2002D0308 — PT — 07.10.2006 — 012.001


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►B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 22 de Abril de 2002

que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

[notificada com o número C(2002) 1500]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2002/308/CE)

(JO L 106, 23.4.2002, p.28)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  No

page

date

 M1

DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Junho de 2002

  L 173

17

3.7.2002

 M2

DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 2002

  L 349

109

24.12.2002

 M3

DECISÃO DA COMISSÃO de 19 de Fevereiro de 2003

  L 46

29

20.2.2003

 M4

DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Junho de 2003

  L 154

93

21.6.2003

 M5

DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Novembro de 2003

  L 319

21

4.12.2003

 M6

DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Abril de 2004

  L 118

49

23.4.2004

 M7

DECISÃO DA COMISSÃO de 3 de Dezembro de 2004

  L 368

28

15.12.2004

 M8

DECISÃO DA COMISSÃO de 2 de Fevereiro de 2005

  L 34

21

8.2.2005

 M9

DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Junho de 2005

  L 176

30

8.7.2005

 M10

DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 2005

  L 304

19

23.11.2005

 M11

DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Março de 2006

  L 80

46

17.3.2006

►M12

DECISÃO DA COMISSÃO de 6 de Outubro de 2006

  L 276

80

7.10.2006




▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 22 de Abril de 2002

que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

[notificada com o número C(2002) 1500]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2002/308/CE)



A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE ( 2 ), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE.

(2)

A lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/470/CE da Comissão ( 3 ).

(3)

A Decisão 93/74/CEE da Comissão ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/139/CE ( 5 ), reconhece todo o território da Dinamarca como zona aprovada no que diz respeito à NHI e certas zonas desse país como aprovadas no que diz respeito à SHV. Além disso, a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca no que diz respeito à SHV foi estabelecida pela Decisão 96/233/CE da Comissão ( 6 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/185/CE ( 7 ).

(4)

As listas das zonas e das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas, respectivamente, pela Decisão 1999/496/CE da Comissão ( 8 ) e pela Decisão 95/124/CE da Comissão ( 9 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/541/CE ( 10 ).

(5)

A lista das explorações piscícolas e a lista das zonas aprovadas em Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas pela Decisão 98/361/CE da Comissão ( 11 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/294/CE ( 12 ). A Decisão 94/862/CE da Comissão ( 13 ) aprovou o programa apresentado por Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI, aplicado nas Astúrias antes de essa zona ter adquirido o estatuto de aprovada.

(6)

O estatuto de França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 95/125/CE da Comissão ( 14 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/553/CE ( 15 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão ( 16 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/159/CE ( 17 ).

(7)

O estatuto da Irlanda no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 93/73/CEE da Comissão ( 18 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/804/CE ( 19 ).

(8)

A lista das zonas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/395/CE da Comissão ( 20 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/357/CE da Comissão ( 21 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/552/CE ( 22 ).

(9)

A lista das explorações piscícolas aprovadas na Áustria no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 2000/171/CE da Comissão ( 23 ).

(10)

A Suécia foi reconhecida como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada, para os peixes, no que diz respeito à SHV e à NHI pela Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL n.o 70/94/COL ( 24 ).

(11)

Desde a adesão à Comunidade Europeia, a Suécia forneceu informações relativas à situação no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A Suécia deve ser considerada como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI, excepto no caso de uma zona costeira no que diz respeito à SHV.

(12)

O Regulamento (CEE) n.o 706/73 do Conselho, de 12 de Março de 1973, relativo à regulamentação comunitária aplicável às ilhas anglo-normandas e à ilha de Man no que diz respeito às trocas comerciais de produtos agrícolas ( 25 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1174/86 ( 26 ), estabelece que a legislação veterinária se aplica a essas ilhas nas mesmas condições que no Reino Unido relativamente aos produtos importados nas ilhas ou exportados das ilhas para a Comunidade.

(13)

O estatuto do Reino Unido, das ilhas anglo-normandas e da ilha de Man no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido, respectivamente, pelas Decisões 2000/188/CE ( 27 ), 93/39/CEE ( 28 ) e 93/40/CEE ( 29 ) da Comissão.

(14)

França notificou um foco de SHV na zona aprovada «parte a montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre (departamento de Indre)», situada em Loire-Bretagne. Assim, a bacia hidrográfica afectada — no seu todo — deixou de satisfazer os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE no que diz respeito à SHV. No entanto, com base nos dados geográficos e epidemiológicos recebidos de França, certas bacias hidrográficas da zona continuam a respeitar os requisitos e o estatuto de aprovadas não deve, pois, ser-lhes retirado.

(15)

Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para duas zonas — nas regiões de Lombardia e Umbria, respectivamente — no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(16)

A documentação apresentada por Itália para as zonas em questão mostra que os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente.

(17)

A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Baden-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(18)

França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para três explorações piscícolas, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. Uma exploração situa-se na região de Aquitaine, uma em Haute-Normandie e outra em Drôme. A Decisão 2000/174/CE da Comissão aprovou o programa aplicado à exploração situada em Drôme ( 30 ).

(19)

Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à NHI e à SHV para três explorações piscícolas, uma em Fruili Venezia Giulia, uma em Veneto e uma em Umbria, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(20)

A documentação apresentada pela Alemanha, por França e por Itália para as explorações em questão mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, as explorações em questão qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista dessas zonas.

(21)

Por razões de clareza e simplificação, é adequado estabelecer uma lista única de zonas aprovadas e uma lista única de explorações piscícolas aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à SHV e/ou à NHI e revogar as decisões que aprovam programas anteriormente aplicáveis a zonas e explorações que obtiveram subsequentemente a aprovação.

(22)

As Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE devem, pois, ser revogadas e substituídas pela presente decisão.

(23)

O n.o 7 do artigo 172.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia prevê que, sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo, as decisões do Órgão de Fiscalização da EFTA permanecerão em vigor após a data de adesão, excepto decisão em contrário da Comissão, devidamente fundamentada nos termos dos princípios fundamentais do Direito Comunitário.

(24)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:



Artigo 1.o

1.  A lista das zonas reconhecidas como aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI), consta do anexo I.

2.  A lista das explorações piscícolas reconhecidas como explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI, consta do anexo II.

Artigo 2.o

São revogadas as Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE.

As referências às decisões revogadas são consideradas como sendo feitas à presente decisão.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

▼M12




ANEXO I

ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)

1.A.   ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que pertencem a:

— Hansted Å

— Hovmølle Å

— Grenå

— Treå

— Alling Å

— Kastbjerg

— Villestrup Å

— Korup Å

— Sæby Å

— Elling Å

— Uggerby Å

— Lindenborg Å

— Øster Å

— Hasseris Å

— Binderup Å

— Vidkær Å

— Dybvad Å

— Bjørnsholm Å

— Trend Å

— Lerkenfeld Å

— Vester Å

— Lønnerup med tilløb

— Slette Å

— Bredkær Bæk

— Vandløb til Kilen

— Resenkær Å

— Klostermølle Å

— Hvidbjerg Å

— Knidals Å

— Spang Å

— Simested Å

— Skals Å

— Jordbro Å

— Fåremølle Å

— Flynder Å

— Damhus Å

— Karup Å

— Gudenåen

— Halkær Å

— Storåen

— Århus Å

— Bygholm Å

— Grejs Å

— Ørum Å

1.B.   ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Dinamarca.

2.A.   ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

2.A.1.   BADEN WÜRTTEMBERG

— A bacia hidrográfica de Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,

— A bacia hidrográfica do Eyach e seus afluentes, desde as nascentes até à primeira barragem a jusante, situada perto da cidade de Haigerloch,

— A bacia hidrográfica do Lauchert e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf,

— A bacia hidrográfica do Grosse Lauter e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Lauterach,

— A bacia hidrográfica do Wolfegger Ach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Baienfurth,

— A bacia hidrográfica de ENZ, constituída por Grosse Enz, Kleine Enz e Eyach, desde as nascentes até à barragem no centro de Neuenbürg,

— A bacia hidrográfica do Erms, desde a nascente até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Strobel, Anlage Seeburg,

— A bacia hidrográfica do Obere Nagold, desde a nascente até à barragem próxima de Neumühle.

2.B.   ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

2.B.1.   BADEN WÜRTTEMBERG

— A bacia hidrográfica do Andelsbach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Krauchenwies.

3.   ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

3.1.   REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS

Zonas continentais

— Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.

Zonas costeiras

— Toda a costa das Astúrias.

3.2.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA

Zonas continentais

— As bacias hidrográficas da Galiza:

— 

— incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (da sua nascente até à barragem das Conchas),

— excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.

Zonas costeiras

— A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho).

3.3.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,

— Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,

— Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsué,

— Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,

— Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,

— Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,

— Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,

— Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,

— Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,

— Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,

— Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.

Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.

3.4.   REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,

— Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,

— Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga).

Os outros cursos de água da comunidade foral de Navarra são considerados zona de segurança.

3.5.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,

— Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,

— Rio Sil,

— Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,

— Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.

Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zona de segurança.

3.6.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,

— As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:

— Deva,

— Nansa,

— Saja-Besaya,

— Pas-Pisueña,

— Asón,

— Agüera.

As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera e Campiazo são consideradas zona de segurança.

Zonas costeiras

— Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.

3.7.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE RIOJA

Zonas continentais

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão.

3.8.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Tejo, desde as nascentes até à barragem de Estremera,

— A bacia hidrográfica do rio Tajuña, desde as nascentes até à barragem de La Tajera,

— A bacia hidrográfica do rio Júcar, desde as nascentes até à barragem de La Toba,

— A bacia hidrográfica do rio Cabriel, desde as nascentes até à barragem de Bujioso.

4.A.   ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

4.A.1.   ADOUR-GARONNE

Bacias hidrográficas

— Bacia do Charente,

— Bacia do Seudre,

— Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de Charente-Maritime,

— Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),

— Bacia do Forges (Landes),

— Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Eglisottes, em Monfourat,

— Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,

— Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Étang-des-Roches-Noires,

— Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,

— Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,

— Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,

— Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,

— Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,

— Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney,

— Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,

— Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,

— Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,

— Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), da nascente até à foz,

— Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,

— Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon,

— Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay,

— Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.

Zonas costeiras

— O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime.

4.A.2.   LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

— Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:

— 

— Vilaine,

— bacia inferior do Élorn,

— Bacia do Sèvre-Niortaise,

— Bacia do Lay,

— As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:

— 

— bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (departamento de La Vienne),

— bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem de Saint-Pierre de Maillé (departamento de La Vienne),

— bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre),

— bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (departamento de Indre),

— bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire),

— bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois-Moulins, desde as nascentes até à barragem de Trois-Moulins (departamento de La Vienne),

— bacias dos rios litorais atlânticos no departamento de Vendée.

Zonas costeiras

— Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:

— 

— Rade de Brest,

— Anse de Camaret,

— zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,

— zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.

4.A.3.   SEINE-NORMANDIE

Zonas continentais

— Bacia de Sélune.

4.A.4.   REGIÃO DE AQUITAINE

Bacias hidrográficas

— Bacia hidrográfica do rio Vignac, da nascente até à barragem de La Forge,

— Bacia hidrográfica do rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières,

— Bacia hidrográfica do rio Susselgue, da nascente até à barragem de Susselgue,

— Bacia hidrográfica do rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque,

— Bacia hidrográfica do rio Gouadas, da nascente até à barragem de l'Étang de la Glacière em Saint-Vincent-de-Paul,

— Bacia hidrográfica do rio Bayse, das nascentes até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre,

— Bacia hidrográfica do rio Rancez, das nascentes até à barragem de Rancez,

— Bacia hidrográfica do rio Eyre, das nascentes até ao estuário de Arcachon,

— Bacia hidrográfica do rio Onesse, das nascentes até ao estuário de Courant de Contis.

4.A.5.   MIDI-PYRÉNÉES

Bacias hidrográficas

— Bacia hidrográfica do rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint-Georges-de-Luzençon,

— Bacia hidrográfica do rio Dourdou, das nascentes dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem de Vabres-l'Abbaye.

4.A.6.   L'AIN

— Zona continental dos lagos do Dombe.

4.A.7.   ARTOIS-PICARDIE

— Zona continental da bacia hidrográfica do rio Selle, da nascente do rio Poix até à sua confluência com o rio Evoissons.

4.A.8.   AUVERGNE

— Zona continental do rio Couze Pavin, das nascentes até à barragem em Besse-en-Chandesse.

4.B.   ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

4.B.1.   LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

— A parte da bacia do Loire constituída pela bacia hidrográfica superior do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de La Ferté-Bernard.

4.C.   ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

4.C.1.   LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

— A seguinte bacia hidrográfica da bacia do Vienne:

— 

— bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:

— 

— EDF de Châtellerault no rio Vienne (departamento de La Vienne),

— Saint-Pierre-de-Maillé no rio Gartempe (departamento de La Vienne),

— Bénavent no rio Creuse (departamento de Indre),

— Douadic no rio Suin (departamento de Indre),

— Bossay-sur-Claise no rio Claise (departamento de Indre-et-Loire).

5.A.   ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

— Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda, com exclusão de Cape Clear Island.

5.B.   ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda.

6.A.   ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

6.A.1.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

— Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, da nascente até à barragem de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo,

— Zona Valle della Sorna: bacia hidrográfica do rio Sorna, da nascente até à barragem da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,

— Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina,

— Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, das nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro,

— Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das nascentes até à barragem de Marzotto em Mantincelli, no município de Grigno,

— Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, das nascentes até à barragem de Ponte Alto.

6.A.2.   REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA

Zonas continentais

— Zona Ogliolo: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Ogliolo até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio,

— Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Cafarro até à barragem situada 1 km a jusante da exploração,

— Zona Val Brembana: bacia hidrográfica do rio Brembo, das nascentes até à barragem no município de Ponte S. Pietro.

6.A.3.   REGIÃO DE UMBRIA

Zonas continentais

— Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa das nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera.

6.A.4.   REGIÃO DE VENETO

Zonas continentais

— Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, da nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno,

— Bacino del torrente Tegorzo: bacia hidrográfica do rio Tegorzo, das nascentes até à barragem na ponte sobre o rio Tegorzo, na localidade de Faveri.

6.A.5.   REGIÃO DA TOSCANA

Zonas continentais

— Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, das nascentes até à barragem de Piaggione,

— Bacino del torrente Lucido: bacia hidrográfica do rio Lucido, das nascentes até à barragem em Ponte del Bertoli,

— Bacino del torrente Osca: bacia hidrográfica do rio Osca, das nascentes até à barragem a jusante da exploração Il Giardino,

— Bacino del fiume Staggia: bacia hidrográfica do rio Staggia, das nascentes até à barragem de Calcinaia.

6.A.6.   REGIÃO DE PIEMONTE

Zonas continentais

— Sorgenti della Gerbola: a parte da bacia hidrográfica do rio Grana das nascentes do Cavo C e do Canale del Molino della Gerbola até à barragem a jusante da exploração Azienda Agricola Canali Cavour S.S.,

— Bacino del Besante: bacia hidrográfica do rio Besante, das nascentes até à barragem situada 500 metros a jusante da exploração Pastorino Giovanni,

— Valle di Duggia: o rio Duggia das nascentes até à barragem situada 100 metros a montante da ponte na estrada entre Varallo e Locarno,

— Zona del Rio Valdigoja: o ribeiro Valdigoja das nascentes até à confluência com o rio Duggia a montante da barragem da zona aprovada «Valle di Duggia»,

— Zona Sorgente dei Paschi: bacia hidrográfica do rio Pesio das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração Azienda dei Paschi,

— Zona Stura Valgrande: bacia hidrográfica do rio Stura Valgrande, das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Troticoltura delle Sorgenti,

— Valle Elvo: bacia hidrográfica do rio Elvo, das nascentes até à barragem de Tintoria Europa, no município de Occhieppo Inferiore,

— Valle Strona: bacia hidrográfica do rio Strona, das nascentes no município de Camandona até à barragem próxima de Vallemosso, na localidade de Rovella,

— Valle Cervo: bacia hidrográfica do rio Cervo, das nascentes no município de Sagliano Micca até à barragem próxima da ponte na estrada provincial SS n.o 142, no município de Biella,

— Zona Lanca del Boschetto: parte do rio Toce desde as fontes situadas no interior da exploração Mittag Federico até à barragem a jusante da exploração Moretti Renzo.

6.A.7.   REGIÃO DE EMILIA-ROMAGNA

Zonas continentais

— Bacino Fontanacce-Valdarno: bacia hidrográfica dos rios Fontanacce e Valdarno, das nascentes até à barragem situada 100 metros a jusante da exploração S.V.A. s.r.l. fish farm.

6.A.8.   REGIÃO DA LIGURIA

Zonas continentais

— Bacia hidrográfica do rio Penna, das nascentes até à barragem na confluência dos rios Penna e Borzone.

6.B.   ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

6.B.1.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

— Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.

6.C.   ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

6.C.1.   REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA

— Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.

6.C.2.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

— Zona Val Rendena: bacia hidrográfica da nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena.

6.C.3.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

— Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, da nascente até às barragens situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro.

7.A.   ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Suécia:

— 

— com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).

7.B.   ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Suécia.

8.A.   ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

— Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha, excepto:

— 

— a bacia hidrográfica do rio Ouse desde a nascente até ao limite normal da zona entre-marés na represa e açude de Naburn,

— uma zona de segurança constituída pelas águas do estuário de Humber, desde os limites normais da zona entre-marés na barragem de Barmby, a represa e eclusa de Naburn, a ponte ferroviária em Ulleskelf, a represa de Chapel Haddlesey e a eclusa de Long Sandall, até uma linha para norte a partir do pontão em Whitgift.

— Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte.

— Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey.

— Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Man.

8.B.   ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha.

— Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte.

— Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey.

— Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Man.

9.A.   ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

— Todas as zonas continentais do território.

9.B.   ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras do território.

10.   ZONAS DE CHIPRE APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

— Todas as zonas continentais do território.




ANEXO II

EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)

1.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI



1.

La Fontaine aux truites

B-6769 Gérouville

2.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI



1.

Vork Dambrug

DK-6040 Egtved

2.

Egebæk Dambrug

DK-6880 Tarm

3.

Bækkelund Dambrug

DK-6950 Ringkøbing

4.

Borups Geddeoprdræt

DK-6950 Ringkøbing

5.

Bornholms Lakseklækkeri

DK-3730 Nexø

6.

Langes Dambrug

DK-6940 Lem St.

7.

Brænderigårdens Dambrug

DK-6971 Spjald

8.

Siglund Fiskeopdræt

DK-4780 Stege

9.

Ravning Fiskeri

DK-7182 Bredsten

10.

Ravnkær Dambrug

DK-7182 Bredsten

11.

Hulsig Dambrug

DK-7183 Randbøl

12.

Ligård Fiskeri

DK-7183 Randbøl

13.

Grønbjerglund Dambrug

DK-7183 Randbøl

14.

Danish Aquaculture

DK-6040 Egtved

15.

Abild Dambrug

DK-6920 Videbæk

16.

Tvilho Fiskeri

DK-6800 Varde

3.A.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

3.A.1.   NIEDERSACHSEN



1.

Jochen Moeller

Fischzucht HarkenbleckD-30966 Hemmingen-Harkenbleck

2.

Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen

(apenas para incubação de ovos) D-37586 Dassel

3.

Dr. R. Rosengarten

Forellenzucht Sieben QuellenD-49124 Georgsmarienhütte

4.

Klaus Kröger

Fischzucht Klaus KrögerD-21256 Handeloh Wörme

5.

Ingeborg Riggert-Schlumbohm

Forellenzucht W. RiggertD-29465 Schnega

6.

Volker Buchtmann

Fischzucht NordbachD-21441 Garstedt

7.

Sven Kramer

Forellenzucht KaierdeD-31073 Delligsen

8.

Hans-Peter Klusak

Fischzucht GrönegauD-49328 Melle

9.

F. Feuerhake

Forellenzuch RhedenD-31039 Rheden

10.

Horst Pöpke

Fischzucht PöpkeHauptstraße 14D-21745 Hemmoor

3.A.2.   THÜRINGEN



1.

Firma Tautenhahn

D-98646 Trostadt

2.

Fischzucht Salza GmbH

D-99734 Nordhausen-Salza

3.

Fischzucht Kindelbrück GmbH

D-99638 Kindelbrück

4.

Reinhardt Strecker

Forellenzucht OrgelmühleD-37351 Dingelstadt

3.A.3.   BADEN-WÜRTTEMBERG



1.

Walter Dietmayer

Forellenzucht Walter DietmayerHettingenD-72501 Gammertingen

2.

Heiner Feldmann

BergatreuteD-88630 Pfullendorf

3.

Oliver Fricke

Anlage WuchzenhofenBoschenmühle 13 1/2D-87764 Mariasteinbach-Legau

4.

Peter Schmaus

Fischzucht Schmaus, SteinentalD-88410 Steinental/Hauerz

5.

Josef Schnetz

FenkenmühleD-88263 Horgenzell

6.

Falko Steinhart

Quellwasseranlage SteinhartHettingenD-72513 Hettingen

7.

Hugo Strobel

Quellwasseranlage OtterswangSägmühleD-72505 Hausen am Andelsbach

8.

Reinhard Lenz

ForsthausGaimühleD-64759 Sensbachtal

9.

Stephan Hofer

SulzbachD-78727 Aisteig/Oberndorf

10.

Stephan Hofer

Oberer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf

11.

Stephan Hofer

Unterer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf

12.

Stephan Hofer

SchelklingenD-78727 Aistaig/Oberndorf

13.

Stephan Schuppert

Brutanlage: Obere FischzuchtMastanlage: Untere FischzuchtD-88454 Unteressendorf

14.

Anton Jung

BrunnentobelD-88299 Leutkirch/Hebrazhofen

15.

Peter Störk

WagenhausenD-88348 Saulgau

16.

Erwin Steinhart

Geislingen/St.D-73312 Geislingen/St.

17.

Joachim Schindler

Forellenzucht LohmühleD-72275 Alpirsbach

18.

Georg Sohnius

Forellenzucht SohniusD-72160 Horb-Diessen

19.

Claus Lehr

Forellenzucht ReinerzauD-72275 Alpirsbach-Reinerzau

20.

Hugo Hager

BruthausanlageD-88639 Walbertsweiler

21.

Hugo Hager

WaldanlageD-88639 Walbertsweiler

22.

Gumpper und Stoll GmbH

Forellenhof RössleHonauD-72805 Liechtenstein

23.

Hans Schmutz

Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)D-89155 Erbach

24.

Wilhelm Drafehn

ObersimonswaldD-77960 Seelbach

25.

Wilhelm Drafehn

Brutanlage SeelbachD-77960 Seelbach

26.

Franz Schwarz

OberharmersbachD-77784 Oberharmersbach

27.

Meinrad Nuber

LangenenslingenD-88515 Langenenslingen

28.

Walter Dietmayer

HöhmühleD-88353 Kißleg

29.

Fischbrutanstalt des Landes Baden-Würtemberg

Anlage OsterhofenArgenweg 50D-88085 Langenargen

30.

Kreissportfischereiverein Biberach

WarthausenD-88400 Biberach

31.

Hans Schmutz

GossenzugenD-89155 Erbach

32.

Reinhard Rösch

HaigerachD-77723 Gengenbach

33.

Rainer Tress

UnterlauchringenD-79787 Unterlauchringen

34.

Andreas Tröndle

TiefensteinD-79774 Albbruck

35.

Andreas Tröndle

UnteralpfenD-79774 Unteralpfen

36.

Stephan Hofer

SchenkenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf

37.

Heiner Feldmann

BaindersD-88630 Pfullendorf

38.

Andreas Zordel

Fischzucht Im GänsebrunnenD-75305 Neuenbürg

39.

Thomas Fischböck

Forellenzucht am KocherursprungD-73447 Oberkochen

40.

Reinhold Bihler

Anlage EinödeDorfstrasse 22D-88430 Rot a.d. Rot Haslach

41.

Josef Dürr

Forellenzucht IgersheimD-97980 Bad Mergentheim

42.

Andreas Zordel

Anlage BerneckD-72297 Seewald

43.

Fischzucht Anton Jung

Anlage RohrseeD-88353 Kiβlegg

44.

Staatliches Forstamt Ravensburg

Anlage KarseeD-88239 Wangen i.A.

45.

Simon Phillipson

Anlage WeissenbronnenD-88364 Wolfegg

46.

Hans Klaiber

Anlage Bad WildbadD-75337 Enzklösterle

47.

Josef Hönig

Forellenzucht HönigD-76646 Bruchsal-Heidelsheim

48.

Werner Baur

BlitzenreuteD-88273 Fronreute-Blitzenreute

49.

Gerhard Weihmann

MägerkingenD-72574 Bad Urach-Seeburg

50.

Hubert Belser GBR

DettingenD-72401 Haigerloch-Gruol

51.

Staatliche Forstämter Ravensburg und Wangen

Altdorfer WaldD-88214 Ravensburg

52.

Anton Jung

Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher und HäcklerweiherD-88353 Kiβlegg

53.

Hildegart Litke

HolzweiherD-88480 Achstetten

54.

Werner Wägele

Ellerazhofer WeiherD-88319 Aitrach

55.

Ernst Graf

HatzenweilerOsterbergstr. 8D-88239 Wangen-Hatzenweiler

56.

Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg

Anlage ObereisenbachArgenweg 50D-88085 Langenargen

57.

Forellenzucht Kunzmann

Heinz KunzmannUnterer Steinweg 64D-75438 Knittlingen

58.

Meinrad Nuber

OchsenhausenObere Wiesen 1D-88416 Ochsenhausen

59.

Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V.

KentheimLange Steige 34D-75365 Calw

60.

Bernd und Volker Fähnrich

NeumühleD-88260 Ratzenried-Argenbühl

61.

Klaiber «An der Tierwiese»

Hans KlaiberRathausweg 7D-75377 Enzklösterle

62.

Parey Bittigkoffer — Unterreichenbach

Klaus PareyMörikeweg 17D-75331 Engelsbran 2

63.

Farm Sauter

Anlage Pflegelberg

Gerhard SauterD-88239 Wangen-Pflegelberg 6

64.

Krattenmacher

Anlage Osterhofen

Krattenmacher, Hittelhofen GasthausD-8339 Bad Waldsee

65.

FähnrichAnlage ArgenmühleD-88260 Ratzenried-Argenmühle

Bernd und Volker FähnrichVon RütistrasseD-8339 Bad Waldsee

66.

Gumpper und Stoll

Anlage Unterhausen

Gumpper und Stoll GmbH und Co. KGHeerstr. 20D-72805 Lichtenstein-Honau

67.

Durach

Anlage Altann

Antonie DurachPanoramastr. 23D-88346 Wolfegg-Altann

68.

Städler

Anlage Raunsmühle

Paul StädlerRaunsmühleD-88499 Riedlingen-Pfummern

69.

König

Anlage Erisdorf

Sigfried KönigHelfenstr. 2/1D-88499 Riedlingen-Neufra

70.

Forellenzucht Drafehn

Anlage Wittelbach

Wilhelm DrafehnSchuttertalsstrasse 1D-77960 Seelbach-Wittelbach

71.

Wirth

Anlage Dengelshofen

Günther WirthD-88316 Isny-Dengelshofen 219

72.

Krämer, Bad Teinach

Sascha KrämerPoststr. 11D-75385 Bad Teinach-Zavelstein

73.

Muffler

Anlage Eigeltingen

Emil MufflerBrielholzer HofD-78253 Eigeltingen

74.

Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth

Karl Uhl FischzuchtD-91614 Mönchsroth

75.

Krattenmacher

Anlage Dietmans

Krattenmacher, Hittelhofen GasthausD-8339 Bad Waldsee

76.

Bruthaus Fischzucht Anselm-Schneider

Dagmar Anselm-SchneiderGrabenköpfel 1D-77743 Neuried

77.

Matthias Grassmann

Fischzucht GrassmannD-75203 Königsbach-Stein

78.

Forellenzucht Hurrle

Karl HurrleRusselstr. 45D-76571 Gaggenau-Hörden

3.A.4.   NORDRHEIN-WESTFALEN



1.

Wolfgang Lindhorst-Emme

HirschquelleD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock

2.

Wolfgang Lindhorst-Emme

Am OelbachD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock

3.

Hugo Rameil und Söhne

Sauerländer ForellenzuchtD-57368 Lennestadt-Gleierbrück

4.

Peter Horres

Ovenhausen, Jätzer MühleD-37671 Höxter

5.

Wolfgang Middendorf

Fischzuchtbetrieb MiddendorfD-46348 Raesfeld

6.

Michael und Guido Kamp

Lambacher Forellenzucht und RäuchereiLambachtalstr 58D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen

7.

Thomas Rameil

Brutanlage Am GensenbergSaalhauser Str. 8D-57368 Lennestadt

8.

Ignaz Brands

Forellenzucht BrandsVölmeder Str. 110D-59590 Geseke

3.A.5.   BAYERN



1.

Werner Ruf

Fischzucht Wildbad86925 Fuchstal-Leeder

2.

Rogg

Fisch RoggD-87751 Heimertingen

3.

Fischzucht GrafAnlage D-87737 Reichau

Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz

4.

Fischzucht GrafAnlage D-87727 Klosterbeuren

Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz

5.

Fischzucht GrafAnlage D-87743 Egg an der Günz

Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz

6.

Anlage Am Grossen DürrmaulD-95671 Bärnau

Andreas RöschAm grossen Dürrmaul 2D-95671 Bärnau

7.

Andreas HoferAnlage D-84524 Mitterhausen

Andreas HoferVils 6D-8419 Velden

8.

Fischzucht GrafAnlage D-87743 Engihausen I

Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz

9.

Fischzucht GrafAnlage D-87743 Engihausen II

Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz

10.

Fischzucht Grünmühl

Anlage D-94379

Thomas FlohrGrünmühl 3D-94379 Sankt Englmar

3.A.6.   SACHSEN



1.

Anglerverband Südsachsen «Mulde/Elster» e.V.

Forellenanlage SchlettauD-09487 Schlettau

2.

H. und G. Ermisch GbR

Forellen- und LachszuchtD-01844 Langburkersdorf

3.

Teichwirtschaft Weissig

Helga BräuerAm Teichhaus 1D-01920 Ossling OT Weissig

4.

Teichwirtschaft Zeisholz

Hagen HaedickeGrüner Weg 39D-01936 Schwepnitz OT Grüngräbchen

3.A.7.   HESSEN



1.

Hermann Rameil

Fischzuchtbetriebe Hermann RameilD-34311 Naumburg OT Altendorf

3.B.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

3.B.1.   THÜRINGEN



1.

Thüringer Forstamt Leinefelde

Fischzucht WorbisD-37327 Leinefelde

3.C.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

3.C.1.   BADEN-WÜRTTEMBERG



1.

Heiner Feldmann

Riedlingen/NeufraD-88630 Pfullendorf

2.

Heiner Feldmann

Bad WaldseeD-88630 Pfullendorf

4.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

4.1.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO



1.

Truchas del Prado

Alcalá de Ebro, Provincia de Zaragoza (Aragón).

4.2.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA



1.

Piscifactoría de Riodulce

D. Julio Domezáin Fran. «Piscifactoria de Sierra Nevada S.L.» Camino de La Piscifactoria no 2, Loja-Granada. E-18313

2.

Piscifactoria Manzanil

D. Julio Domezáin Fran. «Piscifactoria de Sierra Nevada S.L.» Camino de La Piscifactoria no 2, Loja-Granada. E-18313

4.3.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA



1.

Piscifactoria Rincón de Uña

Junta de Comunidades de Castilla-La ManchaS191100ID, Delegación de Medio Ambiente. Colón 2; CuencaE-16071 V-16-219-094

5.A.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

5.A.1.   ADOUR-GARONNE



1.

Pisciculture de Sarrance

F-64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques)

2.

Pisciculture des Sources

F-12540 Cornus (Aveyron)

3.

Pisciculture de Pissos

F-40410 Pissos (Landes)

4.

Pisciculture de Tambareau

F-40000 Mont-de-Marsan (Landes)

5.

Pisciculture «Les Fontaines d’Escot»

F-64490 Escot (Pyrénées Atlantiques)

6.

Pisciculture de la Forge

F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne)

5.A.2.   ARTOIS-PICARDIE



1.

Pisciculture du Moulin du Roy

F-62156 Rémy (Pas-de-Calais)

2.

Pisciculture du Bléquin

F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais)

3.

Pisciculture de Earls Feldmann 76340 Hodeng-Au-Bosc

F-80580 Bray-Les-Mareuil

4.

Pisciculture Bonnelle, à Ponthoile

Bonnelle 80133 PonthoileM. Sohier26 rue George DerayF-80100 Abbeville

5.

Pisciculture Bretel, à Gezaincourt

Bretel 80600 Gezaincourt-DoulensM. Sohier26 rue George-DerayF-80100 Abeville

6.

Pisciculture de Moulin Est

Earl Pisciculture Gobert18 rue Pierre-à-l’huileF-80150 Machiel

5.A.3.   AQUITAINE



1.

SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d’Alevinage du Ruisseau Blanc

Le MeysoutF-40120 Arue

2.

L’EPST-INRA Pisciculture à Lées-Athas

Saillet et EsquitF-64490 Lées-AthasINRA — BP-3 F-64310Saint Pée-sur-Nivelle

3.

Truites de haut BaretousRoute de la Pierre-Saint-Martin64570 Arette reg 64040154

Mme Estournes FrançoiseMaison MéninF-64570 Aramits

5.A.4.   DRÔME



1.

Pisciculture «Sources de la Fabrique»

40, Chemin de RobinsonF-26000 Valence

2.

Pisciculture Font Rome F-26400 Beaufort-sur-Gervanne

Pisciculture Font RomeChemin des Iles — BP 25F-07200 Aubenas

5.A.5.   HAUTE-NORMANDIE



1.

Pisciculture des Godeliers

F-27210 Le Torpt

2.

Pisciculture fédérale de Sainte-Gertrude76490 Maulevrier-Sainte-Gertrude

Fédération des Associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-MaritimeF-76490 Maulevrier-Sainte-Gertrude

5.A.6.   LOIRE-BRETAGNE



1.

SCEA «Truites du lac de Cartravers»

Bois-BoscherF-22460 Merleac (Côtes d’Armor)

2.

Pisciculture du Thélohier

F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine)

3.

Pisciculture de Plainville

F-28400 Marolles les Buis (Eure et Loir)

4.

Pisciculture Rémon, à Parné-sur-Roc

SARL Remon21, rue de la VéquerieF-53260 Parné-sur-Roc (de la Mayenne)

5.

Esosiculture de FeinsEtang aux Moines5440 FEINS

AAPPMA9, rue Kerautret-BotmelF-35200 Rennes

5.A.7.   RHIN-MEUSE



1.

Pisciculture du ruisseau de Dompierre

F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse)

2.

Pisciculture de la source de la Deüe

F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse), Cousances-les-Triconville

5.A.8.   RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE



1.

Pisciculture Charles Murgat

Les FontainesF-38270 Beaufort (Isère)

5.A.9.   SEINE-NORMANDIE



1.

Pisciculture du Vaucheron

F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse)

5.A.10.   LANGUEDOC ROUSSILLON



1.

Pisciculture de Pêcher48400 Florac

Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatiqueF-48400 Florac

5.A.11.   MIDI-PYRÉNÉES



1.

Pisciculture de la source du Durzon

SCEA Pisciculture du mas de pommiersF-12230 Nant

5.A.12.   ALPES-MARITIMES



1.

Centre Piscicole de Roquebiliere06450 Roquebilière

Fédération des Alpes Maritimes pour la pêche et la protection du milieu AquatiqueF-06450 Roquebilière

5.A.13.   HAUTES-ALPES



1.

Pisciculture Fédérale de la-Roche-de-Rame

Pisciculture FédéraleF-05310 La-Roche-de-Rame

5.A.14.   RHÔNE-ALPES



1.

Pisciculture Petit Ronjon

M Dannancier PascalF-01270 Cormoz

2.

Gaec Piscicole de Teppe

Gaec Piscicole de Teppe731, Chemin de JouffrayF-01310 Polliat

5.A.15.   LOZÈRE



1.

Ferme Aquacole de la source de FrézalSite Aquacole chemin de FraissinetF-48500 La Canourgue

Lycée d’enseignement général et technologique agricole-Ministère de l’agriculture de la pêche et de l’alimentation

5.A.16.   ARDÈCHE



1.

Pisciculture Font RomeChemin des Iles — BP 25 F-07200 Aubenas

Pisciculture Font RomeChemin des Iles — BP 25F-07200 Aubenas

5.B.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

5.B.1.   ARTOIS-PICARDIE



1.

Pisciculture de Sangheen

F-62102 Calais (Pas-de-Calais)

6.A.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV À NHI

6.A.1.   REGIÃO: FRIULI VENEZIA GIULIA



1.

Azienda ittica agricola Collavini Mario

n. I096UD005

Via Tiepolo 12I-33032 Bertiolo (UD)

2.

Impianto ittiogenico di Flambro (Talmassons)

Ente tutela pesca del Friuli-Venezia GiuliaVia Colugna 3I-33100 Udine

3.

Impianto ittiogenico di Forni di Sotto

Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine

4.

Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese

Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine

5.

Impianto ittiogenico di Amaro

Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine

6.

Impianto ittiogenico di Somplago

Mena di Cavazzo Carnico

Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine

7.

S.A.I.S. Srl

Loc. Blasis Codropio (UD)

Cod I027UD001

Mirella FossaluzzaVia Rot 6/2I-33080 Zoppola (PN)

8.

S.A.I.S. Srl

Poffabro-Frisanco (PN)

Mirella FossaluzzaVia Rot 6/2I-33080 Zoppola (PN)

9.

Avanotteria Valbruna

Loc. Valbruna

I022PN002

Azienda Agricola Salvador Pier Antonio e Claudio s.s.Via San Giovanni del Tempio 92Sacile (PN)

6.A.2.   PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO



1.

Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine)

Cavizzana

2.

Troticoltura di Grossi Roberto

n. 121TN010

Grossi RobertoVia Molini 11Monoclassico (TN)

3.

Campestrin Giovanni

Telve Valsugana (Fontane)

4.

Ittica Resenzola Serafini

Grigno

5.

Ittica Resenzola Selva

Grigno

6.

Leonardi F.lli

Levico Terme (S. Giuliana)

7.

Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana

Grigno (Fontana Secca, Maso Puele)

8.

Cappello Paolo

Via Zacconi 21Loc. Maso Fontane, Roncegno

9.

Celva Remo

Pomarolo

10.

Margonar Domenico

Ala (Pilcante)

11.

Degiuli Pasquale

Mattarello (Regole)

12.

Tamanini Livio

Vigolo Vattaro

13.

Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A.

S. Michele all’Adige

14.

Ass. Pescatori Basso Sarca

Ragoli (Pez)

15.

Stab. Giudicariese La Mola

Tione (Delizia d’Ombra)

16.

Azienda Agricola La Sorgente s.s.

Tione (Saone)

17.

Fonti del Dal s.s.

Lomaso (Dasindo)

18.

Comfish S.r.l. (ex. Paletti)

Preore (Molina)

19.

Ass. Pescatori Basso Sarca

Tenno (Pranzo)

20.

Troticultura «La Fiana»

Di Valenti Claudio (Bondo)

6.A.3.   REGIÃO: UMBRIA



1.

Centro ittiogenico di Borgo Cerreto

Impianto ittiogenico della provincia di Perugia Borgo Cerreto (Loc. Ponte) Cerreto di Spoleto (PG)

2.

Ittica Tranquilli S.r.l.

Cod. IT 035 PG 175

Ittica Tranquilli S.r.l. Loc.Corone Preci (PG)

6.A.4.   REGIÃO: VENETO



1.

Centro Ittico Valdastico

Valdastico (Veneto, Provincia Vicenza)

2.

Azienda Agricola Lietta Srl

n. 052TV074

Via Rai 3I-31010 Ormelle (TV)

3.

Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo

n. 091VI831

Massimo GrosselleVia Palmirona 18Sandrigo (VI)

4.

Polo GuerrinoVia S. Martino 51Loc. CampeseI-36061 Bassano del Grappa

Polo GuerrinoVia Tre Case 4I-36056 Tezze sul Brenta

5.

Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S.

Davide MenozziVia Mazzini 32Bonferraro de Sorga

6.

Stanzial Eneide

Loc. Casotto

Stanzial EneideI-37063 Isola Della Scala (VR)

7.

Vincheto di Celarda

021 BL 282

M.I.P.A.Via Gregorio XVI, 8I-32100 Belluno

8.

Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini

Azienda Agricoltura TroticolturaRio MoliniVia Molini 6I-37020 Brentino Belluno

9.

Azienda agricola Bassan Antonio

Azienda agricola Bassan AntonioVia Roi 118I-36031 Dueville (VI)

6.A.5.   REGIÃO: VALLE D’AOSTA



1.

Stabilimento ittiogenico regionale

Rue Mont Blanc 14Morgex (AO)

6.A.6.   REGIÃO: LOMBARDIA



1.

Azienda Troticoltura Foglio A.s.s.

Troticoltura Foglio Angelo S.S.Piazza Marconi 3I-25072 Bagolino

2.

Azienda Agricola Pisani Dossi

Cascina Oldani, Cisliano (MI)

Giorgio PeterlongoVia Veneto 20 — Milano

3.

Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio

Unione Pesca Sportiva della Provincia di SondinoVia Fiume 85, Sondrio

4.

Ittica Acquasarga

Allevamento Piscicoltura Valsassinese

IT070LC087

Mirella FossaluzzaVia Rot 6/2Zoppola (PN)

5.

Incubatoio Ittico U.P.S.L.I

010BS070/l

Giorgio PezzarossiVia Cadutin 71I-25070 Bagolino (BS)

6.

Azienda agricola allevamento e commercio pesci

113PV03

Luigi MontagnaVia Manfredi 1I-27058 Voghera (PV)

6.A.7.   REGIÃO: TOSCANA



1.

Allevamento trote di Petrolini Marcello

Petrolini MarcelloVia Mulino Vecchio 229Maresca — S. Marcello P.se (PT)

2.

Azienda agricola Fratelli Mascalchi

Loc. Carda, Castel Focognano (AR)

Cod. IT008AR003

Fratelli MascalchiLoc. CardaCastel Focognano (AR)

6.A.8.   REGIÃO: LIGURIA



1.

Incubatoio ittico provinciale

Masone — Loc. Rio Freddo

Provincia di GenovaPiazzale Mazzini 2I-16100 Genova

6.A.9.   REGIÃO: PIEMONTE



1.

Incubatoio ittico di valle di Peleussieres

Oulx (TO)

Cod. 175 TO 802

Associazione Pescatori ValsusaVia Martiri della Libertà 1I-10040 Caprie (TO)

2.

Azienda agricola Canali Cavour di Lucio Fariano

Lucio FarianoVia Marino 8I-12044 Centallo (CN)

3.

Troticoltura Marco Borroni

Loc. Gerb

Valdieri (CN)

Cod. 233 CN 800

Marco BorroniVia Piave 39I-12044 Centallo (CN)

4.

Incubatoio ittico di valle

Loc. Cascina Prelle

Traversella (TO)

278 TO 802

 

5.

Azienda Agricola «San Biagio»Fraz. S. BiagioI-12084 Mondovì

Cod 130 CN 801

Revelli DeliaVia Roma 36I-12040 MargaritaCuneo

6.

Azienda Agricola Ossolana Acque

IT-051-VB-801

Paolo BuzzoniVia dei castani 3I-28921Verbania Pallanza (VB)

7.

A.A. San Biagio S.S. di Revelli DeliaVia S. Stefano

IT144CN802

A.A. San Biagio S.S. di Revelli DeliaFraz. S. BiagioMondovì (CN)

6.A.10.   REGIÃO: ABRUZZO



1.

Impianti ittiogenici di Popoli (PE)

Loc. S. Callisto

Nuova Azzurro SpAViale del Lavoro 45S. Martino B.A. (VR)

2.

Centro Ittiogenico Sperimentale e di Idrobiologia (CISI)

Cod. IT 049 AQ I01

Provincia dell’AquilaS.S. 17-bis VetoioI-67100 L’Aquilla

6.A.11.   REGIÃO: EMILIA-ROMAGNA



1.

Troticoltura Alta Val Secchia Srl (RE)Via Porali 1/ACollagna (RE)

Cod. 019RE050

Nicoletta BestiniVia Porali 1/ACollagna (RE)

6.A.12.   REGIÃO: BASILICATA



1.

Assunta BrancatiContrada Piano del Greco 1I-85050 Tito (PZ)

Cod. IT089PZ185/I

Assunta BrancatiVia Tirreno 19I-85100 Potenza

6.A.13.   REGIÃO: CAMPANIA



1.

Ittica Fasanella

Sant’Angelo a Fasanella

Loc. Fiume (SA)

Cod. 128SA077

Società cooperativa

Ittica Fasanella

Sant’Angelo a Fasanella

Loc. Fiume (SA)

2.

Ittico Tammaro S.a.s. di Silvana Di Mella

ISTAT 044BN001

Ittico Tammaro S.a.s. di Silvana Di MellaContrada Piana 63Morcone (BN)

6.A.14.   REGIÃO: MARCHE



1.

Troticoltura Cherubini Snc

IT010MC019

Troticoltura Cherubini Snc

Valle di Castel Sant’Angelo sul Nera (MC)

6.B.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

6.B.1.   REGIÃO: FRIULI VENEZIA GIULIA



1.

SGM Srl

SGM srlVia Mulino del Cucco 38Rivoli di Osoppo (UD)

6.B.2.   REGIÃO: VENETO



1.

Azienda Troticoltura S. CristinaVia Chiesa Vecchia 14Loc. S. Cristina di Quinto

Cod. 064TV015

Azienda Troticoltura S. CristinaVia Chiesa Vecchia 14

2.

Biasia Luigi

n. 013VI831

Biasia LuigiVia Ca’D’Oro 25Bolzano Vic (VI)

7.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI



1.

Alois Köttl

Forellenzucht Alois KöttlA-4872 Neukirchen a.d. Vöckla

2.

Herbert Böck

Forellenhof KaumbergHöfnergraben 1A-2572 Kaumberg

3.

Forellenzucht Glück

Erick und Sylvia GlückHammerweg 13A-5270 Mauerkirchen

4.

Forellenzuchbetrieb St. Florian

Martin EbnerSt. Florian 20A-5261 Uttendorf

5.

Forellenzucht Jobst

Alois JobstBruggen 25A-9761 Greifenburg

6.

Fischzuchtbetrieb Kölbl

Erwin KölblA-8812 Maria HofStandort Gemeinde St. Blasen

7.

Forellenzucht Hartl

Teichanlage Nöfing

Peter HartlHagenau 12A-4963 St. Peter a. Hart



( 1 ) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

( 2 ) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.

( 3 ) JO L 269 de 11.11.1995, p. 28.

( 4 ) JO L 27 de 4.2.1993, p. 35.

( 5 ) JO L 50 de 21.2.2001, p. 20.

( 6 ) JO L 77 de 27.3.1996, p. 33.

( 7 ) JO L 67 de 9.3.2001, p. 78.

( 8 ) JO L 192 de 24.7.1999, p. 57.

( 9 ) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.

( 10 ) JO L 194 de 18.7.2001, p. 51.

( 11 ) JO L 163 de 6.6.1998, p. 46.

( 12 ) JO L 100 de 11.4.2001, p. 32.

( 13 ) JO L 352 de 31.12.1994, p. 72.

( 14 ) JO L 84 de 14.4.1995, p. 8.

( 15 ) JO L 199 de 24.7.2001, p. 26.

( 16 ) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.

( 17 ) JO L 57 de 27.2.2001, p. 54.

( 18 ) JO L 27 de 4.2.1993, p. 34.

( 19 ) JO L 329 de 29.11.1997, p. 70.

( 20 ) JO L 176 de 20.6.1998, p. 30.

( 21 ) JO L 162 de 5.6.1998, p. 42.

( 22 ) JO L 199 de 24.7.2001, p. 23.

( 23 ) JO L 55 de 29.2.2000, p. 70.

( 24 ) JO L 247 de 22.9.1994, p. 44.

( 25 ) JO L 68 de 15.3.1973, p. 1.

( 26 ) JO L 107 de 24.4.1986, p. 1.

( 27 ) JO L 59 de 4.3.2000, p. 17.

( 28 ) JO L 16 de 25.1.1993, p. 46.

( 29 ) JO L 16 de 25.1.1993, p. 47.

( 30 ) JO L 55 de 29.2.2000, p. 77.