21.1.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/12


Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes do anúncio publicado no JO C 53 de 19 de fevereiro de 2011

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 18/09

Estado-Membro

Itália

Rotas em questão

Pantelleria–Trapani, ida e volta

Pantelleria–Palermo, ida e volta

Lampedusa–Palermo, ida e volta

Lampedusa–Catania, ida e volta

Período de validade do contrato

Dezoito meses a partir de 25 de março de 2012

Data-limite para apresentação das propostas

Dois meses a partir da publicação da presente comunicação

Endereço em que o texto e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público são disponibilizados gratuitamente

ENAC Ente nazionale per l’aviazione civile

Direzione centrale sviluppo economico

Direzione sviluppo trasporto aereo

Viale del Castro Pretorio 118

00185 Roma RM

ITALIA

Internet: http://www.enac.gov.it

Endereço eletrónico: osp@enac.gov.it