1.6.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/8


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10297 - CDPQ/OTPP/OHIO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 207/05)

1.   

Em 21 de maio de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ», Canadá);

—

Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá);

—

Ohio National Mutual Holdings, Inc. («Ohio », EUA).

A CDPQ e a OTPP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ohio, através da sua plataforma Constellation Insurance LP.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

CDPQ: investidor institucional canadiano centrado no longo prazo, ativo à escala mundial na gestão de fundos primariamente para planos de pensões e de seguro públicos e parapúblicos. Investe estes fundos nos principais mercados financeiros, em participações privadas, nas infraestruturas e no imobiliário;

—

OTPP: concentra-se na administração de prestações de reforma e no investimento de ativos de planos de pensões por conta de aproximadamente 331 000 professores reformados e no ativo, na província canadiana de Ontário;

—

A Ohio é um prestador norte-americano de seguros de vida individuais, seguros de rendimento de pessoas com deficiência e rendas, bem como serviços de corretagem e consultoria de investimento e, fora dos EUA, desenvolve igualmente atividades no Brasil, no Chile e no Peru.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10297 — CDPQ/OTPP/OHIO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.