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28.4.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 113/48 |
DECISÃO (PESC) 2023/871 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 27 de abril de 2023
relativa à nomeação do chefe da Missão de Parceria da União Europeia na Moldávia (EUPM Moldávia) (EUPM Moldávia/1/2023)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
Tendo em conta a Decisão (PESC) 2023/855 do Conselho, de 24 de abril de 2023, relativa à Missão de Parceria da União Europeia na Moldávia (EUPM Moldávia) (1), nomeadamente o artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela Decisão (PESC) 2023/855, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança, nos termos do artigo 38.o do Tratado da União Europeia, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão de Parceria da União Europeia na Moldávia (EUPM Moldávia), incluindo as decisões relativas à nomeação do chefe de missão. |
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(2) |
Em 24 de abril de 2023, o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs que Cosmin DINESCU fosse nomeado chefe de missão da EUPM Moldávia até 24 de abril de 2024. |
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(3) |
Deverá ser tomada uma decisão sobre a nomeação do chefe de missão da EUPM Moldávia de 25 de abril de 2023 até 24 de abril de 2024, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Cosmin DINESCU é nomeado chefe da Missão de Parceria da União Europeia na Moldávia (EUPM Moldávia) de 25 de abril de 2023 até 24 de abril de 2024.
Artigo 2.o
A presente decisão é aplicável desde 25 de abril de 2023.
Feito em Bruxelas, em 27 de abril de 2023.
Pelo Comité Político e de Segurança
A Presidente
D. PRONK