<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><CONCLUSION xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:noNamespaceSchemaLocation="http://formex.publications.europa.eu/schema/formex-04.cj-20080212.xd"><BIB.CONCLUSION><REF.CASE FILE="ECRCJ1974PTA.0100045101.case.xml"><NO.CASE>24/74</NO.CASE></REF.CASE><NO.CELEX>61974C0024</NO.CELEX><NO.SEQ>0043.0001</NO.SEQ><PAGE.FIRST>452</PAGE.FIRST><PAGE.SEQ>1</PAGE.SEQ><PAGE.LAST>452</PAGE.LAST><PAGE.TOTAL>1</PAGE.TOTAL></BIB.CONCLUSION><CURR.TITLE><LEFT>CONCLUSÕES DE GERHARD REISCHL — PROCESSO 24/74</LEFT><RIGHT><IE/></RIGHT></CURR.TITLE><CONTENTS.CONCLUSION><TITLE><TI><P><HT TYPE="UC">Conclusões do advogado-geral</HT></P><P><HT TYPE="UC">Gerhard Reischl</HT></P><P>apresentadas em <DATE ISO="19740917">17 de Setembro de 1974</DATE><NOTE NOTE.ID="E0002" NUMBERING="STAR"><P>Língua original: alemão.</P></NOTE></P></TI></TITLE><P>Uma prestação paga nos termos da legislação de um Estado-membro, que assegura aos residentes inválidos uma pensão de invalidez mínima, deve ser considerada, na medida em que se trate de trabalhadores, na acepção do Regulamento n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 1408/71, que beneficiam nesse Estado-membro de uma pensão de invalidez, como uma prestação de invalidez na acepção do artigo 2.<HT TYPE="SUP">o</HT>, n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 1, alínea b), do Regulamento n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 3 e do artigo 4.<HT TYPE="SUP">o</HT>, n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 1, alínea b), do Regulamento n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 1408/71. Se na data em que se verificou o risco causador da invalidez o titular residia no território do Estado-membro em que se encontra a instituição devedora da prestação, os artigos 10.<HT TYPE="SUP">o</HT> dos regulamentos n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 3 e n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 1408/71 opõem-se a que a prestação seja suprimida se o interessado mudar posteriormente a sua residência para outro Estado-membro.</P></CONTENTS.CONCLUSION></CONCLUSION>