Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série C
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/2672 |
13.5.2026 |
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2026/2672)
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Estado-Membro |
França |
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Rotas em causa |
Maripasoula — Grand-Santi Maripasoula — Saül Saül — Camopi |
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Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
15 de maio de 2026 |
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Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público |
Decisão n.o AP-2026-14 — Modificação das obrigações de serviço público (OSP) relativas ao transporte aéreo nacional na Guiana |
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/2672/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)