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1.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 207/8 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10297 - CDPQ/OTPP/OHIO)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 207/05)
1.
Em 21 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ», Canadá); |
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Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá); |
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Ohio National Mutual Holdings, Inc. («Ohio », EUA). |
A CDPQ e a OTPP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ohio, através da sua plataforma Constellation Insurance LP.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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CDPQ: investidor institucional canadiano centrado no longo prazo, ativo à escala mundial na gestão de fundos primariamente para planos de pensões e de seguro públicos e parapúblicos. Investe estes fundos nos principais mercados financeiros, em participações privadas, nas infraestruturas e no imobiliário; |
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OTPP: concentra-se na administração de prestações de reforma e no investimento de ativos de planos de pensões por conta de aproximadamente 331 000 professores reformados e no ativo, na província canadiana de Ontário; |
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A Ohio é um prestador norte-americano de seguros de vida individuais, seguros de rendimento de pessoas com deficiência e rendas, bem como serviços de corretagem e consultoria de investimento e, fora dos EUA, desenvolve igualmente atividades no Brasil, no Chile e no Peru. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10297 — CDPQ/OTPP/OHIO
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).