2003H0556 — PT — 13.07.2010 — 001.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO

de 23 de Julho de 2003

que estabelece orientações para a definição de estratégias e normas de boa prática nacionais para garantia da coexistência de culturas geneticamente modificadas com a agricultura convencional e biológica

[notificada com o número C(2003) 2624]

(2003/556/CE)

(JO L 189, 29.7.2003, p.36)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento n.o 69 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação dos painéis de identificação da retaguard dos veículos de marcha lenta (por construção) e dos seus reboques 

L 200

1

22.7.2010