1.   

Em 7 de agosto de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	BNP Paribas Cardif S.A. («BNPP Cardif» ou «adquirente», França), controlada pela BNP Paribas S.A. («BNPP»),

—	Neuflize Vie S.A(«Neuflize Vie» ou «alvo», França), controlada conjuntamente pelo ABN Amro Bank N.V. e pelo grupo AXA.

A BNPP Cardif vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Neuflize Vie.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A BNPP Cardif concebe, desenvolve e comercializa produtos de poupança e proteção a fim de segurar as pessoas, os seus projetos e os seus ativos,

—	A Neuflize Vie é uma sociedade de direito francês, atualmente sob o controlo conjunto do ABN Amro Bank N.V. e do grupo AXA. A Neuflize Vie opera no fornecimento de produtos de seguros de vida em França.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11659 – BNPP CARDIF / NEUFLIZE VIE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË