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Retificação da Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais na navegação interior e que revoga as Diretivas 91/672/CEE e 96/50/CE do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 345 de 27 de dezembro de 2017 )

1.	Na página 59, artigo 3.o, ponto 10:

onde se lê:

«10)	“Certificado para operador de rádio”, um certificado nacional, …»,

leia-se:

«10)	“Certificado de operador de rádio”, um certificado nacional, …».

2.	Na página 59, artigo 3.o, ponto 13:

onde se lê:

«12)	“Perito em gás natural liquefeito”, uma pessoa qualificada para participar no processo de abastecimento de embarcações que utilizem o gás natural liquefeito como combustível, ou habilitada a ser o comandante das referidas embarcações;»,

leia-se:

«12)	“Perito em gás natural liquefeito”, uma pessoa qualificada para participar no processo de abastecimento de veículos aquáticos que utilizem o gás natural liquefeito como combustível, ou habilitada a ser o comandante dos referidos veículos aquáticos;».

3.	Na página 61, artigo 6.o, alínea d):

onde se lê:

«d)	Pilotarem embarcações que utilizam gás natural liquefeito como combustível;»,

leia-se:

«d)	Pilotarem veículos aquáticos que utilizam gás natural liquefeito como combustível;».

4.	Na página 68, artigo 22.o, n.o 6:

onde se lê:

«6. Os Estados-Membros asseguram que os tripulantes são titulares de uma única cédula ativa e que no veículo aquático só há um único diário de bordo.»

leia-se:

«6. Os Estados-Membros asseguram que os tripulantes são titulares de uma única cédula ativa e que no veículo aquático só há um único diário de bordo ativo.».

5.	Na página 75, artigo 39.o, n.os 2 e 3:

onde se lê:

«… no que diz respeito ao reconhecimento dos certificados de qualificação e às cédulas de bordo, …»,

leia-se:

«… no que diz respeito ao reconhecimento dos certificados de qualificação e às cédulas, …».

6.	Na página 78, anexo I, ponto 3.1, alínea a), segundo travessão:

onde se lê:

«—	ter concluído um programa de formação aprovado a que se refere o artigo 19.o, com uma duração mínima de três anos, e que abrange as normas de competência para o nível operacional estabelecidas no anexo II,»,

leia-se:

«—	ter concluído um programa de formação aprovado a que se refere o artigo 19.o, com uma duração mínima de três anos, e que abrange as normas de competência para o nível de gestão estabelecidas no anexo II,».

7.	Na página 79, anexo I, ponto 3.1, alínea d), segundo travessão:

onde se lê:

«—	ter concluído um programa de formação aprovado a que refere o artigo 19.o com uma duração não inferior a um ano e meio, e que abrange as normas de competência para o nível operacional estabelecidas no anexo II,»,

leia-se:

«—	ter concluído um programa de formação aprovado a que refere o artigo 19.o com uma duração não inferior a um ano e meio, e que abrange as normas de competência para o nível de gestão estabelecidas no anexo II,».

8.	Na página 81, anexo II, ponto 1.5, travessão único:

onde se lê:

«—	prestar assistência ao comando da embarcação na manutenção e reparação do veículo aquático, dos seus dispositivos e equipamentos.»,

leia-se:

«—	prestar assistência ao comando do veículo aquático na manutenção e reparação do veículo aquático, dos seus dispositivos e equipamentos.».