23.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/13


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M. 9964 — Eurofiber Nederland/Vattenfall Wärme Berlin/Vattenfall Bitstream Infrastructure)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 398/12)

1.   

Em 13 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Eurofiber Nederland B.V. («Eurofiber», Países Baixos), controlada pela von Antin Infrastructure Partners;

—

Vattenfall Wärme Berlin («VWB», Alemanha), que faz parte do Grupo Vattenfall;

—

Vattenfall Bitstream Infrastructure GmbH («VBIG», Alemanha), que, atualmente, faz parte da VWB.

A Eurofiber e a VWB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da VBIG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Eurofiber: fornece infraestruturas digitais às suas próprias redes de fibra ótica e centros de dados;

—

VWB: detém e explora ativos de produção de eletricidade, frio e calor na região de Berlim;

—

VBIG: vai construir uma rede de fibra ótica em Berlim e proporcionar um acesso grossista à rede aos fornecedores de serviços de Internet, bem como serviços de rede e conectividade às empresas.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9964 — Eurofiber Nederland/Vattenfall Wärme Berlin/Vattenfall Bitstream Infrastructure

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal.Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.