(1)

Em conformidade com o artigo 23.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, a Comissão recebeu, em 3 de junho de 2014, um pedido do Institut Technique de l'Agriculture Biologique (ITAB) para a aprovação de Arctium lappa L. como substância de base. O pedido estava acompanhado das informações exigidas pelo artigo 23.o, n.o 3, segundo parágrafo.

(2)

A Comissão solicitou assistência científica à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada «Autoridade»). A Autoridade apresentou à Comissão um relatório técnico sobre a substância em causa em 27 de novembro de 2014 (2). A Comissão apresentou o relatório de revisão (3) e o projeto do presente regulamento relativo à não aprovação de Arctium lappa L. ao Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, em 26 de maio de 2015.

(3)

A documentação fornecida pelo requerente revela que nem todas as partes aéreas de Arctium lappa L. satisfazem os critérios da definição de género alimentício, na aceção do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

(4)

No relatório técnico da Autoridade foram identificadas preocupações específicas relativas à exposição a arctigenina, ácido clorogénico e ácido cafeico e, em resultado, a avaliação dos riscos para operadores, trabalhadores, pessoas estranhas ao tratamento, consumidores e organismos não visados não pôde ser finalizada.

(5)

A Comissão convidou o requerente a apresentar os seus comentários sobre o relatório técnico da Autoridade e sobre o projeto de relatório de revisão. O requerente enviou os seus comentários, que foram objeto de uma análise atenta.

(6)

Todavia, apesar dos argumentos apresentados pelo requerente, não foi possível dissipar as preocupações relativas à substância.

(7)

Assim, como estabelecido no relatório de revisão da Comissão, não foi demonstrado que os requisitos fixados no artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 são cumpridos. Por conseguinte, é adequado não aprovar a Arctium lappa L. (partes aéreas) como substância de base.

(8)

O presente regulamento não prejudica a apresentação de um novo pedido de aprovação de Arctium lappa L. (partes aéreas) como substância de base em conformidade com o artigo 23.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009.

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,