31.5.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 141/11


REGULAMENTO (CE) N.o 483/2008 DA COMISSÃO

de 30 de Maio de 2008

relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Σταφίδα Ζακύνθου (Stafida Zakynthou) (DOP), Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich (IGP), Chodské pivo (IGP)]

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.o e em aplicação do n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, o pedido de registo da denominação «Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich» apresentado pela Polónia, o pedido de registo da denominação «Σταφίδα Ζακύνθου» (Stafida Zakynthou) apresentado pela Grécia e o pedido de registo da denominação «Chodské pivo» apresentado pela República Checa foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia (2).

(2)

Não foi apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição ao abrigo do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, pelo que as referidas denominações devem ser registadas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

São registadas as denominações constantes do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 30 de Maio de 2008.

Pela Comissão

Mariann FISCHER BOEL

Membro da Comissão


(1)   JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 417/2008 (JO L 125 de 9.5.2008, p. 27).

(2)   JO C 179 de 1.8.2007, p. 15 (Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich), JO C 179 de 1.8.2007, p. 19 [«Σταφίδα Ζακύνθου» (Stafida Zakynthou)], JO C 184 de 7.8.2007, p. 19 (Chodské pivo).


ANEXO

1.   

Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:

Classe 1.4.   Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos excepto manteiga, etc.)

POLÓNIA

Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich (IGP)

Classe 1.6.   Frutas, produtos hortícolas e cereais transformados ou não

GRÉCIA

Σταφίδα Ζακύνθου (Stafida Zakynthou) (DOP)

2.   

Géneros alimentícios a que se refere o anexo I do regulamento:

Classe 2.1.   Cervejas

REPÚBLICA CHECA

Chodské pivo (IGP)