19.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/3


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10036 — Tata Consultancy Services Netherlands/Postbank Systems)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 394/03)

1.   

Em 12 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Tata Consultancy Services Netherlands BV («TCS», Países Baixos),

—

Postbank Systems AG («PBS», Alemanha).

A TCS, uma filial da Tata Consultancy Services Limited («TCS Limited»), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da PBS, atualmente detida a 100 % pela Deutsche Bank AG. A concentração é efetuada mediante aquisição da totalidade das ações da PBS.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

TCS: prestação de serviços informáticos a uma robusta carteira de clientes no mercado neerlandês. A empresa-mãe da TCS, TCS Limited, presta serviços informáticos em muitos países do EEE, frequentemente através das suas filiais locais. Em geral, a TCS Limited é uma organização multinacional de serviços informáticos, consultadoria e soluções empresariais, com sede em Mumbai, Índia.

—

PBS: prestação de serviços informáticos na Alemanha à Deutsche Bank AG e a outras empresas associadas do Grupo Deutsche Bank que operam no setor bancário.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10036 — Tata Consultancy Services Netherlands/Postbank Systems

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.