(1)

Com base numa avaliação de risco preliminar, o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (2) estabelece uma lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado.

(2)

Na sequência de uma avaliação preliminar, foram provisoriamente listados no Regulamento de Execução (UE) 2018/2019, como vegetais de risco elevado, 34 géneros e uma espécie de vegetais para plantação originários de países terceiros. Essa lista inclui o género Corylus L.

(3)

Em 31 de março de 2023, o Reino Unido (3) apresentou à Comissão um pedido de exportação para a União dos seguintes vegetais para plantação: vegetais para plantação com um máximo de 2 anos e com um diâmetro máximo de 10 mm na base do caule de Corylus avellana L., vegetais para plantação com a raiz nua, com um máximo de 7 anos e com um diâmetro máximo de 40 mm na base do caule de Corylus avellana L. e vegetais para plantação em meio de cultura, com um máximo de 15 anos e com um diâmetro máximo de 20 cm na base do caule de Corylus avellana L., originários do Reino Unido («vegetais em causa»). Esse pedido foi fundamentado através do dossiê técnico pertinente.

(4)

Em 30 de novembro de 2023, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») adotou um parecer científico sobre a avaliação de risco dos vegetais em causa (4). A Autoridade identificou Phytophthora ramorum (isolados não UE) e Thaumetopoea processionea como pragas pertinentes para esses vegetais, avaliou as medidas de redução dos riscos descritas no dossiê e estimou a probabilidade de indemnidade dos vegetais em causa em relação a essas pragas.

(5)

Phytophthora ramorum (isolados não UE) e Thaumetopoea processionea estão listados como pragas de quarentena da União e pragas de quarentena de zonas protegidas nos anexos II e III do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão (5), respetivamente.

(6)

Com base no parecer da Autoridade, o risco fitossanitário decorrente da introdução no território da União dos vegetais em causa é considerado aceitável.

(7)

Além dos vegetais em causa, é adequado incluir todos os vegetais para plantação com a raiz nua, com um máximo de 15 anos e com um diâmetro máximo de 20 cm na base do caule de Corylus avellana L., apesar de o Reino Unido ter apresentado um pedido apenas para os vegetais com a raiz nua com um máximo de 7 anos. Tal justifica-se pelo facto de esses vegetais, devido à sua raiz nua, apresentarem um risco fitossanitário inferior ao dos vegetais para plantação com 15 anos em meio de cultura, que estão incluídos no referido pedido e que foram objeto do parecer científico da Autoridade.

(8)

Consequentemente, os vegetais para plantação com um máximo de 15 anos e com um diâmetro máximo de 20 cm na base do caule de Corylus avellana L., originários do Reino Unido, devem deixar de ser considerados vegetais de risco elevado. Por conseguinte, devem ser retirados da lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado constante do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019.

(9)

O Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(10)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,