 72 00 ex 0305 79 00 ex 1604 |
Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas de peixe (com exceção das barbatanas de peixes da classe Chondrichthyes), cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes |
|
0301 11 00 0301 19 00 |
Peixes ornamentais, vivos |
|
ex 0301 91 |
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), vivas, capturadas em água doce |
|
ex 0301 92 |
Enguias (Anguila spp.), vivas, capturadas em água doce |
|
0301 93 00 |
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), vivas |
|
ex 0301 99 11 |
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), vivos, capturados em água doce |
|
0301 99 17 |
Outros peixes de água doce, vivos |
|
ex 0302 11 |
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), frescas ou refrigeradas, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturadas em água doce |
|
ex 0302 13 00 |
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), frescos ou refrigerados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturados em água doce |
|
ex 0302 14 00 |
Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), frescos ou refrigerados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturados em água doce |
|
ex 0302 19 00 |
Outros salmonídeos, frescos ou refrigerados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturados em água doce |
|
0302 71 00 |
Tilápias (Oreochromis spp.), frescas ou refrigeradas, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |
|
0302 72 00 |
Peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), frescos ou refrigerados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |
|
0302 73 00 |
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), frescas ou refrigeradas, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |
|
ex 0302 74 00 |
Enguias (Anguila spp.), frescas ou refrigeradas, exceto filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturadas em água doce |
|
0302 79 00 |
Perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |
|
0302 89 10 |
Outros peixes de água doce, frescos ou refrigerados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |
|
ex 0303 11 00 |
Salmão-vermelho-do-pacífico (Oncorhynchus nerka), congelado, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturado em água doce |
|
ex 0303 12 00 |
Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), congelados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturados em água doce |
|
ex 0303 13 00 |
Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), congelados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturados em água doce |
|
ex 0303 14 |
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), congeladas, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturadas em água doce |
|
ex 0303 19 00 |
Outros salmonídeos, congelados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturados em água doce |
|
0303 23 00 |
Tilápias (Oreochromis spp.), congeladas, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |
|
0303 24 00 |
Peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), congelados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |
|
0303 25 00 |
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), congeladas, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |
|
ex 0303 26 00 |
Enguias (Anguila spp.), congeladas, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304, capturadas em água doce |
|
0303 29 00 |
Perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |
|
0303 89 10 |
Outros peixes de água doce, congelados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |
|
0304 31 00 |
Filetes, frescos ou refrigerados, de tilápias (Oreochromis spp.) |
|
0304 32 00 |
Filetes, frescos ou refrigerados, de peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
|
0304 33 00 |
Filetes, frescos ou refrigerados, de perca-do-nilo (Lates niloticus) |
|
ex 0304 39 00 |
Filetes, frescos ou refrigerados, de carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), capturadas em água doce, e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
|
ex 0304 41 00 |
Filetes, frescos ou refrigerados, de salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), capturados em água doce |
|
ex 0304 42 |
Filetes, frescos ou refrigerados, de trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), capturadas em água doce |
|
0304 49 10 |
Filetes, frescos ou refrigerados, de outros peixes de água doce |
|
ex 0304 51 00 |
Carne de peixe (mesmo picada), que não filetes, fresca ou refrigerada, de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), capturados em água doce, perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
|
ex 0304 52 00 |
Carne de peixes (mesmo picada), que não filetes, fresca ou refrigerada, de salmonídeos, capturados em água doce |
|
0304 59 10 |
Carne de peixes (mesmo picada), que não filetes, fresca ou refrigerada, de outros peixes de água doce |
|
0304 61 00 |
Filetes, congelados, de tilápias (Oreochromis spp.) |
|
0304 62 00 |
Filetes, congelados, de peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
|
0304 63 00 |
Filetes, congelados, de perca-do-nilo (Lates niloticus) |
|
ex 0304 69 00 |
Filetes, congelados, de carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), capturadas em água doce, e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
|
ex 0304 81 00 |
Filetes, congelados, de salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), capturados em água doce |
|
ex 0304 82 |
Filetes, congelados, de trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), capturadas em água doce |
|
0304 89 10 |
Filetes, congelados, de outros peixes de água doce |
|
ex 0304 93 |
Carne de peixe (mesmo picada), que não filetes, congelada, de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), capturados em água doce, perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
|
0304 99 21 |
Carne de peixes (mesmo picada), que não filetes, congelada, de outros peixes de água doce |
|
ex 0305 31 00 |
Filetes de peixe, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), capturados em água doce, perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) |
|
ex 0305 39 10 |
Filetes, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados), de salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), capturados em água doce |
|
ex 0305 39 90 |
Filetes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados), de outros peixes de água doce |
|
ex 0305 41 00 |
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masoue Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), fumados (defumados), mesmo em filetes, capturados em água doce |
|
ex 0305 43 00 |
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster), fumadas (defumadas), mesmo em filetes, capturadas em água doce |
|
ex 0305 44 10 |
Enguias (Anguila spp.), fumadas (defumadas), mesmo em filetes, capturadas em água doce |
|
0305 44 90 |
Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), fumadas (defumadas), mesmo em filetes |
|
ex 0305 49 80 |
Outros peixes de água doce, fumados (defumados), mesmo em filetes |
|
ex 0305 52 00 |
Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), capturados em água doce, perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), secos, mesmo salgados, mas não fumados (defumados) |
|
ex 0305 59 85 |
Outros peixes de água doce, secos, mesmo salgados, mas não fumados (defumados) |
|
ex 0305 64 00 |
Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), capturados em água doce, perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), salgados ou em salmoura, mas não secos nem fumados (defumados) |
|
ex 0305 69 50 |
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), em salmoura ou salgados, mas não secos nem fumados (defumados), capturados em água doce |
|
ex 0305 69 80 |
Outros peixes de água doce, em salmoura ou salgados, mas não secos nem fumados (defumados) |
|
0306 19 10 |
Lagostins de água doce, congelados |
|
ex 0306 31 00 |
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.), ornamentais, vivas |
|
ex 0306 32 10 |
Lavagantes (Homarus spp.), ornamentais, vivos |
|
ex 0306 33 10 ex 0306 33 90 |
Caranguejos, ornamentais, vivos |
|
ex 0306 34 00 |
Lagostins (Nephrops norvegicus), ornamentais, vivos |
|
ex 0306 35 50 ex 0306 35 90 |
Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon), ornamentais, vivos |
|
ex 0306 36 10 |
Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus, ornamentais, vivos |
|
ex 0306 36 50 |
Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon, ornamentais, vivos |
|
ex 0306 36 90 |
Outros camarões, ornamentais, vivos |
|
0306 39 10 |
Lagostins de água doce, vivos, frescos ou refrigerados |
|
ex 0306 39 90 |
Outros crustáceos, ornamentais, vivos; crustáceos capturados em água doce |
|
0306 99 10 |
Lagostins de água doce, secos, salgados ou em salmoura; fumados (defumados), mesmo com casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação |
|
0307 11 10 0307 11 90 0307 12 00 0307 19 00 |
Ostras, mesmo com concha, vivas, frescas, refrigeradas, congeladas, secas, salgadas ou em salmoura; ostras fumadas (defumadas), mesmo com concha, mesmo cozidas antes ou durante a defumação |
|
0307 21 10 |
Vieiras, incluindo a americana, dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, mesmo com concha, vivas, frescas ou refrigeradas |
|
0307 21 90 |
Outras vieiras e outros moluscos da família Pectinidae, mesmo com concha, vivos, frescos ou refrigerados |
|
0307 22 10 0307 22 90 |
Vieiras, incluindo a americana, dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, mesmo com concha, congeladas |
|
0307 22 95 |
Outras vieiras e outros moluscos da família Pectinidae, mesmo com concha, congelados |
|
0307 29 10 |
Vieiras, incluindo a americana, dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten, mesmo com concha, secas, salgadas ou em salmoura; fumados (defumados), mesmo com casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação |
|
0307 29 90 |
Outras vieiras e outros moluscos da família Pectinidae, mesmo com concha, secos, salgados ou em salmoura; fumados (defumados), mesmo com casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação |
|
0307 31 10 0307 31 90 0307 32 10 0307 32 90 0307 39 20 0307 39 80 |
Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.), mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; mexilhões fumados (defumados), mesmo com concha, mesmo cozidos antes ou durante a defumação |
|
ex 0307 42 |
Chocos, potas e lulas, ornamentais, vivos |
|
ex 0307 51 00 |
Polvos (Octopus spp.), ornamentais, vivos |
|
0307 60 00 |
Caracóis, exceto os do mar, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; caracóis, exceto os do mar, fumados (defumados), mesmo com concha, mesmo cozidos antes ou durante a defumação |
|
0307 71 00 0307 72 10 0307 72 90 0307 79 00 |
Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae and Veneridae), mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; Amêijoas, berbigões e arcas, fumados (defumados), mesmo com concha, mesmo cozidos antes ou durante a defumação |
|
ex 0307 81 00 ex 0307 82 00 |
Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.), ornamentais, vivos |
|
0307 91 00 0307 92 00 0307 99 00 |
Outros moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; outros moluscos fumados (defumados), mesmo com concha, mesmo cozidos antes ou durante a defumação |
|
ex 0308 11 00 ex 0308 21 00 ex 0308 30 80 ex 0308 90 10 |
Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, ornamentais, vivos; invertebrados aquáticos de água doce, exceto crustáceos e moluscos |
|
0308 30 50 0308 30 80 |
Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) |
|
0308 90 10 0308 90 50 0308 90 90 |
Outros invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos |
|
0309 10 00 0309 90 00 |
Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana |
|
ex 1604 11 00 |
Salmões, capturados em água doce, preparados ou conservados, inteiros ou em pedaços, exceto picados |
|
ex 1604 17 00 |
Enguias, capturadas em água doce, preparadas ou conservadas, inteiras ou em pedaços, exceto picadas |
|
ex 1604 19 10 |
Salmonídeos, exceto salmões, capturados em água doce, preparados ou conservados, inteiros ou em pedaços, exceto picados |
|
ex 1604 19 91 |
Filetes de peixes de água doce, crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados |
|
ex 1604 19 97 |
Outros peixes de água doce, preparados ou conservados, inteiros ou em pedaços, exceto picados, com exclusão dos filetes de peixe, crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados |
|
ex 1604 20 10 |
Salmões, capturados em água doce, preparados ou conservados de outro modo (com exclusão dos peixes inteiros ou em pedaços, exceto picados) |
|
ex 1604 20 30 |
Salmonídeos, exceto salmões, capturados em água doce, preparados ou conservados de outro modo (com exclusão dos peixes inteiros ou em pedaços, exceto picados) |
|
ex 1604 20 90 |
Outros peixes de água doce, preparados ou conservados de outro modo (com exclusão dos peixes inteiros ou em pedaços, exceto picados) |
|
1604 32 00 |
Sucedâneos de caviar |
|
ex 1605 40 00 |
Lagostins de água doce, preparados ou em conservas |
|
1605 51 00 |
Ostras, preparadas ou em conservas |
|
1605 52 00 |
Vieiras, incluindo a americana, preparadas ou em conservas |
|
1605 53 10 1605 53 90 |
Mexilhões, preparados ou em conservas |
|
1605 56 00 |
Amêijoas, berbigão e arcas, preparados ou em conservas |
|
1605 58 00 |
Caracóis, exceto os do mar, preparados ou em conservas |
|
ex 1605 59 00 |
Outros moluscos [exceto estrombos (Strombus spp.)], preparados ou em conservas |
|
1605 63 00 |
Medusas (águas-vivas), preparadas ou em conservas |
|
1605 69 00 |
Outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas |