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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/4119

27.7.2026

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2026/4119)

Estado-Membro

República Checa

Rotas em causa

Brno (BRQ) — Frankfurt am Main (FRA)

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1.2.2027

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e documentação relativas às obrigações de serviço público alteradas

Para mais informações, contactar o gabinete jurídico da região da Morávia do Sul:

Solkind s.r.o., advokátní kancelář

Jana Babáka 2733/11, Královo Pole, 612 00 Brno

REPÚBLICA CHECA

Tel. +420 542210351

PSO@solkind.cz

https://www.solkind.cz/


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4119/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)