6.5.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 170/9


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10177 — Repsol/Suez/Ecoplanta)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 170/07)

1.   

Em 27 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Suez Recycling and Recovery Spain, S.L., parte do grupo Suez («Suez», França),

—

Repsol Industrial Transformation, S.L., parte do grupo Repsol («Repsol», Espanha),

—

Ecoplanta Molecular Recycling Solution, S.L. («Ecoplanta», Espanha), controlada atualmente pela Suez.

A Suez e a Repsol adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ecoplanta.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Suez: atividades de gestão de água e de resíduos,

—

Repsol: fabrico e comercialização de todos os tipos de produtos químicos, incluindo produtos petroquímicos,

—

Ecoplanta: desenvolvimento, construção e exploração de uma unidade de produção de biocombustíveis e de produtos químicos a partir de resíduos, transformando em biometanol as matérias-primas derivadas dos resíduos municipais sólidos, na província de Tarragona, em Espanha.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10177 — Repsol/Suez/Ecoplanta

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.