|
6.5.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 170/9 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10177 — Repsol/Suez/Ecoplanta)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 170/07)
1.
Em 27 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
Suez Recycling and Recovery Spain, S.L., parte do grupo Suez («Suez», França), |
|
— |
Repsol Industrial Transformation, S.L., parte do grupo Repsol («Repsol», Espanha), |
|
— |
Ecoplanta Molecular Recycling Solution, S.L. («Ecoplanta», Espanha), controlada atualmente pela Suez. |
A Suez e a Repsol adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ecoplanta.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
Suez: atividades de gestão de água e de resíduos, |
|
— |
Repsol: fabrico e comercialização de todos os tipos de produtos químicos, incluindo produtos petroquímicos, |
|
— |
Ecoplanta: desenvolvimento, construção e exploração de uma unidade de produção de biocombustíveis e de produtos químicos a partir de resíduos, transformando em biometanol as matérias-primas derivadas dos resíduos municipais sólidos, na província de Tarragona, em Espanha. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10177 — Repsol/Suez/Ecoplanta
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelas |
|
BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).