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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/6662

19.12.2025

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/6662)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2025) 8315

12 de dezembro de 2025

Trióxido de cromo (n.o CE 215-607-8; n.o CAS 1333-82-0)

Poligalvanica S.a.s, Via Zanardelli, 86, 25013, Carpenedolo, BS, Itália

REACH/25/44/0

Cromagem funcional com caráter decorativo de diferentes substratos metálicos, com o objetivo de criar uma superfície de elevada durabilidade, com aspeto brilhante ou mate para aplicações em sistemas de circulação de água e de aquecimento e aplicações hidrossanitárias, bem como para dispositivos de segurança, nos setores médico, industrial e sanitário

22 de maio de 2033

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores aos riscos para a saúde humana e para o ambiente decorrentes da utilização da substância e não existem substâncias ou tecnologias alternativas adequadas.


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6662/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)