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10.9.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 365/15 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10397 — Tecpetrol/Oaktree/Litoral Gas/ECS)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 365/09)
1.
Em 2 de agosto de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Tecpetrol Internacional S.L.U., pertencente ao Grupo Techint («Tecpetrol», Espanha), |
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Oaktree Capital Group, LLC («Oaktree», EUA), |
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Litoral Gas S.A. («Litoral Gas», Argentina), |
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Energy Consulting Services S.A. («ECS», Argentina). |
A Tecpetrol e a Oaktree adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b) e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Litoral Gas e da ECS.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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para a Tecpetrol: exploração, produção, transporte e distribuição de hidrocarbonetos, bem como produção de eletricidade, em vários países da América Latina, |
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para a Oaktree: gestão de fundos de investimentos alternativos e não tradicionais, |
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para a Litoral Gas distribuição de gás na Argentina, |
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para a ECS: serviços de comercialização de gás. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de dez dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10397 — Tecpetrol/Oaktree/Litoral Gas/ECS
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).