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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L

2026/1434

22.7.2026

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/1434 DA COMISSÃO

de 30 de junho de 2026

que estabelece regras de execução da Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às prescrições de conceção, construção e desempenho e às normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2025/1533 da Comissão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativa aos equipamentos marítimos e que revoga a Diretiva 96/98/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 35.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

As prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio relativas aos equipamentos marítimos abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2014/90/UE estão previstas nos instrumentos internacionais definidos no artigo 2.o, ponto 5, dessa diretiva.

(2)

A fim de ter em conta as alterações mais recentes dos instrumentos internacionais, a lista dos instrumentos internacionais aplicáveis deve ser atualizada e os equipamentos marítimos que, na sequência dessas alterações, passaram a estar sujeitos a requisitos harmonizados da União nos termos da Diretiva 2014/90/UE, devem ser explicitamente enumerados.

(3)

É, pois, conveniente revogar o Regulamento de Execução (UE) 2025/1533 da Comissão (2).

(4)

É razoável e proporcionado permitir a existência de um período transitório durante o qual novos equipamentos marítimos que estejam em conformidade com as prescrições nacionais para a homologação em vigor num Estado-Membro antes da entrada em vigor do presente regulamento possam continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE tal como definido no artigo 2.o, ponto 2, da Diretiva 2014/90/UE.

(5)

A fim de facilitar uma aplicação harmonizada, rápida e simples da Diretiva 2014/90/UE, os atos de execução adotados nos termos dessa diretiva devem assumir a forma de regulamentos de execução, em conformidade com o artigo 35.o, n.o 5, da referida diretiva.

(6)

A fim de permitir que a indústria dos equipamentos marítimos e outras partes interessadas se adaptem às medidas previstas no presente regulamento, este deve entrar em vigor 40 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(7)

Nos termos do artigo 38.o, n.o 2, da Diretiva 2014/90/UE, as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio previstas nos instrumentos internacionais definidos no artigo 2.o, ponto 5, da Diretiva 2014/90/UE aplicam-se a todos os equipamentos marítimos enumerados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento de Execução (UE) 2025/1533.

Artigo 3.o

1.   Os equipamentos marítimos enumerados como «novos equipamentos inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2024/1975» na coluna 1 do anexo, que cumpram as prescrições nacionais para a homologação em vigor antes de 4 de setembro de 2024 num Estado-Membro, podem continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE até 4 de setembro de 2027.

2.   Os equipamentos marítimos enumerados como «novos equipamentos inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2025/1533» na coluna 1 do anexo, que cumpram as prescrições nacionais para a homologação em vigor antes de 23 de setembro de 2025 num Estado-Membro, podem continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE até 23 de setembro de 2028.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no quadragésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 30 de junho de 2026.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1)   JO L 257 de 28.8.2014, p. 146, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2014/90/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2025/1533 da Comissão, de 23 de julho de 2025, que estabelece regras de execução da Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às prescrições de conceção, construção e desempenho e às normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2024/1975 da Comissão (JO L, 2025/1533, 14.8.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/1533/oj).

ANEXO

Nota

geral: As regras da Convenção SOLAS referenciadas são as disposições da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar [assinada em Londres em 1 de novembro de 1974], na redação em vigor.

Lista de siglas e acrónimos

A1: Alteração 1 de documento normativo não OMI

A2: Alteração 2 de documento normativo não OMI

AC: Retificação de documento normativo não OMI

CAT: Categoria do equipamento de radar, conforme definido na secção 1.3 da IEC 62388 (2007)

Circ.: Circular.

COLREG: Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar

COMSAR: Subcomité da OMI para as radiocomunicações e a busca e salvamento

DIN: Deutsches Institut für Normung

EN: Norma Europeia

ETSI: Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações

FSS: Código internacional dos sistemas de proteção contra incêndios

FTP: Código internacional dos procedimentos para as provas de fogo

GNSS: Sistema global de navegação por satélite

HSC: Código das embarcações de alta velocidade

IBC: Código internacional de construção e equipamento de navios de transporte de produtos químicos perigosos a granel

IACS: Associação Internacional das Sociedades de Classificação

OACI: Organização da Aviação Civil Internacional

IEC: Comissão Eletrotécnica Internacional

IGC: Código internacional de construção e equipamento de navios de transporte de gases liquefeitos a granel

OMI: Organização Marítima Internacional

RE: Regulamento de Execução

ISO: Organização Internacional de Normalização

UIT: União Internacional de Telecomunicações

LSA: Meios de salvação

MARPOL: Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios

DEM: Diretiva Equipamentos Marítimos

MEPC: Comité para a Proteção do Meio Marinho

MSC: Comité de Segurança Marítima.

NF: Norme Française

NOx: Óxidos de azoto

Sistemas O2/HC: Sistemas de determinação do oxigénio e deteção de hidrocarbonetos gasosos

SOLAS: Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar

SOx: Óxidos de enxofre

Reg.: Regra

Res.: Resolução

Notas aplicáveis ao presente anexo

a)

 Generalidades: para além das normas de ensaio especificamente referidas no presente anexo, o exame do tipo (homologação) exige o cumprimento das prescrições aplicáveis das convenções internacionais e das resoluções e circulares pertinentes da OMI. Tal cumprimento é especificado nos módulos de avaliação da conformidade constantes do anexo II da Diretiva 2014/90/UE.

b)

 Coluna 3: quando dois conjuntos de normas de ensaio estão separados por «ou», cada conjunto preenche todos os requisitos de ensaio necessários para satisfazer as normas de desempenho da OMI. Por conseguinte, o ensaio em conformidade com um único desses conjuntos de normas é suficiente para demonstrar a conformidade com as prescrições dos instrumentos internacionais aplicáveis. Em contrapartida, quando se utilizam outros separadores (simples mudança de linha), são aplicáveis todas as referências enumeradas.

c)

 Coluna 6: a fim de ter em consideração os prazos para a construção naval, em função das características de determinados equipamentos marítimos, a expressão «instalação a bordo» tem o seguinte significado, tal como indicado entre parênteses à frente das datas:

i)

primeira instalação dos equipamentos na sua posição funcional a bordo de um navio da UE;

ii)

primeira instalação dos equipamentos na sua posição funcional ou estiva a bordo de um navio da UE;

iii)

entrega dos equipamentos no estaleiro, se essa entrega ocorrer no prazo de 30 meses antes da primeira instalação dos equipamentos na sua posição funcional.

d)

 Quando existem várias linhas para uma entrada relativa a equipamentos marítimos (p. ex., DEM/1.1), a linha inferior contém as prescrições atualizadas dos instrumentos internacionais no que respeita às prescrições que figuram na(s) linha(s) superior(es).

e)

 Nos casos referidos na alínea d), e se não for indicada uma data nas colunas 5 e 6, tal indica que não se registou qualquer alteração nas normas de ensaio e que os equipamentos marítimos em causa devem cumprir as prescrições indicadas na (segunda) linha inferior.

f)

 Se um instrumento internacional enumerado na coluna 3 for seguido da expressão «conforme alterado/a», são aplicáveis as datas e os períodos de transição previstos na alteração ou alterações ao instrumento internacional.

1.   Meios de salvação

Nota:

 É aplicável a última revisão disponível das circulares MSC.1/Circ. 1628, 1629, 1630, 1631, 1632 e 1633 da OMI — aplicável aos relatórios de ensaio no momento do ensaio — exceto quando substituída por instrumentos específicos.

Número e designação

Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

1

2

3

4

5

6

DEM/1.1

Boias de salvação

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.1

Boias de salvação

—

não se destina a uma utilização combinada com o equipamento DEM/1.10

—

destina-se a uma utilização combinada com o equipamento DEM/1.10

Nota:

se se destinar a operar o mecanismo de libertação rápida previsto para o sinal fumígeno de funcionamento automático e as luzes de acendimento automático, a massa destes equipamentos não deve ser inferior a 4 kg (referência também ao equipamento DEM/1.3).

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102).

1

2

3

4

5

6

DEM/1.2a

Luzes de localização para meios de salvação:

—

para embarcações de sobrevivência e de socorro

Nota:

 Excluem-se os ensaios de compatibilidade eletromagnética da EN 60945 e da IEC 60945 e só os referidos na Res. OMI MSC 81(70), cláusula 10.4, devem ser executados.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

norma ISO 24408:2005.

Ou:

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

norma ISO 24408:2005.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.2b

Luzes de localização para meios de salvação:

—

para boias de salvação

Nota:

 Excluem-se os ensaios de compatibilidade eletromagnética da EN 60945 e da IEC 60945 e só os referidos na Res. OMI MSC 81(70), cláusula 10.4, devem ser executados.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

norma ISO 24408:2005.

Ou:

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

norma ISO 24408:2005.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.2c

Luzes de localização para meios de salvação:

—

para coletes salva-vidas

Nota:

 Excluem-se os ensaios de compatibilidade eletromagnética da EN 60945 e da IEC 60945 e só os referidos na Res. OMI MSC 81(70), cláusula 10.4, devem ser executados.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

norma ISO 24408:2005.

Ou:

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

norma ISO 24408:2005.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.3

Sinais fumígenos de ativação automática para boias de salvação

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

ISO 15736:2006.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.4

Coletes de salvação

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.922 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1304 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1470 da OMI.

DEM/1.4

Coletes de salvação

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.922 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1304 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1470 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.5a

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação:

—

fato de imersão sem isolamento próprio

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

DEM/1.5a

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação:

—

fato de imersão sem isolamento próprio

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.5b

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação:

—

fato de imersão com isolamento próprio

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

DEM/1.5b

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação:

—

fato de imersão com isolamento próprio

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.5c

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação:

—

fatos de proteção

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

DEM/1.5c

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação:

—

fatos de proteção

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.6a

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação:

—

fato de imersão sem isolamento próprio

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

DEM/1.6a

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação:

—

fato de imersão sem isolamento próprio

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.6b

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação:

—

fato de imersão com isolamento próprio

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

DEM/1.6b

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação:

—

fato de imersão com isolamento próprio

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.6c

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação:

—

fatos de proteção

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

DEM/1.6c

Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação:

—

fatos de proteção

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.7

Meios de proteção térmica

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/32 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.1046 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.8

Foguetes lança-fachos com paraquedas (pirotecnia)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

ISO 15736:2006.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) III,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.9

Fachos de mão (pirotecnia)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

ISO 15736:2006.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) III,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.10

Sinais fumígenos flutuantes (pirotecnia)

Nota:

Cf. Equipamento DEM/1.1.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

ISO 15736:2006.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) II,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) III.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.11

Aparelhos lança-cabos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

ISO 15736:2006.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/18 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VII,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.12

Jangadas salva-vidas pneumáticas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

E para intervalos de manutenção mais alargados:

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/13 SOLAS 74,

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.811 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

DEM/1.12

Jangadas salva-vidas pneumáticas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

E para intervalos de manutenção mais alargados:

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/13 SOLAS 74,

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.811 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.13

Jangadas salva-vidas rígidas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.13

Jangadas salva-vidas rígidas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102).

1

2

3

4

5

6

DEM/1.14a

Jangadas salva-vidas autoendireitantes:

—

pneumáticas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

E para intervalos de manutenção mais alargados:

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.809 da OMI,

—

MSC/Circ.811 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

DEM/1.14a

Jangadas salva-vidas autoendireitantes:

—

pneumáticas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

E para intervalos de manutenção mais alargados:

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.809 da OMI,

—

MSC/Circ.811 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.14b

Jangadas salva-vidas autoendireitantes:

—

rígidas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.809 da OMI,

—

MSC/Circ.811 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

DEM/1.14b

Jangadas salva-vidas autoendireitantes:

—

rígidas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.809 da OMI,

—

MSC/Circ.811 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.15

Jangadas salva-vidas reversíveis com cobertura

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

E para intervalos de manutenção mais alargados:

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.809 da OMI,

—

MSC/Circ.811 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

DEM/1.15

Jangadas salva-vidas reversíveis com cobertura

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102).

E para intervalos de manutenção mais alargados:

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.809 da OMI,

—

MSC/Circ.811 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.16

Dispositivos automáticos de libertação de jangadas salva-vidas (unidades de libertação hidrostática)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/13 SOLAS 74,

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC/Circ.811 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.17a

Baleeiras salva-vidas

Baleeiras arriadas por turcos:

—

parcialmente cobertas

—

totalmente cobertas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

MSC/Circ.1006 da OMI.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC.1/Circ.1423 da OMI.

DEM/1.17a

Baleeiras salva-vidas

Baleeiras arriadas por turcos:

—

parcialmente cobertas

—

totalmente cobertas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1006 da OMI.

B+D

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC.1/Circ.1423 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.17b

Baleeiras salva-vidas

Baleeiras arriadas por queda livre

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

MSC/Circ.1006 da OMI.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC.1/Circ.1423 da OMI.

DEM/1.17b

Baleeiras salva-vidas

Baleeiras arriadas por queda livre

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1006 da OMI.

B+D

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC.1/Circ.1423 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.17c

Baleeiras arriadas por turcos utilizadas como embarcações de socorro:

—

parcialmente cobertas

—

totalmente cobertas

Nota:

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2022/1157

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

MSC/Circ.1006 da OMI.

B+D

B+F

G

15.8.2022

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC.1/Circ.1423 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1630 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1631 da OMI.

DEM/1.17c

Baleeiras arriadas por turcos utilizadas como embarcações de socorro:

—

parcialmente cobertas

—

totalmente cobertas

Nota:

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2022/1157

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1006 da OMI.

B+D

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC.1/Circ.1423 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.18

Embarcações de socorro rígidas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

MSC/Circ.1006 da OMI.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.18

Embarcações de socorro rígidas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1006 da OMI.

B+D

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102).

1

2

3

4

5

6

DEM/1.19

Embarcações de socorro pneumáticas

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.19

Embarcações de socorro pneumáticas

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

10.10.2023

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102).

DEM/1.19

Embarcações de socorro pneumáticas

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

ISO 15372:2000 incl. A1:2021.

B+D

B+F

G

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102).

1

2

3

4

5

6

DEM/1.20a

Embarcações de socorro rápidas:

—

pneumáticas

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

MSC/Circ.1016 da OMI,

—

MSC/Circ.1094 da OMI.

DEM/1.20a

Embarcações de socorro rápidas:

—

pneumáticas

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

10.10.2023

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1016 da OMI,

—

MSC/Circ.1094 da OMI.

DEM/1.20a

Embarcações de socorro rápidas:

—

pneumáticas

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

ISO 15372:2000 incl. A1:2021.

B+D

B+F

G

4.9.2024

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1016 da OMI,

—

MSC/Circ.1094 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.20b

Embarcações de socorro rápidas:

—

rígidas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

MSC/Circ.1006 da OMI.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

MSC/Circ.1016 da OMI,

—

MSC/Circ.1094 da OMI.

DEM/1.20b

Embarcações de socorro rápidas:

—

rígidas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1006 da OMI.

B+D

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1016 da OMI,

—

MSC/Circ.1094 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.20c

Embarcações de socorro rápidas:

—

rígidas-pneumáticas

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

MSC/Circ.1006 da OMI,

—

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

MSC/Circ.1016 da OMI,

—

MSC/Circ.1094 da OMI.

DEM/1.20c

Embarcações de socorro rápidas:

—

rígidas-pneumáticas

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1006 da OMI,

—

ISO 15372:2000.

B+D

B+F

G

10.10.2023

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1016 da OMI,

—

MSC/Circ.1094 da OMI.

DEM/1.20c

Embarcações de socorro rápidas:

—

rígidas-pneumáticas

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1006 da OMI,

—

ISO 15372:2000 incl. A1:2021.

B+D

B+F

G

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1016 da OMI,

—

MSC/Circ.1094 da OMI.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.21

Dispositivos de arriar por cabos de talha (turcos)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/23 SOLAS 74,

—

Reg. III/33 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

Elemento DEM/1.22: Dispositivos de libertação hidrostática para embarcações de sobrevivência — Transferido para DEM/9/1.3 e suprimido pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/1667.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.23

Dispositivos de arriar baleeiras por queda livre

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/16 SOLAS 74,

—

Reg. III/23 SOLAS 74,

—

Reg. III/33 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.24

Dispositivos de arriar jangadas salva-vidas.

(turcos)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/12 SOLAS 74,

—

Reg. III/16 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.25

Dispositivos de arriar embarcações de socorro rápidas.

(turcos)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.26a

Dispositivos de libertação para:

—

baleeiras e embarcações de socorro (arriadas por cabo ou cabos de talha)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/16 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC.1/Circ.1419 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.26b

Dispositivos de libertação para:

—

jangadas salva-vidas (arriadas por cabo ou cabos de talha)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/16 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.26c

Dispositivos de libertação para:

—

baleeiras arriadas por queda livre

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/16 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.27

Sistemas de evacuação para o mar (MES)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/15 SOLAS 74,

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.28

Meios de salvamento

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+F

 

23.9.2028

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI.

DEM/1.28

Meios de salvamento

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

MSC.1/Circ.810 da OMI.

B+D

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.29

Escadas de embarque

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. III/11 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

ISO 5489:2008.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/11 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC.1/Circ.1285 da OMI.

DEM/1.29

Escadas de embarque

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. III/11 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

ISO 5489:2024.

B+D

B+E

B+F

23.9.25

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/11 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC.1/Circ.1285 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.30

Materiais retrorrefletores

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.481(102).

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

Elemento DEM/1.31: Instalação radiotelefónica bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência — Transferido para DEM/5.17 e DEM/5.18.

Elemento DEM/1.32: Transpônder de radar SAR de 9 GHz (SART) — Transferido para DEM/4.18

1

2

3

4

5

6

DEM/1.33

Refletor de radar para baleeiras e embarcações de socorro

(passivo)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN ISO 8729:1998,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

EN ISO 8729:1998,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

ISO 8729-1:2010,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

ISO 8729-1:2010,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.384(X),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.164(78).

Elemento DEM/1.34: Bússola magnética de classe B para baleeiras e embarcações de socorro — Transferido para DEM/4.23.

Elemento DEM/1.35: Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro — Transferido para DEM/3.38.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.36

Motor para baleeiras e embarcações de socorro

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.37

Motor fora de borda para embarcações de socorro

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.38

Projetores para baleeiras e embarcações de socorro

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.39

Jangadas salva-vidas reversíveis abertas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) anexo 10,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) anexo 11.

E para intervalos de manutenção mais alargados:

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

B+D

B+F

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) anexo 10,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) anexo 11,

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

DEM/1.39

Jangadas salva-vidas reversíveis abertas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) anexo 10,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) anexo 11,

—

Res. OMI MSC.481(102).

E para intervalos de manutenção mais alargados:

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

B+D

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) anexo 10,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) anexo 11,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC.1/Circ.1328 da OMI.

Elemento DEM/1.40: Escada mecânica de piloto — Transferido para DEM/4.48.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.41a

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

—

baleeiras arriadas por turcos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/16 SOLAS 74,

—

Reg. III/23 SOLAS 74,

—

Reg. III/24 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.41b

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

—

baleeiras arriadas por queda livre

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/16 SOLAS 74,

—

Reg. III/23 SOLAS 74,

—

Reg. III/24 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.41c

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

—

jangadas salva-vidas

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/16 SOLAS 74,

—

Reg. III/17 SOLAS 74,

—

Reg. III/23 SOLAS 74,

—

Reg. III/24 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.41d

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

—

embarcações de socorro

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/16 SOLAS 74,

—

Reg. III/17 SOLAS 74,

—

Reg. III/23 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.41e

Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

—

embarcações de socorro rápidas

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/16 SOLAS 74,

—

Reg. III/17 SOLAS 74,

—

Reg. III/23 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VI,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

Elemento DEM/1.42: Escada de piloto — Transferido para DEM/4.49.

1

2

3

4

5

6

DEM/1.43

Embarcações de socorro rígidas/pneumáticas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

MSC/Circ.1006 da OMI,

—

ISO 15372:2000 + A1:2021.

B+D

B+F

G

15.8.2022

31.8.2029

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/1.43

Embarcações de socorro rígidas/pneumáticas

Linha 2 de 2

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.81(70), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.481(102),

—

MSC/Circ.1006 da OMI,

—

ISO 15372:2000 + A1:2021.

B+D

B+F

G

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/21 SOLAS 74,

—

Reg. III/31 SOLAS 74,

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.481(102).


1

2

3

4

5

6

DEM/1.44a

Instalação sonora e sistemas de alerta geral (PAGA)

—

Sistema de controlo e distribuição

Nota:

O certificado deve especificar a qual das categorias de navio e sistemas de equipamento se destina:

Navio:

—

Navio de carga

—

Navio de passageiros (exceto regresso seguro ao porto)

—

Navio de passageiros (incluindo regresso seguro ao porto)

Sistemas:

—

Sistemas de alerta geral (AG)

—

Sistemas de instalação sonora (IS)

—

Instalação sonora e sistemas de alerta geral (PAGA)

Novo elemento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2022/1157 (transferido de DEM/9/1.5)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 4,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 4,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

—

EN 50695:2021,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN 62923-1:2018,

—

EN 62923-2:2018.

Ou:

—

EN 50695:2021,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/12 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/21 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Res. A.1021(26) 5 OMI,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VII,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 4,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 4,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.808 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1369/Add.1 da OMI.


DEM/1.44a

Instalação sonora e sistemas de alerta geral (PAGA)

—

Sistema de controlo e distribuição

Nota:

O certificado deve especificar a qual das categorias de navio e sistemas de equipamento se destina:

Navio:

—

Navio de carga

—

Navio de passageiros (exceto regresso seguro ao porto)

—

Navio de passageiros (incluindo regresso seguro ao porto)

Sistemas:

—

Sistemas de alerta geral (AG)

—

Sistemas de instalação sonora (IS)

—

Instalação sonora e sistemas de alerta geral (PAGA)

Novo elemento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2022/1157 (transferido de DEM/9/1.5)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 4,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 4,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

—

EN 50695:2021,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022 incl. A1:2024,

—

EN 62923-1:2018,

—

EN 62923-2:2018.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas fora da ponte do navio:

—

IEC 60533:2015.

Ou:

—

EN 50695:2021,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas fora da ponte do navio:

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/12 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/21 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Res. A.1021(26) 5 OMI,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VII,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 4,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 4,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.808 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1369/Add.1 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/1.44b

Instalação sonora e sistemas de alerta geral (PAGA)

—

Altifalantes

(se utilizados como dispositivo de alarme de incêndio, aplica-se DEM/3.53)

Novo elemento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2022/1157 (transferido de DEM/9/1.5)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 4,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 4,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

—

EN 50695:2021,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

EN 50695:2021,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/12 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/21 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/22 SOLAS 74,

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Res. A.1021(26) 5 OMI,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) VII,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 4,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 4,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

MSC.1/Circ.808 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1369/Add.1 da OMI.

2.   Prevenção da poluição marítima

Número e designação

Regras MARPOL 73/78, conforme alteradas, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

1

2

3

4

5

6

DEM/2.1

Equipamento de filtragem de hidrocarbonetos (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

—

Res. OMI MEPC.107(49), conforme alterada,

—

OMI MEPC.1/Circ. 643.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14,

—

OMI MEPC.1/Circ. 643.


1

2

3

4

5

6

DEM/2.2

Detetores da interface hidrocarbonetos/água

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 32.

—

Res. OMI MEPC.5(XIII).

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 32.


1

2

3

4

5

6

DEM/2.3

Aparelhos de medição do teor de hidrocarbonetos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

—

Res. OMI MEPC.107(49), conforme alterada,

—

OMI MEPC.1/Circ. 643.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14,

—

OMI MEPC.1/Circ. 643.

Elemento DEM/2.4: Unidades para acoplar ao equipamento separador hidrocarbonetos/água existente (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm) — Deixado deliberadamente em branco.

1

2

3

4

5

6

DEM/2.5

Equipamento monitor da descarga de hidrocarbonetos, para petroleiros

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 31,

—

MEPC.1/Circ.858 da OMI.

—

Res. OMI MEPC.108(49), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 31.


DEM/2.6a

Instalações de tratamento de esgotos sanitários

(para utilização pelos navios de passageiros em todas as áreas, incluindo uma zona especial do anexo IV da MARPOL).

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

—

Res. OMI MEPC.227(64), incluindo secção 4.2.

B+D

B+E

B+F

G

16.3.2017

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

DEM/2.6b

Instalações de tratamento de esgotos sanitários

(para utilização pelos navios que não os navios de passageiros, em todas as áreas, e pelos navios de passageiros que operam fora das zonas especiais do anexo IV da MARPOL).

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

—

Res. OMI MEPC.227(64), excluindo secção 4.2.

B+D

B+E

B+F

G

16.3.2017

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.


1

2

3

4

5

6

DEM/2.7

Incineradores de bordo

(Instalações de incineração com capacidade até 4 000  kW)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

—

Res. OMI MEPC.244(66).

B+D

B+E

B+F

G

16.3.2017

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

DEM/2.7

Incineradores de bordo

(Instalações de incineração com capacidade até 4 000  kW)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

—

Res. OMI MEPC.244(66).

—

Res. OMI MEPC.368(79).

B+D

B+E

B+F

G

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.


1

2

3

4

5

6

DEM/2.8

Analisador de NOx permanentemente instalado a bordo e para utilização a bordo conforme com Código Técnico NOx 2008

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Res. OMI MEPC.176(58) — (Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 13).

—

Res. OMI MEPC.177(58) — (Código técnico NOx 2008), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MEPC.176(58) — (Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 13),

—

Res. OMI MEPC.177(58) — (Código Técnico NOx 2008),

—

Res. OMI MEPC.291(71).

Elemento DEM/2.9: Equipamento que utiliza outros métodos tecnológicos para limitar as emissões de SOx — Transferido para DEM/9/2.4.

1

2

3

4

5

6

DEM/2.10

Instalações de bordo de depuração de gases de escape

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Res. OMI MEPC.176(58) — (Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4),

—

Res. OMI MEPC.259(68).

—

Res. OMI MEPC.259(68).

Regime A:

B+F

G

Regime B:

G

19.6.2018

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MEPC.176(58) — (Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4).

DEM/2.10

Instalações de bordo de depuração de gases de escape

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Res. OMI MEPC.176(58) — (Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4),

—

Res. OMI MEPC.340(77).

—

Res. OMI MEPC.340(77).

Regime A:

B+F

G

Regime B:

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MEPC.176(58) — (Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4).

3.   Equipamento de proteção contra incêndios

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares da OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

DEM/3.1

Revestimentos primários de pavimentos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.2

Extintores portáteis

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 4.

—

EN 3-7:2004 incl. A1:2007,

—

EN 3-8:2021,

—

EN 3-9:2006 incl. AC:2007,

—

EN 3-10:2009.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/18 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.951(23),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 4,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC/Circ.1239 da OMI,

—

MSC/Circ.1275 incl. retificação 1 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.3a

Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade):

Linha 1 de 1

Nota:

A ser certificado exclusivamente em conformidade com o «nível de proteção» X2 e o «grau de proteção» Y2+Z2.

Nota:

Não aplicável a fato refletor de calor (por exemplo, aluminizado)

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

—

EN 469:2020.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

Elemento DEM/3.3b, Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade): fato protetor para combate a incêndios: vestuário refletor para combate especializado — suprimido pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/1975.

Elemento DEM/3.3c, Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade): fato protetor para combate a incêndios — fato protetor com face exterior refletora — suprimido pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/1975.

1

2

3

4

5

6

DEM/3.4

Equipamento de bombeiro: botas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

—

EN 15090:2012.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/15 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.4(48)-(Código IBC) 11,

—

Res. OMI MSC.5(48)-(Código IGC) 11,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.4

Equipamento de bombeiro: botas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

—

EN 15090:2012, excluindo o tipo 1.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/15 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.4(48)-(Código IBC) 11,

—

Res. OMI MSC.5(48)-(Código IGC) 11,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.


DEM/3.5

Equipamento de bombeiro: luvas

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

—

EN 659:2003 incl. A1:2008 e AC:2009.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/15 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.4(48)-(Código IBC) 11,

—

Res. OMI MSC.5(48)-(Código IGC) 11,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.


DEM/3.6

Equipamento de bombeiro: capacete

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

—

EN 443:2008.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/15 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.4(48)-(Código IBC) 11,

—

Res. OMI MSC.5(48)-(Código IGC) 11,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.6

Equipamento de bombeiro: capacete

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

—

EN 443:2008 excluindo o tipo A.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/15 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.4(48)-(Código IBC) 11,

—

Res. OMI MSC.5(48)-(Código IGC) 11,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.7

Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido

Nota:

No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada.

(Elemento DEM/7.1)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

—

ISO 23269-2:2011 (combate a incêndios — apenas para uso marítimo).

A máscara de tipo 1 não deve ser utilizada nem em DEM/3.7, nem em DEM/7.1

Nota:

O cabo de segurança acessório, à prova de fogo, exigido pela norma ISO 23269-2, § 4.28, deve ser objeto de uma certificação DEM correspondente ao equipamento DEM 3.44, ser utilizado em conjugação com o aparelho de respiração e poder ser ligado por meio de um gato de mola às correias do aparelho ou a um cinto separado, por forma a impedir que o aparelho se solte quando se maneje o cabo de segurança.

O certificado do módulo B do aparelho respiratório com ar deve indicar que o cabo de segurança à prova de incêndio com certificação DEM constitui um componente combinado obrigatório.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/15 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.4(48)-(Código IBC) 11,

—

Res. OMI MSC.5(48)-(Código IGC) 11,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3,

—

MSC.1/Circ.1499 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1555 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.8

Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7.

Nota:

Equipamento prescrito apenas para embarcações de alta velocidade construídas segundo as prescrições do Código HSC 1994.

—

EN 14593-1:2018.

Ou:

—

EN 14594:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.9

Componentes de instalações de pulverizadores («sprinklers») para espaços de alojamento, espaços de serviço e postos de segurança equivalentes aos referidos na regra II-2/12 SOLAS 74 (unicamente agulhetas e seu funcionamento).

(incluem-se neste equipamento as agulhetas de instalações fixas de «sprinklers» para embarcações de alta velocidade).

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 8.

—

Res. OMI A.800(19), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.44(65),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 8,

—

MSC/Circ.912 da OMI,

—

MSC/Circ. 1556 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.10

Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga.

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

—

MSC/Circ.1165 da OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ.1313 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.11a

Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo:

—

divisórias da classe «A»

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3.2 SOLAS 74,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada,

—

MSC.1/Circ.1435 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

18.5.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3.2 SOLAS 74.

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

MSC/Circ.1120 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1434 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1616 da OMI.

DEM/3.11a

Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo:

—

divisórias da classe «A»

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3.2 SOLAS 74,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada,

—

MSC.1/Circ.1435 da OMI.

B+D

B+E

B+F

18.5.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3.2 SOLAS 74.

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

MSC/Circ.1120 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1434 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1616 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1621 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.11b

Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo:

—

divisórias da classe «B»

Nota:

Sempre que uma antepara da classe B tenha sido ensaiada só de um lado e tenha sido designada para ser instalada com o lado não ensaiado adjacente ao lado não ensaiado de outra antepara da classe B, o certificado de exame CE de tipo deve incluir as condições para a sua instalação a bordo assegurando que o nível de proteção indicado nos quadros de resistência ao fogo incluídos na Reg. 9.2 Anteparas com resistência mecânica e térmica/Capítulo II-2 SOLAS é sempre alcançado.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3.4 SOLAS 74,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3.4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

MSC/Circ.1120 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1581 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.12a

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

—

válvulas P/V

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.677 da OMI, conforme alterada,

—

EN ISO 16852:2016,

—

ISO 15364:2016.

B+F

19.6.2018

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15.

DEM/3.12a

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

—

válvulas P/V

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.677 da OMI, conforme alterada,

—

EN ISO 16852:2016,

—

ISO 15364:2021.

B+F

25.8.2021

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15.

DEM/3.12a

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

—

válvulas P/V

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.677 da OMI, conforme alterada,

—

EN ISO/IEC 80079-49:2024,

—

ISO 15364:2021.

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.12b

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

—

corta-chamas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.677 da OMI, conforme alterada,

—

EN ISO 16852:2016.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15.

DEM/3.12b

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

—

corta-chamas

Linha 2 de 2

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.677 da OMI, conforme alterada,

—

EN ISO/IEC 80079-49:2024.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.12c

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

—

corta-chamas à prova de detonação

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.677 da OMI, conforme alterada,

—

EN ISO 16852:2016.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

31.8.2029

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15.

DEM/3.12c

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

—

corta-chamas à prova de detonação

Linha 2 de 2

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.677 da OMI, conforme alterada,

—

EN ISO/IEC 80079-49:2024.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.12d

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

—

válvulas de ventilação de alta velocidade

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.677 da OMI, conforme alterada,

—

EN ISO 16852:2016,

—

ISO 15364:2016.

B+F

19.6.2018

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15.

DEM/3.12d

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

—

válvulas de ventilação de alta velocidade

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.677 da OMI, conforme alterada,

—

EN ISO 16852:2016,

—

ISO 15364:2021.

B+F

25.8.2021

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15.

DEM/3.12d

Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque:

—

válvulas de ventilação de alta velocidade

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.677 da OMI, conforme alterada,

—

EN ISO/IEC 80079-49:2024,

—

ISO 15364:2021.

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/16 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.13

Materiais incombustíveis

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.14: Materiais excetuando aço para encanamentos que atravessem divisórias das classes «A» ou «B» — Incluído em DEM/3.26 e DEM/3.27.

1

2

3

4

5

6

DEM/3.15a

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo:

—

encanamentos e acessórios de plástico

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI A.753(18), conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.15b

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo:

—

válvulas

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN ISO 10497:2010.

B+D

B+E

B+F

 

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.

DEM/3.15b

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo:

—

válvulas

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN ISO 10497:2022.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.15c

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo:

—

conjuntos de encanamentos flexíveis e compensadores

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

ISO 15540:2016,

—

ISO 15541:2016.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.15d

Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo:

—

componentes de encanamentos metálicos com juntas resilientes de elastómeros

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

ISO 19921:2005,

—

ISO 19922:2005.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10,

—

MSC/Circ.1120 da OMI,

—

MSC/Circ.1527 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.16

Portas corta-fogo

Linha 1 de 1

Nota:

Os componentes dos sistemas de comando das portas corta-fogo estão sujeitos à avaliação da conformidade de acordo com o elemento DEM 3.17.

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada,

—

MSC.1/Circ.1319 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

MSC.1/Circ.1511 da OMI, revisão 1.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.17

Componentes de sistemas de comando das portas corta-fogo

Nota:

A utilização da expressão «componentes de sistema» significa que deve ser ensaiado um componente isolado, um grupo de componentes ou todo o sistema, para verificar o cumprimento das prescrições internacionais.

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.18a

Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama:

—

revestimentos decorativos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.18b

Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama:

—

revestimentos a tinta

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.18c

Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama:

—

revestimentos de pisos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/6 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.18d

Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama:

—

isolamentos de encanamentos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.18e

Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama:

—

materiais adesivos utilizados na construção de divisórias das classes «A», «B» e «C»

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.18f

Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama:

—

membranas de condutas, em materiais combustíveis

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.19

Reposteiros, cortinas e outros têxteis e telas suspensos

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada,

—

MSC.1/Circ.1456 da OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.19

Reposteiros, cortinas e outros têxteis e telas suspensos

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada,

—

MSC.1/Circ.1456 da OMI, revisão 1.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.20a

Mobiliário estofado:

—

peça completa (incluindo capa, recheio e estrutura não inflamável).

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.20b

Mobiliário estofado:

—

capa para qualquer recheio

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), anexo 1, apêndice 3, parte 8, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.20c

Mobiliário estofado:

—

capa para recheio ignífugo (ensaiado em combinação específica de acordo com o fim a que se destina)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), anexo 1, apêndice 3, parte 8, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.20d

Mobiliário estofado:

—

recheio ignífugo

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), anexo 1, apêndice 3, parte 8, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/5 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.21

Roupa de cama, colchões, etc.

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.22

Registos corta-fogo

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

MSC.1/Circ.1655 da OMI.

Elemento DEM/3.23: Condutas em materiais incombustíveis que atravessem divisórias da classe «A» — Deixado deliberadamente em branco.

Elemento DEM/3.24: Passagens de cabos elétricos em divisórias da classe «A» — Deixado deliberadamente em branco.

1

2

3

4

5

6

DEM/3.25

Janelas e vigias antifogo das classes «A» e «B»

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.5(48)-(Código IGC) 3,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.26a

Perfurações em divisórias da classe «A»:

—

passagens de cabos elétricos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada,

—

MSC.1/Circ. 1488 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

MSC.1/Circ.1655 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.26b

Perfurações em divisórias da classe «A»:

—

aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada,

—

MSC.1/Circ. 1488 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

MSC.1/Circ.1276 da OMI, revisão 1,

—

MSC.1/Circ.1655 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.26c

Perfurações em divisórias da classe «A»:

—

sistemas de perfuração de calhas e de barras coletoras

Linha 1 de 1

Novo equipamento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2022/1157

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada,

—

MSC.1/Circ. 1488 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

MSC.1/Circ.1655 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.27a

Perfurações em divisórias da classe «B»:

—

passagens de cabos elétricos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

MSC.1/Circ.1655 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.27b

Perfurações em divisórias da classe «B»:

—

aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

MSC.1/Circ.1655 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.28

Instalações de sprinklers (unicamente cabeças aspersoras)

(incluem-se neste equipamento as agulhetas de instalações fixas de «sprinklers» para embarcações de alta velocidade).

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

ISO 6182-1:2014.

Ou:

—

EN 12259-1:1999 incl. A1:2001, A2:2004 e A3:2006.

B+D

B+E

B+F

 

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.44(65),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 8,

—

MSC/Circ.912 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1556 da OMI.

DEM/3.28

Instalações de sprinklers (unicamente cabeças aspersoras)

(incluem-se neste equipamento as agulhetas de instalações fixas de «sprinklers» para embarcações de alta velocidade).

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

ISO 6182-1:2021.

Ou:

—

EN 12259-1:1999 incl. A1:2001, A2:2004 e A3:2006.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.44(65),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 8,

—

MSC/Circ.912 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1556 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.29

Mangueiras de combate a incêndios:

—

mangueiras flexíveis de combate a incêndio não percoláveis (diâmetro interior compreendido entre 25 mm e 52 mm)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN 14540:2014.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.29

Mangueiras de combate a incêndios:

—

mangueiras flexíveis de combate a incêndio não percoláveis

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN 14540:2014. (Nota: Para mangueiras flexíveis de combate a incêndio não percoláveis (diâmetro interior compreendido entre 25 mm e 52 mm)

e para ensaio de abrasão:

—

Regulamento Delegado (UE) 2024/1295 da Comissão (NF S 61-112).

Ou:

—

EN 14540:2014. (Nota: Para mangueiras flexíveis de combate a incêndio não percoláveis (diâmetro interior compreendido entre 25 mm e 52 mm)

e para ensaio de abrasão:

—

Regulamento Delegado (UE) 2024/1295 da Comissão (DIN 14811 (janeiro de 2008), excluindo os requisitos da secção 5.3).

Ou:

—

Regulamento Delegado (UE) 2024/1295 da Comissão (NF S 61-112).

Ou:

—

Regulamento Delegado (UE) 2024/1295 da Comissão (DIN 14811 (janeiro de 2008), excluindo os requisitos da secção 5.3).

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


DEM/3.30a

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 1: (zonas seguras)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

EN 50104:2019,

—

EN 60079-29-1:2016,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945 ou IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

MSC.1/Circ.1477 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1581 da OMI.

DEM/3.30a

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 1: (zonas seguras)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

EN 50104:2019 incl. EN 50104:2019/A1:2023,

—

EN 60079-29-1:2016 incl. EN 60079-29-1:2016/A1:2022 e EN 60079-29-1:2016/A11:2022,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945 ou IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

MSC.1/Circ.1477 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1581 da OMI.

DEM/3.30b

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 2: (atmosferas explosivas)

Linha 1 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

EN 50104:2019,

—

EN 60079-29-1:2016,

—

EN IEC 60079-0:2018 incl AC:2020,

—

EN 60079-1:2014 incl. AC:2018-09,

—

EN 60079-10-1:2021,

—

EN 60079-11:2012,

—

EN 60079-15:2010,

—

EN 60079-26:2015,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945 ou IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

MSC.1/Circ.1477 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1581 da OMI.

DEM/3.30b

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 2: (atmosferas explosivas)

Linha 2 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

EN 50104:2019,

—

EN IEC 60079-0:2018 incl AC:2020,

—

EN 60079-1:2014 incl. AC:2018-09,

—

EN IEC 60079-10-1:2021,

—

EN 60079-11:2012,

—

EN IEC 60079-15:2019,

—

EN 60079-26:2015,

—

EN 60079-29-1:2016 incl. A1:2022 e A11:2022,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945 ou IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

MSC.1/Circ.1477 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1581 da OMI.

DEM/3.30b

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 2: (atmosferas explosivas)

Linha 3 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

EN 50104:2019 incl. EN 50104:2019/A1:2023,

—

EN IEC 60079-0:2018 incl AC:2020,

—

EN 60079-1:2014 incl. AC:2018-09,

—

EN IEC 60079-10-1:2021,

—

EN 60079-11:2012,

—

EN IEC 60079-15:2019,

—

EN 60079-26:2015,

—

EN 60079-29-1:2016 incl. A1:2022 e A11:2022,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945 ou IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

23.9.2028

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

MSC.1/Circ.1477 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1581 da OMI.


DEM/3.30b

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 2: (atmosferas explosivas)

Linha 4 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

EN 50104:2019 incl. EN 50104:2019/A1:2023,

—

EN IEC 60079-0:2018, incl. AC:2020-02, e A11:2024

—

EN 60079-1:2014, incl. AC:2018-09 e A11:2024,

—

EN IEC 60079-10-1:2021,

—

EN 60079-11:2012,

—

EN IEC 60079-15:2019,

—

EN 60079-26:2015,

—

EN 60079-29-1:2016 incl. A1:2022 e A11:2022,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945 ou IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

MSC.1/Circ.1477 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1581 da OMI.


DEM/3.30b

Equipamento portátil de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 2: (atmosferas explosivas)

Linha 5 de 5

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

EN 50104:2019 incl. EN 50104:2019/A1:2023,

—

EN IEC 60079-0:2018, incl. AC:2020-02, e A11:2024

—

EN 60079-1:2014, incl. AC:2018-09 e A11:2024,

—

EN IEC 60079-10-1:2021,

—

EN IEC 60079-11:2024,

—

EN IEC 60079-15:2019,

—

EN IEC 60079-26:2024,

—

EN 60079-29-1:2016 incl. A1:2022 e A11:2022,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945 ou IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

MSC.1/Circ.1477 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1581 da OMI.

Elemento DEM/3.31: Agulhetas de instalações fixas de pulverizadores (sprinklers) para embarcações de alta velocidade — Suprimido: contemplado em DEM/3.9 e DEM/3.28.

1

2

3

4

5

6

DEM/3.32

Materiais ignífugos (exceto para mobiliário) para embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

MSC.1/Circ.1457 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.33

Materiais ignífugos para mobiliário de embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.34

Divisórias resistentes ao fogo para embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

MSC.1/Circ.1457 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.35

Portas corta-fogo em embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 1

Nota:

Os componentes dos sistemas de comando das portas corta-fogo estão sujeitos à avaliação da conformidade de acordo com o elemento DEM 3.17.

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.36

Válvulas de borboleta contra incêndios em embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.37a

Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade:

—

passagens de cabos elétricos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.37b

Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade:

—

aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.38

Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN 3-7:2004 incl. A1:2007,

—

EN 3-8:2021,

—

EN 3-9:2006 incl. AC:2007,

—

EN 3-10:2009.

B+D

B+E

B+F

25.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.951(23),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) I,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.39

Agulhetas para instalações equivalentes de extinção de incêndios com água nebulizada em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

—

MSC/Circ.1165 da OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7,

—

MSC.1/Circ.1313 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1458 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.40

Sistemas de iluminação instalados a baixa altura (unicamente componentes)

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 11.

—

Res. OMI A.752(18),

—

ISO 15370:2021.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

4.9.2027

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.752(18),

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 11.

DEM/3.40

Sistemas de iluminação instalados a baixa altura (unicamente componentes)

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 11.

—

ISO 15370:2021 incl. ISO 15370:2021 / alteração 1:2023.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.752(18),

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 11.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.41a

Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD):

—

a ar comprimido, de circuito aberto, autónomo, com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/13 SOLAS 74.

—

ISO 23269-1:2008.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3,

—

MSC/Circ.849 da OMI.

DEM/3.41b

Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD):

—

aparelhos autónomos a ar comprimido, de circuito aberto, com capuz, para evacuação

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/13 SOLAS 74.

—

ISO 23269-1:2008.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3,

—

MSC/Circ.849 da OMI.

DEM/3.41c

Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD):

—

a ar comprimido, de circuito fechado, autónomo

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/13 SOLAS 74.

—

ISO 23269-1:2008.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3,

—

MSC/Circ.849 da OMI.

Elemento DEM/3.42a: Sistemas de gases inertes — Sistema completo — Suprimido pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1434

DEM/3.42b

Equipamento de gás inerte:

—

componentes isolados:

—

geradores de gás inerte

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.353 da OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.567(14),

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

MSC/Circ.353 da OMI,

—

MSC/Circ.485 da OMI,

—

MSC/Circ.731 da OMI,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.

DEM/3.42c

Equipamento de gás inerte:

—

componentes isolados:

—

ventoinhas/ventiladores de gás inerte

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.353 da OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.567(14),

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

MSC/Circ.353 da OMI,

—

MSC/Circ.485 da OMI,

—

MSC/Circ.731 da OMI,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.43

Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual)

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/1 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

ISO 15371:2015.

B+D

B+E

B+F

16.3.2017

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/1 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

MSC.1/Circ.1433 da OMI.

DEM/3.43

Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual)

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/1 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

ISO 15371:2024.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/1 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

MSC.1/Circ.1433 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.44

Equipamento de bombeiro: cabo de segurança

—

vaivéns/cabos de segurança de aparelhos respiratórios homologados ao abrigo das rubricas DEM/3.7 e DEM/7.1

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3, conforme alterada,

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada,

—

ISO 23269-2:2011.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.45

Componentes de instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás (agente extintor, válvulas das cabeças e injetores) em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 5.

—

MSC/Circ.848 da OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 5,

—

MSC/Circ.848 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1313 da OMI.

DEM/3.45

Componentes de instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás (agente extintor, válvulas das cabeças e injetores) em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 5.

—

MSC/Circ.848 da OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 5,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC/Circ.848 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1313 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.46

Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas (sistemas de aerossóis)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 5.

—

MSC/Circ.1270 incl. retificação 1 da OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 5,

—

MSC/Circ.1270 incl. retificação 1 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1313 da OMI.

DEM/3.46

Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas (sistemas de aerossóis)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 5.

—

MSC/Circ.1270 incl. retificação 1 da OMI, conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 5,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC/Circ.1270 incl. retificação 1 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1313 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.47

Concentrado para instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga.

Nota:

As instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão (incluindo as que usam o ar do espaço que protegem) para espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da Administração.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.670 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 6.

DEM/3.47

Concentrado para instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga.

Nota:

As instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão (incluindo as que usam o ar do espaço que protegem) para espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da Administração.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.670 da OMI.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 6,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.48

Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria A.

(agulhetas e ensaios de funcionamento).

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1387 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

31.8.2029

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.48

Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria A.

(agulhetas e ensaios de funcionamento).

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1387 incl. retificação 1 da OMI,

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


DEM/3.49a

Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial:

—

sistemas de conceção baseada nas normas da MSC.1/Circ.1430 da OMI, revisão 1

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

—

MSC.1/Circ.1430 da OMI, revisão 1.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

DEM/3.49a

Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial:

—

sistemas de conceção baseada nas normas da MSC.1/Circ.1430 da OMI, revisão 2

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

—

MSC.1/Circ.1430 da OMI, revisão 2.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.49a

Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial:

—

sistemas de conceção baseada nas normas da MSC.1/Circ.1430 da OMI, revisão 3

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

—

MSC.1/Circ.1430 da OMI, revisão 3.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.


DEM/3.49b

Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial:

—

sistemas de conceção baseada nas normas da MSC.1/Circ.1430 da OMI, revisão 1

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

—

MSC.1/Circ.1430 da OMI, revisão 1.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

DEM/3.49b

Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial:

—

sistemas de conceção baseada nas normas da MSC.1/Circ.1430 da OMI, revisão 2

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

—

MSC.1/Circ.1430 da OMI, revisão 2.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.49b

Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial:

—

sistemas de conceção baseada nas normas da MSC.1/Circ.1430 da OMI, revisão 3

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

—

MSC.1/Circ.1430 da OMI, revisão 3.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

Elemento DEM/3.50: Fato protetor resistente a ataques químicos — Transferido para DEM/9/3.9.

1

2

3

4

5

6

DEM/3.51a

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

—

equipamento de controlo e indicação

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

Instalações elétricas em navios:

—

EN 54-2:1997 incl. AC:1999 e A1:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ.1242 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1487 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1528 da OMI.

DEM/3.51a

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

—

equipamento de controlo e indicação

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

Instalações elétricas em navios:

—

EN 54-2:1997 incl. AC:1999 e A1:2006.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou,

—

EN 54-2:1997 incl. AC:1999 e A1:2006.

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ.1242 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1487 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1528 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51b

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

—

equipamento de fornecimento de eletricidade

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

—

EN 54-4:1997 incl. AC:1999, A1:2002 e A2:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ.1242 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1554 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51c

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

—

detetores térmicos — detetores pontuais

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

—

EN 54-5:2017 incl. A1:2018.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ.1242 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51d

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

—

detetores de fumo: detetores pontuais de luz difundida, luz transmitida ou ionização.

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

—

EN 54-7:2018.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ.1242 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51e

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

—

detetores de chamas: detetores pontuais

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

—

EN 54-10:2002 incl. A1:2005,

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ.1242 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51f

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

—

pontos de chamada de comando manual

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

—

EN 54-11:2001 incl. A1:2005.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ.1242 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51g

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

—

isoladores anticurto-circuito

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

—

EN 54-17:2005 incl. AC:2007.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ.1242 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.51h

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

—

dispositivos de entrada/saída

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

—

EN 54-18:2005 incl. AC:2007.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ.1242 da OMI.


DEM/3.51i

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

—

cabos

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

—

EN 60332-1-2:2004 incl. A1:2015 e A11:2016,

—

IEC 60092-376:2017.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

—

IEC 60332-1-2:2004 incl. A1:2015.

E/ou:

Cabos resistentes ao fogo:

—

IEC 60092-376:2017,

—

IEC 60331-1:2018 ou IEC 60331-2:2018.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015,

—

IEC 60332-1-2:2004 incl. A1:2015.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ.1242 da OMI.

DEM/3.51i

Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

—

cabos

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

—

EN 60332-1-2:2004 incl. A1:2015, A11:2016 e A12:2020,

—

IEC 60092-376:2017.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

—

IEC 60332-1-2:2004 incl. A1:2015.

E/ou:

Cabos resistentes ao fogo:

—

IEC 60092-376:2017,

—

IEC 60331-1:2018 ou IEC 60331-2:2018.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015,

—

IEC 60332-1-2:2004 incl. A1:2015.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ.1242 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.52

Extintores não-portáteis amovíveis

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN 1866-1:2007,

—

EN 1866-2:2014.

Ou:

—

EN 1866-1:2007,

—

EN 1866-3:2013.

Ou:

—

ISO 11601:2017.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.53

Dispositivos de alarme de incêndio — Sereias

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

—

EN 54-3:2014 incl. A1:2019,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

—

MSC.1/Circ.1242 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1487 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.54a

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 4: (zonas seguras)

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74.

—

EN 50104:2010,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.

DEM/3.54a

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 4: (zonas seguras)

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74.

—

EN 50104:2019,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.

DEM/3.54a

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 4: (zonas seguras)

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74.

—

EN 50104:2019 incl. EN 50104:2019/A1:2023,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.54b

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 3: (atmosferas explosivas)

Linha 1 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74.

—

EN 50104:2010,

—

EN IEC 60079-0:2018,

—

EN 60079-29-1:2016,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.

DEM/3.54b

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 3: (atmosferas explosivas)

Linha 2 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74.

—

EN 50104:2019,

—

EN IEC 60079-0:2018 incl. AC:2020,

—

EN 60079-29-1:2016,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.


DEM/3.54b

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 3: (atmosferas explosivas)

Linha 3 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74.

—

EN 50104:2019 incl. EN 50104:2019/A1:2023,

—

EN IEC 60079-0:2018 incl. AC:2020,

—

EN 60079-29-1:2016 incl. EN 60079-29-1:2016/A1:2022 e EN 60079-29-1:2016/A11:2022,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.

DEM/3.54b

Equipamento fixo de determinação do oxigénio e/ou de deteção de gases:

—

categoria 3: (atmosferas explosivas)

Linha 4 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74.

—

EN 50104:2019 incl. EN 50104:2019/A1:2023,

—

EN IEC 60079-0:2018, incl. AC:2020-02, e A11:2024,

—

EN 60079-29-1:2016 incl. EN 60079-29-1:2016/A1:2022 e EN 60079-29-1:2016/A11:2022,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Reg. VI/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 15,

—

E para sistemas O2/HC combinados:

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.55a

Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato):

—

agulhetas de mão para serviço de incêndios — agulhetas mistas PN 16

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN 15182-1:2019,

—

EN 15182-2:2019.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


DEM/3.55b

Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato):

—

agulhetas de mão para serviço de incêndios — agulhetas de jato e/ou de aspersão a ângulo fixo PN 16

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN 15182-1:2019,

—

EN 15182-3:2019.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

4.6.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.55b

Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato):

—

agulhetas de mão para serviço de incêndios — agulhetas de jato e/ou de aspersão a ângulo fixo PN 16

Nota:

Ângulo de pulverização mínimo de 30°.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN 15182-1:2019,

—

EN 15182-3:2019.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.56

Instalações fixas de combate a incêndio:

—

bocas de incêndio armadas com mangueiras semirrígidas

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN 671-1:2012.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.57

Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão — geradores de espuma fixos no convés para navios-tanque

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.798 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10.8.1 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 14,

—

MSC/Circ.1239 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1276 da OMI.

DEM/3.57

Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão — geradores de espuma fixos no convés para navios-tanque

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

—

MSC/Circ.798 da OMI.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10.8.1 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 14,

—

MSC/Circ.1239 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1276 Rev 1 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.58

Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para proteção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque.

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1312 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1312/retificação 1 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 6,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 14,

—

MSC/Circ.1239 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1276 da OMI.

DEM/3.58

Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para proteção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque.

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1312 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1312/retificação 1 da OMI.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 6,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 14,

—

MSC/Circ.1239 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1276 Rev 1 da OMI


1

2

3

4

5

6

DEM/3.59

Espuma de expansão para instalações fixas de extinção de incêndios em navios-tanque químicos

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/1 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.4(48)-(Código IBC) 11.

—

MSC.1/Circ.1312 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1312/retificação 1 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MSC.4(48)-(Código IBC) 11,

—

MSC/Circ.553 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.60

Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em varandas de camarotes

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

—

MSC.1/Circ.1268 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 7,

—

MSC.1/Circ.1313 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.61a

Gerador de espuma de alta expansão com ar interior, para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga.

Nota:

Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1384 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 6,

—

MSC.1/Circ.1528 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.61b

Gerador de espuma de alta expansão com ar exterior, para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga.

Nota:

Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1384 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 6,

—

MSC.1/Circ.1528 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.62

Instalações de extinção de incêndios com pó seco

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/1 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1315 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/1 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.5(48)-(Código IGC) 11,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ. 1617 da OMI.

DEM/3.62

Instalações de extinção de incêndios com pó seco

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/1 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ. 1315 da OMI, Rev 1.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/1 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.5(48)-(Código IGC) 11,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF) 11,

—

MSC.1/Circ. 1617 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.63a

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

—

equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios:

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10,

—

EN 54-2:1997 incl. AC:1999 e A1:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

—

EN IEC 60079-0:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63a

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

—

equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios:

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

—

EN 54-2:1997 incl. AC:1999 e A1:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

—

EN IEC 60079-0:2018 incl. AC:2020.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63a

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

—

equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios:

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

—

EN 54-2:1997 incl. AC:1999 e A1:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

—

EN IEC 60079-0:2018, incl. AC:2020-02, e A11:2024.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.63b

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

—

equipamento de fornecimento de eletricidade

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10,

—

EN 54-4:1997 incl. AC:1999, A1:2002 e A2:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

—

EN IEC 60079-0:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63b

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

—

equipamento de fornecimento de eletricidade

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

—

EN 54-4:1997 incl. AC:1999, A1:2002 e A2:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

—

EN IEC 60079-0:2018 incl. AC:2020.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63b

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

—

equipamento de fornecimento de eletricidade

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

—

EN 54-4:1997 incl. AC:1999, A1:2002 e A2:2006.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

—

EN IEC 60079-0:2018, incl. AC:2020-02, e A11:2024.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.63c

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

—

detetores de fumo por aspiração

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10,

—

EN 54-20:2006 incl. AC:2008.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

—

EN IEC 60079-0:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63c

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

—

detetores de fumo por aspiração

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10,

—

EN 54-20:2006 incl. AC:2008.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

—

EN IEC 60079-0:2018 incl. AC:2020.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63c

Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras:

—

detetores de fumo por aspiração

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10,

—

EN 54-20:2006 incl. AC:2008.

E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

—

EN IEC 60079-0:2018, incl. AC:2020-02, e A11:2024.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/7 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 10.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.64

Divisórias da classe «C»

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/3.10 SOLAS 74.

—

Res. OMI MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/3.10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/3.33 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.65

Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos

Linha 1 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI,

—

EN IEC 60079-0:2018,

—

EN 60079-29-1:2016,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 16,

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1527 da OMI.

DEM/3.65

Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos

Linha 2 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI,

—

EN IEC 60079-0:2018 incl. AC:2020,

—

EN 60079-29-1:2016,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 16,

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1527 da OMI.

DEM/3.65

Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos

Linha 3 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI,

—

EN IEC 60079-0:2018 incl. AC:2020,

—

EN 60079-29-1:2016 incl. EN 60079-29-1:2016/A1:2022 e EN 60079-29-1:2016/A11:2022,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 16,

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1527 da OMI.

DEM/3.65

Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos

Linha 4 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI,

—

EN IEC 60079-0:2018, incl. AC:2020-02, e A11:2024.

—

EN 60079-29-1:2016 incl. EN 60079-29-1:2016/A1:2022 e EN 60079-29-1:2016/A11:2022,

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60533:2015.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 16,

—

MSC.1/Circ.1370 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1527 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.66

Sistemas de orientação da evacuação em alternativa a sistemas de iluminação instalados a baixa altura.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/13 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1168 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/13 SOLAS 74,

—

MSC.1/Circ.1168 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.67

Dispositivos de extinção de incêndios com espuma nas plataformas para helicópteros

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/18 SOLAS 74.

—

EN 13565-1:2019.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/18 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 17.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.68

Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extração dos fogões de cozinha

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

—

ISO 15371:2015.

B+D

B+E

B+F

16.3.2017

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

DEM/3.68

Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extração dos fogões de cozinha

Nota:

No caso dos produtos utilizados como peças sobresselentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74.

—

ISO 15371:2024.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/9 SOLAS 74.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.69

Equipamento monitor móvel da água para navios construídos em ou após 1 de janeiro de 2016 destinados ao transporte de cinco ou mais níveis de contentores no convés descoberto ou sobre o mesmo.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

—

MSC.1/Circ.1472 da OMI.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 12,

—

MSC.1/Circ.1472 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1550 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.70

Mangueiras de combate a incêndios:

—

mangueiras semirrígidas para instalações fixas

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN 694:2014.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.


1

2

3

4

5

6

DEM/3.71

Instalações fixas de combate a incêndio

—

sistemas armados com mangueiras flexíveis

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

EN 671-2:2012.

B+D

B+E

B+F

16.3.2017

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

4.   Equipamento de navegação

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

DEM/4.1

Bússola magnética:

—

classe A, para navios

Nota:

A Res. OMI MSC.302 (87) só é aplicável quando o equipamento puder emitir e enviar por via eletrónica uma ou mais alertas a um terceiro equipamento.

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

ISO 1069:1973,

—

ISO 25862:2019,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

ISO 1069:1973,

—

ISO 25862:2019,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Nota:

E sempre que a Res. OMI MSC.302(87) é de aplicação:

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

Final da Nota sobre a Res. OMI MSC.302(87)

B+D

B+E

B+F

G

12.8.2020

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.382(X),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.1

Bússola magnética:

—

classe A, para navios

Nota:

A Res. OMI MSC.302 (87) só é aplicável quando o equipamento puder emitir e enviar por via eletrónica uma ou mais alertas a um terceiro equipamento.

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

ISO 1069:1973,

—

ISO 25862:2019, incluindo alteração 1:2024,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

ISO 1069:1973,

—

ISO 25862:2019, incluindo alteração 1:2024,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Nota:

E sempre que a Res. OMI MSC.302(87) é de aplicação:

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

Final da Nota sobre a Res. OMI MSC.302(87)

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.382(X),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.2

Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 22090-2:2014,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 22090-2:2014,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.116(73),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.2

Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 22090-2:2014,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incluindo alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 22090-2:2014,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.116(73),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

Elemento DEM/4.3: Girobússola — Transferido para DEM/4.65.

Elemento DEM/4.4: Instalação de radar — Transferido para DEM/4.34, DEM/4.35 e DEM/4.36.

Elemento DEM/4.5: ARPA (Automatic Radar Plotting Aid) Registador automático das indicações do radar — Transferido para DEM/4.34.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.6

Sonda acústica

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN ISO 9875:2001 incl. retificação técnica ISO 1:2006,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 9875:2000 incl. retificação técnica ISO 1:2006,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

4.9.2027

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.224(VII),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.74(69) anexo 4,

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.6

Sonda acústica

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 9875:2023,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 9875:2023,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

4.9.2024

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.224(VII),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.74(69) anexo 4,

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.6

Sonda acústica

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 9875:2023,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 9875:2023,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.224(VII),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.74(69) anexo 4,

—

Res. OMI MSC.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.7

Odómetro (SDME)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

EN 61023:2007,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61023:2007,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.824(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.7

Odómetro (SDME)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

EN 61023:2007,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61023:2007,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.824(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

Elemento DEM/4.8: Indicador do ângulo do leme, das rpm e do passo do hélice — Transferido para DEM/4.20, DEM/4.21 e DEM/4.22.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.9

Indicador da velocidade angular.

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ISO 20672:2007 incl. retificação 1:2008,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

ISO 20672:2007 incl. retificação 1:2008,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

10.10.2026

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.526(13),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.9

Indicador da velocidade angular.

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ISO 20672:2022,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

ISO 20672:2022,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

10.10.2023

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.526(13),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.9

Indicador da velocidade angular.

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ISO 20672:2022,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

ISO 20672:2022,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.526(13),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

Elemento DEM/4.10: Radiogoniómetro — Deixado deliberadamente em branco.

Elemento DEM/4.11 Equipamento Loran — Deixado deliberadamente em branco.

Elemento DEM/4.12: Equipamento Chayka — Deixado deliberadamente em branco.

Elemento DEM/4.13: Sistema de navegação Decca — Deixado deliberadamente em branco.

Elemento DEM/4.14: Equipamento GPS — Transferido para DEM/4.63.

Elemento DEM/4.15: Equipamento GLONASS — Transferido para DEM/4.63.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.16

Sistema de controlo do rumo (HCS)

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

ISO 11674:2019,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 11674:2019,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.342(IX),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.64(67) Anexo 3,

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.16

Sistema de controlo do rumo (HCS)

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

ISO 11674:2019,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 11674:2019,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.342(IX),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.64(67) Anexo 3,

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.16

Sistema de controlo do rumo (HCS)

Nota:

Nova certificação executada em conformidade com DEM/4.68.

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.68

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.68

Para novos certificados ver elemento DEM/4.68

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.68

Elemento DEM/4.17: Escada mecânica de piloto — Transferido para DEM/1.40.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.18

Dispositivos de localização para busca e salvamento (SRLD):

—

transpônder de radar SAR de 9 GHz (SART)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

EN 61097-1:2007.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-1:2007.

B+D

B+E

B+F

G

 

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.530(13),

—

Res. OMI A.802(19),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

UIT-R M.628-5 (03/2012).

DEM/4.18

Dispositivos de localização para busca e salvamento (SRLD):

—

transpônder de radar SAR de 9 GHz (SART)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

EN 61097-1:2007.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-1:2007.

B+D

B+E

B+F

G

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.510(105),

—

UIT-R M.628-5 (03/2012).

Elemento DEM/4.19: Instalação de radar para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.37.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.20

Indicador do ângulo do leme

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

ISO 20673:2007.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018,

—

ISO 20673:2007.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

10.10.2026

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.20

Indicador do ângulo do leme

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

ISO 20673:2022.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018,

—

ISO 20673:2022.

B+D

B+E

B+F

G

10.10.2023

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.20

Indicador do ângulo do leme

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

ISO 20673:2022.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018,

—

ISO 20673:2022.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.21

Indicador das revoluções do hélice

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

ISO 22554:2015.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018,

—

ISO 22554:2015.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.21

Indicador das revoluções do hélice

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

ISO 22554:2015.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018,

—

ISO 22554:2015.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

31.8.2029

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.21

Indicador das revoluções do hélice

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

ISO 22554:2023.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018,

—

ISO 22554:2023.

B+D

B+E

B+F

G

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.22

Indicador do passo do hélice

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

ISO 22555:2007.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018,

—

ISO 22555:2007.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

10.10.2026

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.22

Indicador do passo do hélice

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

ISO 22555:2022.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018,

—

ISO 22555:2022.

B+D

B+E

B+F

G

10.10.2023

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.22

Indicador do passo do hélice

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

ISO 22555:2022.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018,

—

ISO 22555:2022.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.23

Bússola magnética:

—

classe B, para baleeiras e embarcações de socorro

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 1069:1973,

—

ISO 25862:2019,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

B+D

B+E

B+F

G

12.8.2020

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

DEM/4.23

Bússola magnética:

—

classe B, para baleeiras e embarcações de socorro

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 1069:1973,

—

ISO 25862:2019, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2028

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/34 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) IV,

—

Res. OMI MSC.48(66)-(Código LSA) V,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

Elemento DEM/4.24: ARPA (Automatic Radar Plotting Aid) Registador automático das indicações do radar para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.37.

Elemento DEM/4.25: ATA (Automatic Tracking Aid) Registo automático de seguimento — Transferido para DEM/4.35.

Elemento DEM/4.26: ATA (Automatic Tracking Aid) Registo automático de seguimento para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.38.

Elemento DEM/4.27: EPA (Electronic Plotting Aid) Meio de registo eletrónico — Transferido para DEM/4.36.

Elemento DEM/4.28: Sistema de ponte integrado — Transferido para DEM/9/4.30 e suprimido pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1397.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.29

Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN 61996-1:2013+A1:2021

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 61996-1 Ed. 2.0:2013+A1:2021,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.333(90).

DEM/4.29

Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN 61996-1:2013+A1:2021

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 61996-1 Ed. 2.0:2013+A1:2021,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.333(90).


DEM/4.29

Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)

Nota:

Nova certificação executada em conformidade com DEM/4.69.

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.69

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.69

Para novos certificados ver elemento DEM/4.69

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.69


1

2

3

4

5

6

DEM/4.30

Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas eletrónicas (ECDIS)

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. V/27 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN 61174:2015,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Nota:

O anexo S (normativo) da EN 61174 pode além disso ser testado de acordo com IEC PAS 61174-1:2021.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 61174 Ed. 4.0:2015,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

Nota:

O anexo S (normativo) da IEC 61174 pode além disso ser testado de acordo com IEC PAS 61174-1:2021.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

4.9.2027

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.232(82),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1503 da OMI. Revisão 1.

[Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas].


DEM/4.30

Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas eletrónicas (ECDIS)

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. V/27 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN 61174:2015,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Nota:

O anexo S (normativo) da EN 61174 pode além disso ser testado de acordo com IEC PAS 61174-1:2021.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 61174 ed. 4.0:2015,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

Nota:

O anexo S (normativo) da IEC 61174 pode além disso ser testado de acordo com IEC PAS 61174-1:2021.

B+D

B+E

B+F

G

4.9.2024

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.232(82),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1503 da OMI, revisão 1 ou revisão 2.

[Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas].

DEM/4.30

Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas eletrónicas (ECDIS)

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. V/27 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN 61174:2015,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Nota:

O anexo S (normativo) da EN 61174 pode além disso ser testado de acordo com IEC PAS 61174-1:2021.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 61174 ed. 4.0:2015,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

Nota:

O anexo S (normativo) da IEC 61174 pode além disso ser testado de acordo com IEC PAS 61174-1:2021.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.232(82),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1503 da OMI. Rev.1 ou Rev. 2.

[Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas].

Elemento DEM/4.31: Girobússola para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.65.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.32

Sistema de identificação automática universal (AIS)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 61993-2:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 61993-2:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.74(69),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

UIT-RM-1371-5 (02-2014) Nota: O UIT-RM-1371-5 (02-2014) aplicar-se-á apenas em conformidade com as prescrições da Res. OMI MSC.74(69).

DEM/4.32

Sistema de identificação automática universal (AIS)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 61993-2:2018,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 61993-2:2018,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.74(69),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

UIT-RM-1371-5 (02-2014) Nota: O UIT-RM-1371-5 (02-2014) aplicar-se-á apenas em conformidade com as prescrições da Res. OMI MSC.74(69).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.33

Sistema de controlo da rota

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN 62065:2014,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62065 ed. 2.0:2014-02,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.74(69),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.33

Sistema de controlo da rota

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN 62065:2014,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62065 ed. 2.0:2014-02,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

31.8.2029

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.74(69),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.33

Sistema de controlo da rota

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62065:2025,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62065:2025,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.74(69),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

Elemento DEM/4.34: Instalação de radar CAT 1 — Transferido para DEM/4.64.

Elemento DEM/4.35: Instalação de radar CAT 2 — Transferido para DEM/4.64.

Elemento DEM/4.36: Instalação de radar CAT 3 — Transferido para DEM/4.64.

Elemento DEM/4.37: Instalação de radar para aplicações em embarcações de alta velocidade (CAT 1H e CAT 2H)— Transferido para DEM/4.64.

Elemento DEM/4.38a: Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente: - CAT 1C — Transferido para DEM/4.64.

Elemento DEM/4.38b: Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente: - CAT 2C — Transferido para DEM/4.64.

Elemento DEM/4.38c: Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente: - CAT 1HC — Transferido para DEM/4.64.

Elemento DEM/4.38d: Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente: - CAT 2HC — Transferido para DEM/4.64.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.39

Refletor de radar — tipo passivo

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 8729-1:2010,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

ISO 8729-1:2010,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.164(78).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.40

Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 16329:2003,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 16329:2003,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.822(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1349 da OMI.

DEM/4.40

Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 16329:2003,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 16329:2003,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.822(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1349 da OMI.

DEM/4.40

Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade

Nota:

Nova certificação executada em conformidade com DEM/4.68.

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.68

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.68

Para novos certificados ver elemento DEM/4.68

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.68


1

2

3

4

5

6

DEM/4.41

Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 22090-3:2014,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 22090-3:2014,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E, consoante aplicável:

—

Série EN 61162:

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

IEC 61162-450:2018.

Ou:

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.116(73),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.41

Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 22090-3:2014,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 22090-3:2014,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E, consoante aplicável:

—

Série EN 61162:

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

IEC 61162-450:2018.

Ou:

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.116(73),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.42

Projetor para embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 17884:2004,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

ISO 17884:2004,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.43

Equipamento de visão noturna para embarcações de alta velocidade

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 16273:2020,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

EN IEC 62288:2022.

Ou:

—

ISO 16273:2020,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.94(72),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79).

DEM/4.43

Equipamento de visão noturna para embarcações de alta velocidade

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 16273:2020,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024.

Ou:

—

ISO 16273:2020,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.94(72),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79).

Elemento DEM/4.44: Recetor diferencial de sinais de balizas para equipamento DGPS e DGLONASS — Transferido para DEM/4.63.

Elemento DEM/4.45: Meios cartográficos para radares de bordo — Suprimido: contemplado em DEM/4.38.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.46

Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 22090-1:2014,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 22090-1:2014,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.116(73),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.46

Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 22090-1:2014,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 22090-1:2014,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.116(73),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.47

Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR)

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/20 SOLAS 74.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN 61996-2:2008,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 61996-2:2007,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.163(78),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.47

Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR)

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/20 SOLAS 74.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN 61996-2:2008,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 61996-2:2007,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.163(78),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).


DEM/4.47

Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR)

Nota:

Nova certificação executada em conformidade com DEM/4.69.

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

Para novos certificados ver elemento DEM/4.69

Normas de ensaio

Para novos certificados ver elemento DEM/4.69

Para novos certificados ver elemento DEM/4.69

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para novos certificados ver elemento DEM/4.69

Elemento DEM/4.48: Escada mecânica de piloto — Deixado deliberadamente em branco [visto que, segundo a Res. OMI MSC.308(88), em vigor a partir de 1 de julho de 2012, entre aspas: «não devem ser utilizadas escadas mecânicas de piloto»]

1

2

3

4

5

6

DEM/4.49

Escada de piloto

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. V/23 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

Res. OMI A.1045(27), conforme alterada,

—

ISO 799-1:2019.

B+D

B+E

B+F

G

12.8.2020

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/23 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.1045(27),

—

MSC/Circ.1428 da OMI.

Elemento DEM/4.50: Equipamento DGPS — Transferido para DEM/4.63.

Elemento DEM/4.51: Equipamento DGLONASS — Transferido para DEM/4.63.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.52

Lâmpada de sinais de dia.

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000).

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

ISO 25861:2007.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

ISO 25861:2007.

B+D

B+E

B+F

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994),

—

Res. OMI MSC.95(72),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.53

Intensificador do alvo radar

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

ISO 8729-2:2009,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

ISO 8729-2:2009,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.164(78),

—

UIT-R M.1176-1 (02/13).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.54

Agulha de marcar

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

ISO 25862:2019,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

ISO 25862:2019,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

B+D

B+E

B+F

G

12.8.2020

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74.

DEM/4.54

Agulha de marcar

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

ISO 25862:2019 incl. A1:2024,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

ISO 25862:2019,

—

ISO 25862:2019 + A1:2024,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.55

Dispositivos de localização para busca e salvamento (SRLD):

Equipamento AIS SART

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. III/4 SOLAS 74,

—

Reg. IV/14 SOLAS 74.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

EN 61097-14:2010.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-14:2010.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Reg. III/26 SOLAS 74,

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.246(83),

—

UIT-R M.1371-5:2014.

Elemento DEM/4.56: Equipamento Galileo — Transferido para DEM/4.63.

1

2

3

4

5

6

DEM/4.57

Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN 62616:2010 incl. retificação 1:2012 da IEC 62616,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62616:2010 incl. retificação 1:2012 da IEC 62616,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.128(75),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1474 da OMI.

DEM/4.57

Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN 62616:2010 incl. retificação 1:2012 da IEC 62616,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62616:2010 incl. retificação 1:2012 da IEC 62616,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.128(75),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1474 da OMI.


1

2

3

4

5

6

DEM/4.58

Sistema de receção de sinais sonoros

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000).

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

ISO 14859:2012.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018,

—

ISO 14859:2012.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994),

—

Res. OMI MSC.86(70),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.58

Sistema de receção de sinais sonoros

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000).

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

ISO 14859:2012.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018,

—

ISO 14859:2012.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994),

—

Res. OMI MSC.86(70),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).


1

2

3

4

5

6

DEM/4.59

Sistema de navegação integrado

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/15 SOLAS 74,

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN 61924-2:2013 incl. retificação 1:2013 da IEC 61924-2,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 61924-2:2012 incl. retificação 1:2013 da IEC 61924-2,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

10.10.2026

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.252(83),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.59

Sistema de navegação integrado

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/15 SOLAS 74,

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

—

EN IEC 61924-2:2021.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

—

IEC 61924-2:2021.

B+D

B+E

B+F

G

10.10.2023

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.252(83),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.59

Sistema de navegação integrado

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/15 SOLAS 74,

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

—

EN IEC 61924-2:2021.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

—

IEC 61924-2:2021.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.252(83),

—

Res. OMI MSC.302(87).

Elemento DEM/4.60: Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente: - CAT 3C — Transferido para DEM/4.64.

Elemento DEM/4.61: Instalação de radar para aplicações em embarcações de alta velocidade CAT 3H — Suprimido.

Elemento DEM/4.62: Instalação de radar para aplicações em embarcações de alta velocidade CAT 3HC — Suprimido.

DEM/4.63

Equipamento GNSS

Que integra um ou mais dos seguintes elementos:

—

Equipamento GPS

(Transferido de ex DEM/4.14)

—

Equipamento GLONASS

(Transferido de ex DEM/4.15)

—

Equipamento DGPS

(Transferido de ex DEM/4.50)

—

Equipamento DGLONASS

(Transferido de ex DEM/4.51)

—

Equipamento Galileo

(Transferido de ex DEM/4.56)

—

Equipamento Beidou (BDS)

—

Equipamento SBAS

Linha 1 de 2

Equipamento SBAS — Novo elemento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2024/1975.

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

E para:

Equipamento GPS:

—

EN 61108-1:2003.

Equipamento GLONASS:

—

EN 61108-2:1998,

Equipamento DGPS:

—

EN 61108-1:2003,

—

EN 61108-4:2004.

Equipamento DGLONASS:

—

EN 61108-2:1998,

—

EN 61108-4:2004.

Equipamento Galileo:

—

EN 61108-3:2010.

Equipamento Beidou (BDS):

—

EN IEC 61108-5:2020.

Equipamento SBAS:

—

IEC 61108-7:2024.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E para:

Equipamento GPS:

—

IEC 61108-1 ed. 2.0:2003.

Equipamento GLONASS:

—

IEC 61108-2 ed. 1.0:1998.

Equipamento DGPS:

—

IEC 61108-1 ed. 2.0:2003,

—

IEC 61108-4:2004.

Equipamento DGLONASS:

—

IEC 61108-2 ed. 1.0:1998,

—

IEC 61108-4:2004.

Equipamento Galileo:

—

IEC 61108-3:2010.

Equipamento Beidou (BDS):

—

EN IEC 61108-5:2020.

Equipamento SBAS:

—

IEC 61108-7:2024.

B+D

B+E

B+F

G

4.9.2024

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

E para:

Equipamento GPS:

—

Res. OMI MSC.112(73).

Equipamento GLONASS:

—

Res. OMI MSC.113(73).

Equipamento DGPS:

—

Res. OMI MSC.112(73),

—

Res. OMI MSC.114(73).

Equipamento DGLONASS:

—

Res. OMI MSC.113(73),

—

Res. OMI MSC.114(73),

Equipamento Galileo:

—

Res. OMI MSC.233(82).

Equipamento Beidou:

—

Res. OMI MSC 379(93).

Equipamento SBAS:

—

Res. OMI MSC.112(73).

DEM/4.63

Equipamento GNSS

Que integra um ou mais dos seguintes elementos:

—

Equipamento GPS

(Transferido de ex DEM/4.14)

—

Equipamento GLONASS

(Transferido de ex DEM/4.15)

—

Equipamento DGPS

(Transferido de ex DEM/4.50)

—

Equipamento DGLONASS

(Transferido de ex DEM/4.51)

—

Equipamento Galileo

(Transferido de ex DEM/4.56)

—

Equipamento Beidou (BDS)

—

Equipamento SBAS

[Novo elemento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2024/1975]

—

Equipamento IRNSS

—

[Novo elemento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2025/1533].

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

E para:

Equipamento GPS:

—

EN 61108-1:2003.

Equipamento GLONASS:

—

EN 61108-2:1998,

Equipamento DGPS:

—

EN 61108-1:2003,

—

EN 61108-4:2004.

Equipamento DGLONASS:

—

EN 61108-2:1998,

—

EN 61108-4:2004.

Equipamento Galileo:

—

EN 61108-3:2010.

Equipamento Beidou (BDS):

—

EN IEC 61108-5:2020.

Equipamento SBAS:

—

IEC 61108-7:2024.

Equipamento IRNSS:

—

IEC 61108-6:2023.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E para:

Equipamento GPS:

—

IEC 61108-1 ed. 2.0:2003.

Equipamento GLONASS:

—

IEC 61108-2 ed. 1.0:1998.

Equipamento DGPS:

—

IEC 61108-1 ed. 2.0:2003,

—

IEC 61108-4:2004.

Equipamento DGLONASS:

—

IEC 61108-2 ed. 1.0:1998,

—

IEC 61108-4:2004.

Equipamento Galileo:

—

IEC 61108-3:2010.

Equipamento Beidou (BDS):

—

EN IEC 61108-5:2020.

Equipamento SBAS:

—

IEC 61108-7:2024.

Equipamento IRNSS:

—

IEC 61108-6:2023.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

E para:

Equipamento GPS:

—

Res. OMI MSC.112(73).

Equipamento GLONASS:

—

Res. OMI MSC.113(73).

Equipamento DGPS:

—

Res. OMI MSC.112(73),

—

Res. OMI MSC.114(73).

Equipamento DGLONASS:

—

Res. OMI MSC.113(73),

—

Res. OMI MSC.114(73),

Equipamento Galileo:

—

Res. OMI MSC.233(82).

Equipamento Beidou:

—

Res. OMI MSC 379(93).

Equipamento SBAS:

—

Res. OMI MSC.112(73).

Equipamento IRNSS:

—

Res. OMI MSC.449(99).


DEM/4.64

Instalação de radar

—

CAT 1

(Transferido de ex DEM/4.34)

—

CAT 2

(Transferido de ex DEM/4.35)

—

CAT 3

(Transferido de ex DEM/4.36)

—

CAT 1H

(Transferido de ex DEM/4.37)

—

CAT 2H

(Transferido de ex DEM/4.37)

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

E para embarcações de alta velocidade:

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN 62388:2013 incl. retificação 1:2014 da IEC 62388,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62388 ed. 2.0:2013-06 incl. retificação 1:2014 da IEC 62388,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.278(VIII),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.192(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1349 da OMI,

—

UIT-R M.1177-4 (04/11).

DEM/4.64

Instalação de radar

—

CAT 1

(Transferido de ex DEM/4.34)

—

CAT 2

(Transferido de ex DEM/4.35)

—

CAT 3

(Transferido de ex DEM/4.36)

—

CAT 1H

(Transferido de ex DEM/4.37)

—

CAT 2H

(Transferido de ex DEM/4.37)

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

E para embarcações de alta velocidade:

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN 62388:2013 incl. retificação 1:2014 da IEC 62388,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62388 Ed. 2.0:2013-06 incl. retificação 1:2014 da IEC 62388,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.278(VIII),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.192(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1349 da OMI,

—

UIT-R M.1177-4 (04/11).


DEM/4.65

Girobússola

(Transferido de ex DEM/4.3)

(Transferido de ex DEM/4.31)

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

E adicionalmente para girobússola:

—

ISO 8728:2014.

E adicionalmente para girobússola para HSC:

—

ISO 16328:2014.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E adicionalmente para girobússola:

—

ISO 8728:2014.

E adicionalmente para girobússola para HSC:

—

ISO 16328:2014.

B+D

B+E

B+F

G

15.8.2022

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para girobússola:

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.424(XI),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

Para girobússola para HSC:

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.821(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1349 da OMI.


DEM/4.65

Girobússola

(Transferido de ex DEM/4.3)

(Transferido de ex DEM/4.31)

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

E adicionalmente para girobússola:

—

ISO 8728:2014.

E adicionalmente para girobússola para HSC:

—

ISO 16328:2014.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E adicionalmente para girobússola:

—

ISO 8728:2014.

E adicionalmente para girobússola para HSC:

—

ISO 16328:2014.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

31.8.2029

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para girobússola:

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.424(XI),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

Para girobússola para HSC:

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.821(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1349 da OMI.


DEM/4.65

Girobússola

(Transferido de ex DEM/4.3)

(Transferido de ex DEM/4.31)

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

E adicionalmente para girobússola:

—

ISO 8728:2024.

E adicionalmente para girobússola para HSC:

—

ISO 16328:2014.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E adicionalmente para girobússola:

—

ISO 8728:2024.

E adicionalmente para girobússola para HSC:

—

ISO 16328:2014.

B+D

B+E

B+F

G

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Para girobússola:

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.424(XI),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

Para girobússola para HSC:

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.821(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1349 da OMI.

Elemento DEM/4.66 — Deixado deliberadamente em branco.

DEM/4.67

Inclinómetro eletrónico

Linha 1 de 2

Novo elemento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2024/1975

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

ISO 19697:2016,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 19697:2016,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

4.9.2024

23.9.2028

i)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.363(92),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

DEM/4.67

Inclinómetro eletrónico

Linha 2 de 2

Novo elemento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2024/1975

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74.

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

—

ISO 19697:2016,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

ISO 19697:2016,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

G

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.363(92),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).


DEM/4.68

Ajuda ao leme automático

—

Sistema de controlo do rumo (HCS)

(Transferido de ex DEM/4.16)

—

Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade

(Transferido de ex DEM/4.40)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E para:

Sistema de controlo do rumo (HCS)

—

ISO 11674:2019.

Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade

—

ISO 16329:2003.

B+D

B+E

B+F

G

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.342(IX),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.64(67) Anexo 3,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).


DEM/4.69

Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)

—

Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)

(Transferido de ex DEM/4.29)

—

Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR)

(Transferido de ex DEM/4.47)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E para:

Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)

—

EN 61996-1:2013+A1:2021.

Ou,

—

IEC 61996-1 Ed. 2.0:2013+A1:2021.

Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR)

—

EN 61996-2:2008.

Ou,

—

IEC 61996-2:2007.

B+D

B+E

B+F

G

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.333(90).

5.   Equipamento de radiocomunicações

Notas aplicáveis à secção 5: Equipamento de radiocomunicações.

Coluna 3:

 Em caso de incompatibilidade entre o prescrito na Circular MSC/Circ.862 da OMI e as normas de ensaio do produto, prevalece o prescrito na Circular MSC/Circ.862 da OMI.

Coluna 3:

 Em caso de conflito de condições, requisitos e ensaios entre o quadro 5 e o quadro 6 da IEC 60945 e outras normas constantes da lista (ou seja, as normas ETSI), prevalecem as condições, requisitos e ensaios da IEC 60945.

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

1

2

3

4

5

6

DEM/5.1

Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia.

Linha 1 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019–09,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.4.1:2017–02,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2. 1:2017-11,

—

ETSI EN 301 925 V1.5.1:2017–10,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-7:1996 incl. A1:2018,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. incl. A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.385(X),

—

Res. OMI A.524(13),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.803(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.1

Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia.

Linha 2 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019–09,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2. 1:2017-11,

—

ETSI EN 301 925 V1.6.1:2020–10,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-7:1996 incl. A1:2018,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. incl. A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

1.1.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.385(X),

—

Res. OMI A.524(13),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.803(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.1

Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia.

Linha 3 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019–09,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2. 1:2017-11,

—

ETSI EN 301 925 V1.6.1:2020–10,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-7:1996 incl. A1:2018,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. incl. A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.385(X),

—

Res. OMI A.524(13),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.803(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI, revisão 2,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.1

Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia.

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.511(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 803(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.511(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.511(105) será incluída.

Linha 4 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2. 1:2017-11,

—

ETSI EN 301 925 V1.6.1:2020–10,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-7:1996 incl. A1:2018,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.385(X),

—

Res. OMI A.524(13),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.803(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI, revisão 4,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15).


DEM/5.1

Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia.

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.511(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 803(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.511(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.511(105) será incluída.

Linha 5 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2. 1:2017-11,

—

ETSI EN 301 925 V1.6.1:2020–10,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-7:1996 incl. A1:2018,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.385(X),

—

Res. OMI A.524(13),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.803(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI, revisão 4,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.493-16 (12/23),

—

UIT-R M.541-11 (11/23).

DEM/5.1

Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia.

Linha 6 de 6

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2. 1:2017-11,

—

ETSI EN 301 925 V1.6.1:2020–10,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-7:2025,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.385(X),

—

Res. OMI A.524(13),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.803(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.511(105),

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3,

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI, revisão 5,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.493-16 (12/23),

—

UIT-R M.541-11 (11/23).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.2

Recetor de escuta DSC VHF

Linha 1 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019–09

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.4.1:2017–02,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.803(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.2

Recetor de escuta DSC VHF

Linha 2 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019–09,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.803(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.2

Recetor de escuta DSC VHF

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.511(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 803(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.511(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.511(105) será incluída.

Linha 3 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.803(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI, revisão 4,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15).

DEM/5.2

Recetor de escuta DSC VHF

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.511(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 803(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.511(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.511(105) será incluída.

Linha 4 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.803(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI, revisão 4,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.493-16 (12/23),

—

UIT-R M.541-11 (11/23).

DEM/5.2

Recetor de escuta DSC VHF

Linha 5 de 5

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-7:2025,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.803(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.511(105),

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI, revisão 5,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.493-16 (12/23),

—

UIT-R M.541-11 (11/23).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.3

Recetor NAVTEX

Linha 1 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 065 -1 V1.2.1:2009-01,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2.1:2017-11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 61097-6:2005+A1:2011+A2:2019,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.148(77),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.540-2 (06/90),

—

UIT-R M.625-4 (03/12).

DEM/5.3

Recetor NAVTEX

Linha 2 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 065 -1 V1.2.1:2009-01,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2.1:2017-11,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 61097-6:2005+A1:2011+A2:2019,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.508(105),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

UIT-R M.540-2 (06/90),

—

UIT-R M.625-4 (03/12).

DEM/5.3

Recetor NAVTEX

Linha 3 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI EN 300 065 -1 V1.2.1:2009-01,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2.1:2017-11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 61097-6:2005+A1:2011+A2:2019,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.508(105),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

UIT-R M.540-2 (06/90),

—

UIT-R M.625-4 (03/12).

DEM/5.3

Recetor NAVTEX

Linha 4 de 4

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI EN 300 065 -1 V1.2.1:2009-01,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2.1:2017-11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 61097-6:2005+A1:2011+A2:2019,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.508(105),

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3,

—

UIT-R M.540-2 (06/90),

—

UIT-R M.625-4 (03/12).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.4

Recetor EGC

Linha 1 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI ETS 300 460 Ed.1:1996-05,

—

ETSI ETS 300 460 /A1:1997–11,

—

ETSI EN 301 843 -1 V2.2.1:2017-11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-4:2012+A1:2016+A2:2019,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.570(14),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.306(87),

—

Res. OMI MSC.431(98) (nova disposição),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI.

DEM/5.4

Recetor EGC

Linha 2 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI ETS 300 460 Ed.1:1996-05,

—

ETSI ETS 300 460 /A1:1997-11,

—

ETSI EN 301 843 -1 V2.2.1:2017-11,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-4:2012+A1:2016+A2:2019,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.306(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2.

DEM/5.4

Recetor EGC

Linha 3 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI ETS 300 460 Ed.1:1996-05,

—

ETSI ETS 300 460 /A1:1997-11,

—

ETSI EN 301 843 -1 V2.2.1:2017-11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-4:2024,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.306(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2.


DEM/5.4

Recetor EGC

Linha 4 de 4

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI ETS 300 460 Ed.1:1996-05,

—

ETSI ETS 300 460 /A1:1997-11,

—

ETSI EN 301 843 -1 V2.2.1:2017-11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-4:2024,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.306(87),

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3.


1

2

3

4

5

6

DEM/5.5

Equipamento HF para receção da informação de segurança marítima (MSI) (recetor HF de radiotelegrafia de impressão direta — NBDP)

Linha 1 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990-11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993-10,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990-11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993-10,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.699(17),

—

Res. OMI A.700(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.492-6 (10/95),

—

UIT-R M.540-2 (06/90),

—

UIT-R M.625-4 (03/12),

—

UIT-R M.688 (06/90).

DEM/5.5

Equipamento HF para receção da informação de segurança marítima (MSI) (recetor HF de radiotelegrafia de impressão direta — NBDP)

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.512(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 806(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.512(105) será incluída.

Linha 2 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990-11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993-10,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990-11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993-10,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.699(17),

—

Res. OMI A.700(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI, revisão 4,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.492-6 (10/95),

—

UIT-R M.540-2 (06/90),

—

UIT-R M.625-4 (03/12),

—

UIT-R M.688 (06/90).

DEM/5.5

Equipamento HF para receção da informação de segurança marítima (MSI) (recetor HF de radiotelegrafia de impressão direta — NBDP)

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.512(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 806(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.512(105) será incluída.

Linha 3 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990-11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993-10,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990-11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993-10,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.1/507(105),

—

Res. OMI MSC.1/508(105),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI, revisão 4,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.492-6 (10/95),

—

UIT-R M.540-2 (06/90),

—

UIT-R M.625-4 (03/12),

—

UIT-R M.688 (06/90).


DEM/5.5

Equipamento HF para receção da informação de segurança marítima (MSI) (recetor HF de radiotelegrafia de impressão direta — NBDP)

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.512(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 806(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.512(105) será incluída.

Linha 4 de 4

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990-11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993-10,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990-11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993-10,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.1/507(105),

—

Res. OMI MSC.1/508(105),

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI, revisão 5,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.492-6 (10/95),

—

UIT-R M.540-2 (06/90),

—

UIT-R M.625-4 (03/12),

—

UIT-R M.688 (06/90).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.6

Radiobaliza de localização de sinistros (EPIRB) de 406 MHz (COSPAS-SARSAT)

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

Nota:

A Circular MSC/Circ.862 da OMI aplica-se apenas ao dispositivo facultativo de ativação à distância e não à EPIRB propriamente dita.

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-2 ed. 4.0:2021.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.662(16),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.471(101),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

UIT-R M.633-4 (12/10),

—

UIT-R M.690-3 (03/15).

DEM/5.6

Radiobaliza de localização de sinistros (EPIRB) de 406 MHz (COSPAS-SARSAT)

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

Nota:

A Circular MSC/Circ.862 da OMI aplica-se apenas ao dispositivo facultativo de ativação à distância e não à EPIRB propriamente dita.

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-2 ed. 4.0:2021.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.662(16),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.471(101),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

UIT-R M.633-5 (11/23),

—

UIT-R M.690-3 (03/15).

DEM/5.6

Radiobaliza de localização de sinistros (EPIRB) de 406 MHz (COSPAS-SARSAT)

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

Nota:

A Circular MSC/Circ.862 da OMI aplica-se apenas ao dispositivo facultativo de ativação à distância e não à EPIRB propriamente dita.

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-2 ed. 4.0:2021.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/7 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.662(16),

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.471(101),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3,

—

UIT-R M.633-5 (11/23),

—

UIT-R M.690-3 (03/15).

Elemento DEM/5.7: EPIRB banda L (INMARSAT) — Deixado deliberadamente em branco

Elemento DEM/5.8: Recetor DSC MF — Deixado deliberadamente em branco.

Elemento DEM/5.9: Gerador de sinais bitonais de alarme — Deixado deliberadamente em branco.

1

2

3

4

5

6

DEM/5.10

Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia.

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Linha 1 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019–09,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.4.1:2017–02,

—

ETSI EN 300 373 -1 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/9 SOLAS 74,

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.804(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.10

Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia.

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Linha 2 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019–09,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 373 -1 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/9 SOLAS 74,

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.804(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.10

Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia.

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.512(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 804(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.512(105) será incluída.

Linha 3 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 300 373 -1 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/9 SOLAS 74,

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.804(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.10

Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia.

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.512(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 804(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.512(105) será incluída.

Linha 4 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 300 373 -1 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/9 SOLAS 74,

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.804(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.493-16 (12/23),

—

UIT-R M.541-11 (11/23).

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.10

Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia.

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Linha 5 de 5

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 300 373 -1 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-9:2025,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/9 SOLAS 74,

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.804(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.512(105),

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.493-16 (12/23),

—

UIT-R M.541-11 (11/23).

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.11

Recetor de escuta DSC MF

Linha 1 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019-09,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.4.1:2017–02,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/9 SOLAS 74,

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.804(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.11

Recetor de escuta DSC MF

Linha 2 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019-09,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/9 SOLAS 74,

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.804(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.11

Recetor de escuta DSC MF

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.512(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 804(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.512(105) será incluída.

Linha 3 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/9 SOLAS 74,

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.804(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.11

Recetor de escuta DSC MF

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.512(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 804(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.512(105) será incluída.

Linha 4 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/9 SOLAS 74,

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.804(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.493-16 (12/23),

—

UIT-R M.541-11 (11/23).

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.11

Recetor de escuta DSC MF

Linha 5 de 5

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-9:2025,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/9 SOLAS 74,

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.804(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.512(105),

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.493-16 (12/23),

—

UIT-R M.541-11 (11/23).

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.12 Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-B Serviço suprimido a partir de 31 de dezembro de 2016.

1

2

3

4

5

6

DEM/5.13

SES Inmarsat-C

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.513(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 807(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.513(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.513(105) será incluída.

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI ETS 300 460 Ed.1:1996–05,

—

ETSI ETS 300 460 /A1:1997–11,

—

ETSI EN 301 843 -1 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-4:2012+A1:2016+A2:2019,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.570(14),

—

Res. OMI A.664(16),

Nota aplicável à Res. A.664(16): aplicável apenas se a SES Inmarsat-C tiver funções EGC.

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.807(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.306(87),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2.

DEM/5.13

SES Inmarsat-C

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.513(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 807(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.513(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.513(105) será incluída.

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI ETS 300 460 Ed.1:1996–05,

—

ETSI ETS 300 460 /A1:1997–11,

—

ETSI EN 301 843 -1 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-4:2024,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.570(14),

—

Res. OMI A.664(16),

Nota aplicável à Res. A.664(16): aplicável apenas se a SES Inmarsat-C tiver funções EGC.

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.807(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.306(87),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2.

DEM/5.13

SES Inmarsat-C

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.513(105), esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Por conseguinte, em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 807(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.513(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.513(105) será incluída.

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI ETS 300 460 Ed.1:1996–05,

—

ETSI ETS 300 460 /A1:1997–11,

—

ETSI EN 301 843 -1 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-4:2024,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.570(14),

—

Res. OMI A.664(16),

Nota aplicável à Res. A.664(16): aplicável apenas se a SES Inmarsat-C tiver funções EGC.

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.807(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.306(87),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3.


1

2

3

4

5

6

DEM/5.14

Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia.

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em A3H já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Linha 1 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990–11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993–10,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019–09,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.4.1:2017–02,

—

ETSI EN 300 373 -1 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.476-5 (10/95),

—

UIT-R M.492-6 (10/95),

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15).

—

UIT-R M.625-4 (03/12),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.14

Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia.

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em A3H já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Linha 2 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990–11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993–10,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019–09,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 373 -1 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.476-5 (10/95),

—

UIT-R M.492-6 (10/95),

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15).

—

UIT-R M.625-4 (03/12),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.14

Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia.

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em A3H já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Linha 3 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990–11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993–10,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 373 -1 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1460 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.476-5 (10/95),

—

UIT-R M.492-6 (10/95),

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15).

—

UIT-R M.625-4 (03/12),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.14

Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia.

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em A3H já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.512(105) , esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 806(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.512(105) será incluída.

Linha 4 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990–11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993–10,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 300 373 -1 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.476-5 (10/95),

—

UIT-R M.492-6 (10/95),

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15).

—

UIT-R M.625-4 (03/12),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.14

Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia.

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em A3H já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.512(105) , esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 806(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.512(105) será incluída.

Linha 5 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990–11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993–10,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 300 373 -1 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.476-5 (10/95),

—

UIT-R M.492-6 (10/95),

—

UIT-R M.493-16 (12/23),

—

UIT-R M.541-11 (11/23).

—

UIT-R M.625-4 (03/12),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.14

Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia.

Linha 6 de 6

Nota:

Em conformidade com as decisões da OMI e da UIT, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em A3H já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI ETS 300 067 Ed.1:1990–11,

—

ETSI ETS 300 067 /A1 Ed.1:1993–10,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04,

—

ETSI EN 300 373 -1 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-9:2025,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.512(105),

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3,

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.476-5 (10/95),

—

UIT-R M.492-6 (10/95),

—

UIT-R M.493-16 (12/23),

—

UIT-R M.541-11 (11/23).

—

UIT-R M.625-4 (03/12),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.15

Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF.

Linha 1 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019–09,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.4.1:2017–02,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.15

Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF.

Linha 2 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.5.1:2019–09,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.15

Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF.

Linha 3 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 Ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

10.10.2026

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI,

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.15

Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF.

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.512(105) , esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 806(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.512(105) será incluída.

Linha 4 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.493-15 (01/19),

—

UIT-R M.541-10 (10/15),

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.15

Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF.

Nota:

Independentemente da disponibilidade atual da Res. OMI MSC.512(105) , esta resolução não foi incluída no atual regime de certificação ou neste RE da DEM em virtude da inexistência de normas de ensaio conexas. Em conformidade com a circular MSC.1/Circ. 1676 da OMI, a Res. OMI A. 806(19) pode continuar a ser aplicada para efeitos de certificação até 1 de janeiro de 2028. Quando as normas de ensaio conexas da Res. OMI MSC.512(105) estiverem disponíveis, a Res. OMI MSC.512(105) será incluída.

Linha 5 de 6

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-8:1998,

—

IEC 61097-9:1997,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.493-16 (12/23),

—

UIT-R M.541-11 (11/23).

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).

DEM/5.15

Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF.

Linha 6 de 6

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

ETSI EN 300 338 -1 V1.6.1:2021–05,

—

ETSI EN 300 338 -2 V1.5.1:2020–06,

—

ETSI EN 300 338 -7 V1.1.1:2022–04

—

ETSI EN 301 033 V1.4.1:2013–09,

—

ETSI EN 301 843 -5 V2.2.1:2017–11,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-3:2017,

—

IEC 61097-9:2025,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.806(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.512(105),

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3,

—

MSC.1/Circ.1676 da OMI,

—

UIT-R M.493-16 (12/23),

—

UIT-R M.541-11 (11/23).

—

UIT-R M.1173-1 (03/12).


DEM/5.16

Instalação de radiotelefonia bidirecional aeronáutica VHF

Ex DEM/9/5.8

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

ETSI EN 301 688 V1.2.1:2016-03,

—

EN 60945:2002 incl. IEC 60945/retificação 1:2008.

Ou:

—

ETSI EN 301 688 V1.2.1:2016-03,

—

IEC 60945:2002 incl. IEC 60945/retificação 1:2008.

B+D

B+E

B+F

 

31.8.2029

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74/2009,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.80(70),

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2,

—

Convenção OACI, Anexo 10, Regulamentos das Radiocomunicações.

DEM/5.16

Instalação de radiotelefonia bidirecional aeronáutica VHF

Ex DEM/9/5.8

Linha 2 de 2

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

ETSI EN 301 688 V1.2.1:2016-03,

—

EN 60945:2002 incl. IEC 60945/retificação 1:2008.

Ou:

—

ETSI EN 301 688 V1.2.1:2016-03,

—

IEC 60945:2002 incl. IEC 60945/retificação 1:2008.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

Reg. IV/7 SOLAS 74/2009,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.80(70),

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3,

—

Convenção OACI, Anexo 10, Regulamentos das Radiocomunicações.


1

2

3

4

5

6

DEM/5.17

Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

ETSI EN 300 225 V1.5.1:2015-12,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2.1:2017-11.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. IEC 60945/retificação 1:2008,

—

IEC 61097-12:1996+A1:2017.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.149(77),

—

UIT-R M.489-2 (10/95).

DEM/5.17

Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

ETSI EN 300 225 V1.5.1:2015-12,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2.1:2017-11.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. IEC 60945/retificação 1:2008,

—

IEC 61097-12:1996+A1:2017.

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

23.9.2028

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.149(77),

—

Res. OMI MSC.515(105),

—

UIT-R M.489-2 (10/95).

DEM/5.17

Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

Linha 3 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

ETSI EN 300 225 V1.5.1:2015-12,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2.1:2017-11.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. IEC 60945/retificação 1:2008,

—

IEC 61097-12:1996+A1:2017+A2:2023

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.515(105),

—

UIT-R M.489-2 (10/95).


1

2

3

4

5

6

DEM/5.18

Instalação fixa de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

ETSI EN 301 466 V1.2.1:2015-12.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-12:1996+A1:2017.

B+D

B+E

B+F

19.6.2018

23.9.2028

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.809(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

UIT-R M.489-2 (10/95).

DEM/5.18

Instalação fixa de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

ETSI EN 301 466 V1.2.1:2015-12.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-12:1996+A1:2017+A2:2023

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI A.809(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

UIT-R M.489-2 (10/95).

DEM/5.18

Instalação fixa de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

ETSI EN 301 466 V1.2.1:2015-12.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

IEC 61097-12:1996+A1:2017+A2:2023

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. III/6 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.515(105),

—

UIT-R M.489-2 (10/95).

DEM/5.19 — Elemento suprimido uma vez que o serviço Inmarsat-F77 foi extinto a partir de 1 de dezembro de 2020

1

2

3

4

5

6

DEM/5.20

Aparelhos de radiotelefonia bidirecional para bombeiro

Linha 1 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/2 SOLAS 74.

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Diretiva ATEX 2014/34/UE.

a)

rádios portáteis UHF:

—

ETSI EN 300 720 V2.1.1:2017-01,

b)

rádios portáteis VHF:

—

ETSI EN 301 178  V.2.2.2:2017-04,

—

ETSI EN 301 843 -1 V2.2.1:2017-11,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2. 1:2017-11.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Diretiva ATEX 2014/34/UE.

a)

rádios portáteis UHF:

—

ETSI EN 300 720 V2.1.1:2017-01,

b)

rádios portáteis VHF:

—

ETSI EN 301 178  V.2.2.2:2017-04,

—

ETSI EN 301 843 -1 V2.2.1:2017-11,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2. 1:2017-11.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

10.10.2026

ii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74/2014.

—

Res. OMI A.694(17),

—

MSC.1Circ 1616 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.1174-4 (10/2019).

DEM/5.20

Aparelhos de radiotelefonia bidirecional para bombeiro

Linha 2 de 2

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/2 SOLAS 74.

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 60079

a)

rádios portáteis UHF:

—

ETSI EN 300 720 V2.1.1:2017-01,

b)

rádios portáteis VHF:

—

ETSI EN 301 178 V2.2.2:2017-04,

—

ETSI EN 301 843 -1 V2.2.1:2017-11,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2. 1:2017-11.

Ou:

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 60079

a)

rádios portáteis UHF:

—

ETSI EN 300 720 V2.1.1:2017-01,

b)

rádios portáteis VHF:

—

ETSI EN 301 178 V2.2.2:2017-04,

—

ETSI EN 301 843 -1 V2.2.1:2017-11,

—

ETSI EN 301 843 -2 V2.2. 1:2017-11.

B+D

B+E

B+F

10.10.2023

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74/2014.

—

Res. OMI A.694(17),

—

MSC.1Circ 1616 da OMI,

—

UIT-R M.489-2 (10/95),

—

UIT-R M.1174-4 (10/2019).

DEM/5.21

Sistema de comunicação integrado (SCI)

Linha 1 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A694(17),

—

Res. OMI A.811(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1389 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2.

—

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de desempenho dessas funções e unidades.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN 62940:2017,

—

EN IEC 62288:2022,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

—

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de ensaio dessas funções e unidades.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 62940:2016,

—

IEC 62288 ed. 3.0:2021

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

—

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de ensaio dessas funções e unidades.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

i)


DEM/5.21

Sistema de comunicação integrado (SCI)

Linha 2 de 3

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A694(17),

—

Res. OMI A.811(19),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1389 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2.

—

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de desempenho dessas funções e unidades.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN 62940:2017,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

—

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de ensaio dessas funções e unidades.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62940:2016,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

—

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de ensaio dessas funções e unidades.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

i)


DEM/5.21

Sistema de comunicação integrado (SCI)

Linha 3 de 3

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI A694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.517(105),

—

MSC.1/Circ.1389 da OMI,

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3.

—

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de desempenho dessas funções e unidades.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN 62940:2017,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

—

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de ensaio dessas funções e unidades.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62940:2016,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

—

Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de ensaio dessas funções e unidades.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 


DEM/5.22

Estação terrestre do navio para utilização no GMDSS

Ex. DEM/9/5.9

Linha 1 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI A694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.434(98),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

ETSI EN 301 441 V2.1.1:2016,

—

IEC 61097-16:2019.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

ETSI EN 301 441 V2.1.1:2016,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 61097-16:2019,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat:

—

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

B+D

B+E

B+F

12.8.2020

25.8.2024

iii)


DEM/5.22

Estação terrestre do navio para utilização no GMDSS

Equipamento Inmarsat- C

Equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB) e equipamento Iridium

Ex. DEM/9/5.9

Linha 2 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI A694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.434(98),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

IEC 61097-16:2019.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat C:

—

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB):

—

ETSI EN 301 444 V2.1.2:2016.

E, adicionalmente, para equipamento Iridium:

—

ETSI EN 301 441 V2.1.1:2016.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 61097-16:2019,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat C:

—

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB):

—

ETSI EN 301 444 V2.1.2:2016.

E, adicionalmente, para equipamento Iridium:

—

ETSI EN 301 441 V2.1.1:2016.

B+D

B+E

B+F

25.8.2021

15.8.2025

iii)


DEM/5.22

Estação terrestre do navio para utilização no GMDSS

Equipamento Inmarsat- C

Equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB) e equipamento Iridium

Ex. DEM/9/5.9

Linha 3 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI A694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.434(98),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN 61162-1:2016

EN 61162-2:1998

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2018,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

IEC 61097-16:2019.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat C:

—

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB):

—

ETSI EN 301 444 V2.2.1:2021.

E, adicionalmente, para equipamento Iridium:

—

ETSI EN 301 441 V2.1.1:2016.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2016

IEC 61162-2 ed.1.0:1998-09

IEC 61162-3 ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2018,

—

IEC 61097-16:2019,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat C:

—

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB):

—

ETSI EN 301 444 V2.2.1:2021.

E, adicionalmente, para equipamento Iridium:

—

ETSI EN 301 441 V2.1.1:2016.

B+D

B+E

B+F

 

23.9.2028

iii)


DEM/5.22

Estação terrestre do navio para utilização no GMDSS

Equipamento Inmarsat- C

Equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB) e equipamento Iridium

Ex. DEM/9/5.9

Linha 4 de 5

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI A694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.434(98),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

COMSAR/Circ.32 da OMI, revisão 2.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

IEC 61097-16:2019.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat C:

—

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB):

—

ETSI EN 301 444 V2.2.1:2021.

E, adicionalmente, para equipamento Iridium:

—

ETSI EN 301 441 V2.1.1:2016.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 61097-16:2019,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat C:

—

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB):

—

ETSI EN 301 444 V2.2.1:2021.

E, adicionalmente, para equipamento Iridium:

—

ETSI EN 301 441 V2.1.1:2016.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

31.8.2029

iii)


DEM/5.22

Estação terrestre do navio para utilização no GMDSS

Equipamento Inmarsat- C

Equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB) e equipamento Iridium

Ex. DEM/9/5.9

Linha 5 de 5

(NOVA LINHA)

Prescrições para homologação

—

Reg. IV/14 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. IV/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI A694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

Res. OMI MSC.434(98),

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

COMSAR.1/Circ.32 da OMI, revisão 3.

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018,

—

IEC 61097-16:2019.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat C:

—

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB):

—

ETSI EN 301 444 V2.2.1:2021.

E, adicionalmente, para equipamento Iridium:

—

ETSI EN 301 441 V2.1.1:2016.

Ou:

—

MSC/Circ.862 da OMI,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 61097-16:2019,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat C:

—

ETSI ETS 300 460 :1996 + A1:1997.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB) com PIRE inferior a 15 dBW:

—

ETSI EN 301 681 V2.1.2:2016.

E, adicionalmente, para equipamento Inmarsat Fleet Broad Band (FBB) com PIRE entre 15 dBW e 33 dBW:

—

ETSI EN 301 444 V2.2.1:2021.

E, adicionalmente, para equipamento Iridium:

—

ETSI EN 301 441 V2.1.1:2016.

B+D

B+E

B+F

31.8.2026

 

6.   Equipamento prescrito pelo COLREG 72

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

DEM/6.1

Luzes de sinalização

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

COLREG 72, Anexo I/14.

—

EN 14744:2005 incl. AC:2006,

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

Ou:

—

EN 14744:2005 incl. AC:2006,

—

IEC 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945.

B+D

B+E

B+F

G

 

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

COLREG 72, Anexo I/14,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.253(83).

7.   Outro equipamento de segurança

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

DEM/7.1

Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido para entrada e trabalho em espaço preenchido com gás

(Novo elemento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2018/773, remissão para DEM/3.7)

Linha 1 de 1

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

—

ISO 23269-3:2011.

Nota:

O cabo de segurança acessório que consta do equipamento DEM/3.44 deve ser utilizado em conjugação com o aparelho de respiração e poder ser ligado por meio de um gato de mola às correias do aparelho ou a um cinto separado, por forma a impedir que o aparelho se solte quando se maneje o cabo de segurança. A declaração de conformidade deste equipamento deve indicar que o equipamento deve ser utilizado em conjugação com o equipamento de segurança DEM/3.44 e indicar ao utilizador a posição em que o cabo de segurança deve ser montado.

B+D

B+E

B+F

G

19.6.2018

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/15 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3,

—

Res. OMI MSC.4(48)-(Código IBC) 14,

—

Res. OMI MSC.5(48)-(Código IGC) 14,

—

MSC.1/Circ.1499 da OMI.

8.   Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

Módulos para a avaliação da conformidade

Primeira colocação no mercado

Última instalação a bordo

DEM/8.1

Detetores do nível da água

Linha 1 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. II-1/22-1 SOLAS 74,

—

Reg. II-1/25 SOLAS 74,

—

Reg. XII/12 SOLAS 74.

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60529 ed. 2.2:2013 incl. retificação 1:2013 e retificação 2:2015,

—

Res. OMI MSC.188(79),

—

MSC.1/Circ.1291 da OMI.

B+D

B+E

B+F

13.9.2019

15.8.2025

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-1/25 SOLAS 74,

—

Reg. XII/12 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.1021(26),

—

Res. OMI MSC.188(79),

—

MSC.1/Circ.1572 da OMI.

DEM/8.1

Detetores do nível da água

Linha 2 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. II-1/22-1 SOLAS 74,

—

Reg. II-1/25 SOLAS 74,

—

Reg. XII/12 SOLAS 74.

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60529 ed. 2.2:2013 incl. retificação 1:2013 e retificação 2:2015,

—

Res. OMI MSC.188(79),

—

MSC.1/Circ.1291 da OMI,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60529 ed. 2.2:2013 incl. retificação 1:2013 e retificação 2:2015,

—

Res. OMI MSC.188(79),

—

MSC.1/Circ.1291 da OMI,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

15.8.2022

4.9.2027

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-1/25 SOLAS 74,

—

Reg. XII/12 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.1021(26),

—

Res. OMI MSC.188(79),

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1572 da OMI, revisão 1.

DEM/8.1

Detetores do nível da água

Linha 3 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. II-1/22-1 SOLAS 74,

—

Reg. II-1/25 SOLAS 74,

—

Reg. II-1/25-1 SOLAS 74,

—

Reg. XII/12 SOLAS 74.

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60529 ed. 2.2:2013 incl. retificação 1:2013 e retificação 2:2015,

—

Res. OMI MSC.188(79) Revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1291 da OMI,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60529 ed. 2.2:2013 incl. retificação 1:2013 e retificação 2:2015,

—

Res. OMI MSC.188(79) Revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1291 da OMI,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

4.9.2024

23.9.2028

iii)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-1/25 SOLAS 74,

—

Reg. II-1/25-1 SOLAS 74,

—

Reg. XII/12 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.1021(26),

—

Res. OMI MSC.188(79) Revisão 2,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1572 da OMI, revisão 1.

DEM/8.1

Detetores do nível da água

Linha 4 de 4

Prescrições para homologação

—

Reg. II-1/22-1 SOLAS 74,

—

Reg. II-1/25 SOLAS 74,

—

Reg. II-1/25-1 SOLAS 74,

—

Reg. XII/12 SOLAS 74.

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60529:1989+A1:1999+A2:2013,

—

Res. OMI MSC.188(79) Revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1291 da OMI,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

IEC 60092-504:2016,

—

IEC 60529:1989+A1:1999+A2:2013,

—

Res. OMI MSC.188(79) Revisão 2,

—

MSC.1/Circ.1291 da OMI,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

B+D

B+E

B+F

23.9.2025

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-1/25 SOLAS 74,

—

Reg. II-1/25-1 SOLAS 74,

—

Reg. XII/12 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.1021(26),

—

Res. OMI MSC.188(79) Revisão 2,

—

Res. OMI MSC.302(87),

—

MSC.1/Circ.1572 da OMI, revisão 2.

9.   Equipamento não sujeito a certificação no âmbito da DEM

A seguinte lista é apenas para informação.

9.1.   Meios de salvação

DEM/9/1.5

Instalação sonora e sistema de alarme geral de emergência (se utilizados como dispositivo de alarme de incêndio, aplica-se DEM/3.53)

Transferido para DEM/1.44a e DEM/1.44b pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1157.

9.2.   Equipamento de prevenção da poluição marítima

Número e designação

Regra MARPOL 73/78, conforme alterada, e resoluções e circulares da OMI aplicáveis

Normas de ensaio

DEM/9/2.4

Equipamento que utiliza outros métodos tecnológicos para limitar as emissões de Sox

Prescrições para homologação

—

Res. OMI MEPC.176(58) — (Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4).

—

Res. OMI MEPC.184(59).

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI MEPC.176(58) — (Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4).

9.3.   Equipamento de proteção contra incêndios

Número e designação

Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

DEM/9/3.8

Lâmpada elétrica de segurança

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

—

Série EN 60079.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74/2009,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/9/3.9

Roupa protetora resistente ao ataque químico

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74.

—

EN 943-1:2015 incl. A1:2019,

—

EN 943-2:2019,

—

EN 13832-1:2018,

—

EN 13832-2:2018,

—

EN 13832-3:2018,

—

EN 14605:2005 incl. A1:2009,

—

EN ISO 6530:2005,

—

ISO 6529:2013,

—

MSC/Circ.1120 da OMI.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.4(48)-(Código IBC) 14,

—

Res. OMI MSC.5(48)-(Código IGC) 14.

DEM/9/3.21

Componentes de instalações de extinção de incêndios em paióis de tintas e de líquidos inflamáveis

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74.

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

MSC/Circ.1239 da OMI.

DEM/9/3.24

Unidades portáteis de aplicação de espuma

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 4,

—

MSC/Circ.1239 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1313 da OMI.

DEM/9/3.26

Instalações de combustíveis gasosos para usos domésticos (componentes)

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74.

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/4 SOLAS 74,

—

MSC.1/Circ.1276 da OMI, revisão 1.

DEM/9/3.27

Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com gás (CO2)

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

Dispositivos de controlo automático elétrico e de retardo:

—

EN 12094-1:2003,

Dispositivos de controlo automático não-elétrico e de retardo:

—

EN 12094-2:2003,

Dispositivos de paragem e de disparo manual:

—

EN 12094-3:2003,

Válvulas dos reservatórios e seus atuadores:

—

EN 12094-4:2004,

Válvulas seletoras de alta ou baixa pressão e seus atuadores:

—

EN 12094-5:2006,

Dispositivos de desativação não-elétricos:

—

EN 12094-6:2006,

Injetores para sistemas de CO2:

—

EN 12094-7:2000 incl. A1:2005,

Conectores:

—

EN 12094-8:2006,

Manómetros e pressostatos:

—

EN 12094-10:2003,

Dispositivos de pesagem mecânica:

—

EN 12094-11:2003,

Válvulas de retenção e válvulas de não-retorno:

—

EN 12094-13:2001 incl. AC:2002,

Dispositivos de odorização para instalações de CO2 de baixa pressão:

—

EN 12094-16:2003.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/20 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7,

—

Res. OMI MSC.98(73)-(Código FSS) 5,

—

MSC.1/Circ.1313 da OMI,

—

MSC.1/Circ.1318 da OMI, revisão 1,

—

MSC.1/Circ.1456 da OMI, revisão 1.

DEM/9/3.31

Sistema manual de aspersão de água

Prescrições para homologação

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74.

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-2/10 SOLAS 74,

—

Reg. II-2/19 SOLAS 74.

DEM/9/3.33

Mangueiras de incêndio de diâmetro com > 52 mm

Transferido para DEM/3.29 pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1533

DEM/9/3.74

Sistema de espuma resistente ao álcool

Aditado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1157.

Prescrições para homologação

—

Reg. II-1/56 SOLAS 74,

—

Reg. II-1/57 SOLAS 74.

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-1/56 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF),

—

MSC.1/Circ.1621 da OMI.

DEM/9/3.75

Mangueiras flexíveis adequadas ao álcool metílico/etílico para redes de encanamento de combustíveis

Aditado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1157.

Prescrições para homologação

—

Reg. II-1/56 SOLAS 74,

—

Reg. II-1/57 SOLAS 74.

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-1/56 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.391(95)-(Código IGF),

—

MSC.1/Circ.1621 da OMI.

DEM/9/3.76

Saídas de vapor adequadas aos tanques de combustível de álcool metílico/etílico

Aditado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1157.

Prescrições para homologação

—

Reg. II-1/56 SOLAS 74,

—

Reg. II-1/57 SOLAS 74.

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-1/56 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.5(48)-(Código IGC),

—

MSC.1/Circ.1621 da OMI.

9.4.   Equipamento de navegação

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

DEM/9/4.20

Sistema de controlo da rota para - embarcações de alta velocidade

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74/2009,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000).

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62940:2016,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000),

—

Res. OMI MSC.191(79),

DEM/9/4.21

Cédula eletrónica (Electronic Record Book — ERB)

Aditado pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/1975.

Prescrições para homologação

—

Reg. V/18 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série EN 61162:

EN IEC 61162-1:2024

EN IEC 61162-2:2024

EN 61162-3:2008 +A1:2010+A2:2014

EN IEC 61162-450:2024,

—

EN IEC 62288:2022, incl. alteração 1:2024,

—

EN IEC 62923-1:2018,

—

EN IEC 62923-2:2018.

Ou:

—

EN 60945:2002 incl. retificação 1:2008 da IEC 60945,

—

Série IEC 61162:

IEC 61162-1:2024

IEC 61162-2:2024

IEC 61162-3 Ed.1.2 Consol. com A1 Ed. 1.0:2010-11 e A2 Ed. 1.0:2014-07

IEC 61162-450:2024,

—

IEC 62940:2016,

—

IEC 62288 Ed. 3.0:2021, incl. alteração 1:2024,

—

IEC 62923-1:2018,

—

IEC 62923-2:2018.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

Nota:

Atualmente, não existe uma prescrição específica da SOLAS relativa ao transporte de equipamento (como, por exemplo, Reg. SOLAS V/19)


Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

DEM/9/4.22

QZNSS Quasi Zenith Navigational Satellite System (Sistema de navegação por satélite quase zenital)

Nota:

QZNSS unicamente em conjunto com GPS, GLONASS, Galileo e Beidou

Novo elemento inserido por força do Regulamento de Execução (UE) 2025/1533

Prescrições para homologação

—

Reg. X/3 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994),

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000).

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. V/19 SOLAS 74,

—

Res. OMI A.694(17),

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13,

—

Res. OMI MSC.191(79),

—

Res. OMI MSC.302(87).

QZNSS:

Res. OMI MSC 480(102)

9.5.   Equipamento de radiocomunicações

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

DEM/9/5.8

Instalação de radiotelefonia bidirecional aeronáutica VHF

Transferido para DEM/5.16 pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1170.

9.6.   Equipamento prescrito pelo COLREG 72

Número e designação

Regras COLREG 72, conforme alteradas, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

DEM/9/6.2

Equipamento de sinalização sonora

Prescrições para homologação

—

COLREG 72, Anexo III/3.

—

EN 60945:2002 incl. IEC 60945:2002/retificação 1:2008,

—

Apitos — COLREG 72, Anexo III/1 (funcionamento),

—

Sinos ou tantãs — COLREG 72, Anexo III/2 (funcionamento),

Ou

—

IEC 60945:2002 incl. IEC 60945:2002/retificação 1:2008,

—

Apitos — COLREG 72, Anexo III/1 (funcionamento),

—

Sinos ou tantãs — COLREG 72, Anexo III/2 (funcionamento).

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

COLREG 72, Anexo III/3,

—

Res. OMI A.694(17).

DEM/9/6.3

Controlador das luzes de navegação

Aditado pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/1975.

Suprimido pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1533

9.7.   Outro equipamento de segurança

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

DEM/9/7.1

Computador de carga

Nota:

Cf. Recomendação n.o 48 da IACS

Prescrições para homologação

—

Reg. XII/11 SOLAS 74,

—

Resolução 5 da Conferência SOLAS de 1997.

—

MSC.1/Circ.1229 da OMI.

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. XII/11 SOLAS 74,

—

Resolução 5 da Conferência SOLAS de 1997.

9.8.   Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS

Número e designação

Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares OMI aplicáveis

Normas de ensaio

DEM/9/8.1

Dispositivos de arranque de grupos eletrogéneos com tempo frio

Prescrições para homologação

—

Reg. II-1/44 SOLAS 74,

—

Reg. X/3 SOLAS 74.

 

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

—

Reg. II-1/44 SOLAS 74,

—

Res. OMI MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 12,

—

Res. OMI MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 12,

—

MSC.1/Circ.1572 da OMI, revisão 2.

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2026/1434/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)