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18.2.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 78/51 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10541 — GOLDMAN SACHS / GRUPO VISABEIRA / CONSTRUCTEL VISABEIRA)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 78/04)
1.
Em 10 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», Estados Unidos da América) |
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Grupo Visabeira S.A. («Visabeira», Portugal), controlado exclusivamente por Fernando Campos Nunes, |
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Constructel Visabeira, S.A («Constructel», Portugal), controlada pela Visabeira. |
A Goldman Sachs e a Visabeira adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Constructel, atualmente sob o controlo exclusivo da Visabeira, através da sua filial a 100 % Visabeira Global SGPS, S.A.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Goldman Sachs: prestação de uma ampla gama de serviços nos setores da banca, valores mobiliários e investimentos em todo o mundo a uma clientela que inclui grandes empresas, instituições financeiras, administrações públicas e particulares com grandes fortunas, |
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Visabeira: diversas atividades industriais e não industriais na Europa e em diversas partes do mundo, incluindo telecomunicações, energia, construção e tecnologia, cerâmica e vidro, mobiliário de cozinha, biocombustíveis (péletes) e sistemas energéticos, e ainda hotéis, estâncias turísticas e complexos de entretenimento, centros comerciais e serviços, |
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Constructel: conceção, planeamento, engenharia, construção, reparação e manutenção de redes de telecomunicações e infraestruturas energéticas. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10541 — GOLDMAN SACHS / GRUPO VISABEIRA / CONSTRUCTEL VISABEIRA
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).