9.2.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/3


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10155 — OTPP/SL GIO II/SGI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 46/03)

1.   

Em 1 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá),

—

Swiss Life GIO II Eur Holding S.À.R.L («SL GIO II», Luxemburgo), pertencente à Swiss Life Holding AG («Swiss Life», Suíça),

—

Societa Gasdotti Italia S.p.A. («SGI», Itália), atualmente controlada pela SL GIO II e pela MEIF 4, controlada em última instância pelo grupo Macquarie (Austrália).

A OTPP e a SL GIO II adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SGI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

OTPP: ativa na administração das prestações de reforma e no investimento dos ativos de um regime de pensões de reforma dos professores da província canadiana de Ontário,

—

SL GIO II: fundo detido pela Swiss Life, um prestador de seguros de vida, pensões, seguros de saúde e gestão de ativos,

—

SGI: operador independente do sistema de transporte de gás que detém uma parte limitada da rede italiana de gás de alta pressão.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10155 — OTPP/SL GIO II/SGI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.