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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2026/516

11.3.2026

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/516 DA COMISSÃO

de 10 de março de 2026

que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2025/1403 no que se refere à concentração de tuionas no óleo essencial de salva-espanhola

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

A substância óleo essencial de salva-espanhola obtida a partir de Salvia officinalis ssp. lavandulifolia (Vahl) Gams foi autorizada como aditivo em alimentos para todas as espécies animais pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1403 da Comissão (2) por um período de 10 anos.

(2)

No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2025/1403, a concentração máxima permitida de tuionas no óleo essencial de salva-espanhola é erradamente estabelecida a um valor de «0,001 %», sendo que, de acordo com o parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, de 17 de setembro de 2024 (3), não foi detetada a concentração de tuionas no óleo essencial de salva-espanhola por cromatografia gasosa/espetrometria de massa [limite de deteção (LD) 0,001 %].

(3)

O Regulamento de Execução (UE) 2025/1403 deve, por conseguinte, ser retificado em conformidade.

(4)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1403

No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2025/1403, na entrada relativa ao aditivo para a alimentação animal 2b413-eo óleo essencial de salva-espanhola, na terceira coluna «Composição, fórmula química, descrição e método analítico», sob o título «Especificações», o travessão «— Tujonas: 0,001 %» é substituído por «— Tuionas: ≤ 0,001 %».

Artigo 2.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de março de 2026.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 268 de 18.10.2003, p. 29, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2003/1831/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2025/1403 da Comissão, de 16 de julho de 2025, relativo à autorização de óleo essencial de salva-espanhola obtido a partir de Salvia officinalis ssp. lavandulifolia (Vahl) Gams e óleo essencial de lavanda obtido a partir de Lavandula angustifolia Mill. como aditivos em alimentos para todas as espécies animais (JO L, 2025/1403, 17.7.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/1403/oj).

(3)   EFSA Journal, vol. 22, n.o 10, artigo e9015, 2024, https://doi.org/10.2903/j.efsa.2024.9015.


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2026/516/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)