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9.2.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 46/3 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10155 — OTPP/SL GIO II/SGI)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 46/03)
1.
Em 1 de fevereiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá), |
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Swiss Life GIO II Eur Holding S.À.R.L («SL GIO II», Luxemburgo), pertencente à Swiss Life Holding AG («Swiss Life», Suíça), |
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Societa Gasdotti Italia S.p.A. («SGI», Itália), atualmente controlada pela SL GIO II e pela MEIF 4, controlada em última instância pelo grupo Macquarie (Austrália). |
A OTPP e a SL GIO II adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SGI.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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OTPP: ativa na administração das prestações de reforma e no investimento dos ativos de um regime de pensões de reforma dos professores da província canadiana de Ontário, |
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SL GIO II: fundo detido pela Swiss Life, um prestador de seguros de vida, pensões, seguros de saúde e gestão de ativos, |
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SGI: operador independente do sistema de transporte de gás que detém uma parte limitada da rede italiana de gás de alta pressão. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10155 — OTPP/SL GIO II/SGI
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).