10.9.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/15


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10397 — Tecpetrol/Oaktree/Litoral Gas/ECS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 365/09)

1.   

Em 2 de agosto de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Tecpetrol Internacional S.L.U., pertencente ao Grupo Techint («Tecpetrol», Espanha),

—

Oaktree Capital Group, LLC («Oaktree», EUA),

—

Litoral Gas S.A. («Litoral Gas», Argentina),

—

Energy Consulting Services S.A. («ECS», Argentina).

A Tecpetrol e a Oaktree adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b) e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Litoral Gas e da ECS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

para a Tecpetrol: exploração, produção, transporte e distribuição de hidrocarbonetos, bem como produção de eletricidade, em vários países da América Latina,

—

para a Oaktree: gestão de fundos de investimentos alternativos e não tradicionais,

—

para a Litoral Gas distribuição de gás na Argentina,

—

para a ECS: serviços de comercialização de gás.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de dez dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10397 — Tecpetrol/Oaktree/Litoral Gas/ECS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.